Aposentados — Valor das pensões errado!
12 de março de 2025
Em virtude do atraso na publicação da portaria que determina o coeficiente de revalorização das remunerações anuais, os valores das pensões encontram-se incorretos. O Departamento dos Professores Aposentados (DPA) aconselha os docentes aposentados a que atentem no valor mensal da sua pensão e, caso tenham dúvidas, contactem o Sindicato, que lhes prestará o esclarecimento e apoio necessários.
O DPA alerta os os educadores e os professores, particularmente os que se aposentaram durante este 1.º trimestre de 2025, para o facto de as respetivas pensões terem sido calculadas com base em valores anuais errados. Esta situação é a consequência de o governo não ter publicado, atempadamente, a portaria que determina o coeficiente de revalorização das remunerações anuais (base para o cálculo das pensões). Apenas o fez em 5 de março de 2025 — Portaria n.º 83/2025/1 —, não obstante a forte pressão exercida pela Fenprof.
Assim, as pensões atribuídas durante os meses de janeiro, fevereiro, e, possivelmente, março estão incorretas! Segundo a legislação em vigor, as pensões terão de ser recalculadas e acertadas. visto que ali se determina que "a presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e produz efeitos de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2025”. Isto significa um aumento mensal do valor das pensões e respetivos retroativos a janeiro de 2025, os quais terão de ser tidos em conta em futuras atualizações das pensões.
