2024 — Modalidade de horário em meia jornada
23 de julho de 2024
A aplicação SIGRHE estará disponível de 22 de julho até 31 de agosto (18h continentais) para o pedido da modalidade de horário em meia jornada, salientando-se que, dentro do referido período, os docentes só deverão apresentar o seu pedido após tomarem conhecimento da unidade orgânica onde vão exercer funções no ano escolar 2024/2025.
A modalidade de trabalho em meia jornada "consiste na prestação de trabalho num período reduzido em metade do período normal de trabalho a tempo completo, sem prejuízo da contagem integral do tempo de serviço para efeito de antiguidade, implicando a fixação do pagamento de remuneração correspondente a 60% do montante total auferido em regime de prestação de trabalho em horário completo".
Segundo a nota informativa, podem beneficiar da prestação de trabalho na modalidade de meia jornada, os trabalhadores que reúnam, à data em que for requerida, um dos seguintes requisitos:
- tenham 55 anos ou mais e netos com idade inferior a 12 anos;
- tenham filhos menores de 12 anos ou, independentemente da idade, com deficiência ou doença crónica.
