28 de julho de 2017

Esclarecimento da Direção-Geral de Educação – sobre a matriz curricular do 1.º CEB (3.º e 4.º anos de escolaridade) – clarifica a informação avançada pelo SPN:

• os alunos têm 27 horas (24,5 horas curriculares incluindo 2 horas de inglês + 2,5 horas de intervalo);
• o docente titular de turma terá um horário com 25 horas (22,5 horas + 2,5 horas de intervalo);
• o docente do grupo 120 (Inglês do 1º ciclo) assegurará 2 horas;
• acresce a oferta de 3 horas de AEC.

5 de julho de 2017

Reposição do horário letivo no 1.º CEB constitui retorno à legalidade

Foram recentemente publicados dois documentos, com repercussão na organização do próximo ano letivo, que podem suscitar algumas dúvidas e importa esclarecer. Assim:

• a circular conjunta DGAE/DGE (de 27 de junho) é absolutamente clara quando refere que “cada agrupamento de escolas gere, no âmbito da sua autonomia, os tempos constantes da matriz, para que o total da componente letiva dos docentes incorpore o tempo inerente ao intervalo entre as atividades letivas com exceção do período de almoço.” Quer isto dizer que os docentes voltam a ter um horário de 25 horas letivas semanais, com os intervalos incluídos.

• o Despacho n.º 5908/2017 (de 3 julho), relativo à experiência-piloto de autonomia e flexibilidade curricular, vem introduzir algumas alterações importantes – no entanto, estas alterações só se aplicam nas escolas aderentes à experiência e, no caso do 1.º CEB, apenas ao 1.º ano; a matriz curricular é de 25 horas, sendo que a carga indicada é uma “referência para cada componente do currículo” e “inclui o tempo destinado ao intervalo”.

(Comunicado da Fenprof)