Concursos

CI/CE — Redução de vagas tem de ser explicada!

Wed, 01 Apr 2026 18:32:00 GMT

Concursos interno e externo / 2026

01 de abril de 2026

Num ano marcado pelo aumento significativo de horários e de horas atribuídas em contratação de escola, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) abre um número de vagas inferior ao do ano letivo anterior. O ministro da Educação tem de dar explicações sobre esta diminuição.

Do aviso de abertura

Do aviso de abertura dos concursos interno e externo (1 a 13/abr), destaca-se uma novidade relativamente ao que vem sucedendo nos últimos largos anos — a possibilidade de candidatura ao concurso externo por parte de estudantes que ainda se encontrem a frequentar mestrados em ensino à data da candidatura, sendo admitidos de forma condicional, solução defendida pela Fenprof, mas que, no entanto, não está expressamente prevista na legislação em vigor.

Da portaria das vagas

Foram publicadas as vagas relativas aos concursos interno e externo de docentes, totalizando 8465 vagas, das quais 4626 correspondem a QA/QE e 3839 a QZP. O número representa uma redução expressiva face ao concurso do ano letivo anterior, que registou 11 482 vagas, correspondendo a uma diminuição de 28% (redução superior a 3000 vagas). Em relação à contabilização de vagas, normalmente não são tidas em consideração as reduções da componente letiva, nem situações como a de docentes com redução por doença, entre outras. Esta incorreta contabilização conduz a que algumas escolas indiquem vagas negativas, o que não corresponde à realidade. Consequentemente, num contexto de escassez de professores, tal, permite ao ministro da educação afirmar, de forma surpreendente, que existem escolas com professores em excesso.

Da análise da portaria das vagas, destaca-se:

são abertas 4626 vagas para QA/QE (5433, em 2025), o que corresponde a uma diminuição de 15%;

contém 2594 vagas negativas (4729, em 2025), o que significa que, ocorrendo a saída de docentes dos QA/QE dos grupos de recrutamento com vagas negativas (por mobilidade ou aposentação), a vaga será extinta;

o saldo entre vagas positivas e negativas é de 2032 vagas;

existem 3839 vagas de QZP (5623, em 2025), correspondendo a uma redução de 32 %. Apesar da manutenção do número global, importa referir que a maioria destas vagas corresponde a mecanismos previstos no DL32-A/2023, nomeadamente norma-travão (NT) e vinculação dinâmica (VD);

o QZP 9 (Gondomar, Maia, Matosinhos, Paredes, Porto, Póvoa de Varzim, Santo Tirso, Trofa, Valongo, Vila do Conde e Vila Nova de Gaia), com 687 vagas, continua a concentrar o maior número de vagas de QZP;

o QZP 45 (Amadora, Cascais, Lisboa, Loures, Odivelas, Oeiras, Sintra e Vila Franca de Xira) apresenta 316 vagas, número que ficará muito aquém das reais necessidades, tendo em conta os cerca de 7000 horários solicitados em contratação de escola desde o início do ano letivo;

o grupo de recrutamento 110 (1.º CEB) apresenta 671 vagas negativas de QA/QE, 155 das quais no QZP 45, apesar de ser o grupo com maior número de horários em contratação de escola e um dos mais afetados pela escassez de docentes;

vários AE/EnA apresentam números elevados de vagas negativas, alguns na ordem das dezenas, como o Agrupamento de Escolas de Vale de Milhaços (Seixal) e o Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Azevedo (Cascais), ambos com 59 vagas negativas;

o grupo de recrutamento 300 (Português) é o que apresenta maior número de vagas positivas de QA/QE (568);

o grupo de recrutamento 530 (Educação Tecnológica) deixou de ter vagas identificadas por áreas específicas, contrariando o disposto no artigo 56.º, do DL32-A/2023.

Último concurso no modelo atual?

Na reunião realizada a 25 de março de 2026, o ministro da Educação indicou que este poderá ser um dos últimos concursos nacionais estruturados segundo o modelo atual, considerado moroso, ineficiente, complexo e excessivamente rígido. No âmbito das alterações em estudo, foi sinalizada a intenção de proceder a uma reforma estrutural do regime de concursos, que poderá incluir:

a identificação de vagas através de sistemas de inteligência artificial, com base em projeções de aposentações e outras necessidades do sistema educativo;

a realização anual do concurso interno, em janeiro, destinado a suprir necessidades permanentes, funcionando simultaneamente como mecanismo de mobilidade interna, para mudança de quadro;

a extinção de instrumentos como a atual mobilidade interna, a contratação inicial, as reservas de recrutamento e as contratações de escola;

a criação de “bolsas” de candidatos para efeitos de colocação;

a garantia de que nenhum docente profissionalizado será ultrapassado por candidatos com mera formação científica, não tendo, contudo, sido clarificado o mecanismo que assegurará esse princípio.

Questões por esclarecer

Apesar destas indicações, subsistem diversas questões fundamentais por esclarecer, como por exemplo:

Qual o critério objetivo para a definição de “necessidade permanente”? Poderá um horário incompleto ser considerado como tal?

Está prevista a eliminação do concurso externo?

De que forma será operacionalizado o processo de vinculação de docentes?

Como será garantido que docentes de carreira não são ultrapassados por docentes contratados no acesso a vagas?

Qual será o enquadramento futuro da norma-travão e da vinculação dinâmica?

A Fenprof reitera que a resolução da escassez de professores exige políticas consistentes de valorização da carreira docente, capazes de enfrentar os constrangimentos estruturais que comprometem a sua atratividade. Qualquer reforma que fragilize princípios fundamentais como a transparência, a justiça e a equidade — nomeadamente através do eventual abandono da lista graduada nacional — poderá agravar a instabilidade do sistema educativo.

Concursos interno e externo (1 a 13/abr)

Tue, 31 Mar 2026 22:59:00 GMT

Posição da Fenprof sobre os concursos / 2026

01 de abril de 2026

Foi publicado o aviso de abertura dos concursos interno e externo, que decorrerão entre 1 e 13 de abril (23h59). Da calendarização inserta, como habitual, estão previstos os períodos para a mobilidade interna, a contratação inicial e a reserva de recrutamento.

Plataforma eletrónica

SIGRHE

Legislação

Aviso n.º 7312-B/2026/2, de 31 de março
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março
Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio
Portaria n.º 136-B/2026/1, de 31 de março

Outros

Códigos dos AE/ENA
Lista de instituições públicas não superiores que relevam para efeitos de contagem do tempo de serviço para o concurso externo/concurso de contratação inicial/reserva de recrutamento (2.ª prioridade)
Colégios financiados pelo Ministério da Educação ao abrigo dos Contratos de Associação, desde 2006/2007 até 2025/2026

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CALENDÁRIO INDICATIVO DAS VÁRIAS FASES DOS CONCURSOS

Concursos para Satisfação de Necessidades Permanentes

Concursos para Satisfação de Necessidades Temporárias

31 de março de 2026

CI/CE — Publicada a portaria das vagas

Foi publicada em Diário da República a Portaria n.º 136-B/2026/1, de 31 de março, que fixa a dotação das vagas dos quadros dos agrupamentos de escolas, das escolas não agrupadas e dos quadros de zona pedagógica para os concursos interno e externo de seleção e de recrutamento de pessoal docente, para o ano escolar de 2026-2027, devendo, assim, estar iminente a publicação do respetivo aviso de abertura e o início do prazo de candidatura.

RAA — Concursos (16 a 25/mar)

Wed, 18 Mar 2026 11:07:00 GMT

17 de março de 2026

RA Açores – toda a informação

A Direção Regional da Educação e Administração Educativa da Região Autónoma dos Açores, através de plataforma específica, disponibiliza aos interessados a informação relativa aos Concursos de Pessoal Docente na Região Autónoma dos Açores para o ano escolar 2026-2027.

Datas relevantes

13/mar — Concurso Interno/Externo de Provimento – Publicação do Aviso de Abertura e Vagas

16 a 25/mar — Registo e apresentação de candidaturas (das 09h de 16/mar até às 18h de 25/mar)

16 a 27/mar — Apresentação de documentos (das 09h de 16/mar até às 18h de 27/mar (horário da RAA, mais uma hora no Continente e na Madeira)

Calendarização global dos Concursos Interno e Externo de Provimento

Aviso de Abertura e Regulamento

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2025 — MpD: A Fenprof e a aplicação eletrónica

Thu, 20 Nov 2025 18:58:00 GMT

20 de novembro de 2025

A Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE) informou (18/nov) que é possível submeter o pedido de mobilidade por motivo de doença (MpD) no decurso do ano letivo de 2025/2026, passando essa funcionalidade a estar permanentemente disponível na plataforma SIGRHE.

Esta possibilidade destina-se a docentes de carreira que estejam incapazes para o exercício de funções docentes e letivas, sejam portadores de doença incapacitante ou tenham a seu cargo familiar com doença incapacitante, mas apenas nos casos em que a situação de doença tenha surgido ou agravado após 16 de junho de 2025, data que marcou o fim da primeira fase do regime de MpD. A situação deve ser confirmada e datada pelo médico responsável, no campo do relatório médico indicado para o efeito.

Enquadramento legal:

Decreto-Lei n.º 43/2025, de 26 de março — Altera o Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, que estabelece o regime de mobilidade de docentes por motivo de doença;
Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho — Estabelece o regime de mobilidade de docentes por motivo de doença;
Despacho n.º 5868-B/2025, de 23 de maio — Regulamenta o procedimento da mobilidade de docentes por motivo de doença;
Despacho Conjunto n.º A-179/89-XI, de 22 de setembro — Doenças incapacitantes consideradas (pág. 9551).

MpD — Um avanço importante, mas insuficiente

20 de novembro de 2025

A Fenprof regista a alteração comunicada pela AGSE que passa a permitir a submissão permanente dos pedidos de mobilidade por doença (MpD) na plataforma SIGRHE, deixando de existir períodos temporais restritos para a sua apresentação. Esta mudança representa um avanço face ao regime atualmente em vigor, uma vez que possibilita que situações de doença que ocorram ou se agravem ao longo do ano letivo e, portanto, fora do período previamente definido para a entrega da documentação necessária, possam ser prontamente resolvidas. Isto era algo que a Federação reivindicava há muitos anos.

Mesmo considerando a evolução positiva, a Fenprof sublinha que não resolve questões estruturais que continuam a afetar gravemente os docentes e as suas famílias neste domínio, pelo que, reafirma, o Estatuto da Carreira Docente (ECD) deve contemplar, de forma explícita, a existência de um regime de MpD, garantindo estabilidade jurídica e proteção efetiva aos docentes em situação de doença incapacitante ou com familiares a seu cargo nessa condição. Para a Federação, este regime deve ser regulado em diploma próprio, adequado à natureza sensível destas situações e assegurando respostas céleres, justas e humanizadas.

A MpD não deve ser tratada como um concurso, sujeito à possibilidade de atribuição (ou não) de uma colocação, mas como um mecanismo efetivo de resposta às necessidades dos docentes em situação de fragilidade, harmonizando, como se pretende, os seus interesses legítimos com o interesse público que passa por os manter em exercício de funções, de acordo com as suas reais possibilidades. Por isso, a Fenprof prosseguirá a sua intervenção junto do MECI e das entidades competentes para que o regime de MpD se transforme, finalmente, numa verdadeira medida de proteção, respeitadora da dignidade dos docentes e das suas famílias

Foto: Freepik, download gratutito

2025 — EPERP: Apoio à instalação

Wed, 12 Nov 2025 17:15:00 GMT

12 de novembro de 2025

A Fenprof solicitou, ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), clarificação e esclarecimentos sobre o pedido de devolução do apoio à instalação em algumas Escolas Portuguesas no Estrangeiro (EPERP). Em resposta, o MECI confirmou que o apoio à instalação constitui um benefício único, pago conjuntamente com a primeira retribuição, destinado a compensar as despesas decorrentes da deslocação e fixação no país ou local de exercício de funções.

Ora, quem já beneficiou deste apoio não tem direito a novo pagamento, mesmo que tenha ocorrido alteração do vínculo decorrente de concurso. Pese embora o enquadramento ajustado a que se decorre (Despacho n.º 7654/2025, de 8 de julho), a Fenprof não deixa de colocar a hipótese de, ainda assim, poderem existir situações concretas que justifiquem análise individualizada, as quais serão apreciadas casuisticamente pelos Sindicatos que constituem a Federação, assim queiram os interessados. Por seu turno, a Fenprof está a recolher mais informação junto dos eventuais lesados para que se possa analisar a informação recolhida e continuar a intervir na defesa dos interesses dos seus representados, no que respeita ao não pagamento ou à necessidade de devolução do subsídio de instalação.

Foto de entrada: Freepik, donwloada gratuito (editada)

CEE — Listas definitivas da mobilidade interna (21/fev)

Sat, 25 Oct 2025 20:37:00 GMT

21 de fevereiro de 2026

Com data de 21 de fevereiro, a AGSE procedeu à publicitação das listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação e exclusão, bem como de uma lista global de retirados, ordenada alfabeticamente, todas relativas à mobilidade interna no âmbito do concurso externo extraordinário (CEE). A aceitação na plataforma SIGRHE é obrigatória, das 0h00 de 23 de fevereiro (segunda-feira), às 23h59 continentais de 24 de fevereiro de (terça-feira). A apresentação no estabelecimento de educação e ensino é feita até ao quinto dia útil seguinte à data da publicitação da colocação (27/fev).

11 de fevereiro de 2026

AGSE — Novos organismos, velhas trapalhadas (CEE)

Um pedido de clarificação, duas respostas contraditórias. O pedido foi da Fenprof, as respostas da Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE), a tal que, segundo Fernando Alexandre, iria pôr a administração educativa a falar uma só voz. O caso esclarece o sucesso da afirmação. Além a contradição, a AGSE invoca argumentos que não estão na lei!

A Fenprof enviou ao presidente do Conselho Diretivo da AGSE (9/fev) um pedido de clarificação, relativo ao concurso externo extraordinário (CEE), sobre uma questão em concreta — “os docentes que obtiveram colocação num QZP em cujo âmbito geográfico se insere o agrupamento de escolas ou a escola não agrupada onde se encontram a exercer funções estão ou não obrigados a apresentar candidatura ao concurso de Mobilidade Interna?”.

Apesar de ainda não ter recebido resposta da AGSE, a Fenprof teve conhecimento de algumas respostas individuais enviadas por este organismo, via E72, as quais, para além de contraditórias, ultrapassam o que estã legalmente consagrado. Dois exemplos:

Relativamente ao exposto, cumpre informar que, tendo obtido vinculação em QZP pelo Concurso Externo Extraordinário 2025/2026, se deverá apresentar ao concurso de Mobilidade Interna do CEE, conforme PARTE IV – Concurso de mobilidade interna, do aviso de abertura de concurso.

A respeito do exposto, esclarecemos que, de acordo com o disposto no artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 108/2025, de 19 de setembro, de que destacamos a alínea b) do seu n.º 3, poderão os candidatos manter as colocações que tiverem válidas, e não se apresentarem a mobilidade interna se o agrupamento de escolas, ou escola não agrupada, da rede pública do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), onde exercem funções fizer parte do QZP carenciado em que vincularam no concurso externo extraordinário para 2025/26 e se o grupo de recrutamento em que se encontram colocados corresponder ao grupo ao qual vincularam.

Nos exemplos em causa, a AGSE não se entende quanto à resposta a dar e coloca como condição o “grupo de recrutamento de vinculação”, situação não prevista no DL108/2025. Ora, é urgente que a AGSE se esclareça a si própria e clarifique se os candidatos têm ou não de se apresentar a concurso, cujo prazo termina em 11/fev (hoje). A Fenprof regista que começa a cavar um fosso entre a palavra e a prática. Dizia o ministro que, com a criação da AGSE, e a eliminação de vários organismos, a administração educativa passaria a falar a uma só voz. O casos presente esclarece o sucesso da afirmação!

A chamada reforma do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) — ou melhor, desmantelamento —, iniciada em agosto, sem qualquer discussão ou diálogo, mereceu da Federação fundadas críticas e justificadas preocupações. A essas críticas soma-se, agora, a incapacidade de uniformizar entendimentos e produzir esclarecimentos para quem deles necessita.

05 de fevereiro de 2026

CEE — Mobilidade Interna (5 a 11/fev)

Encontra-se disponível a aplicação electrónica que permite aos docentes efetuarem a candidatura à mobilidade interna do concurso externo extraordinário (CEE), entre 5 e 11/fev (23h59, continentais).

Códigos AE/EnA

Legislação:

Declaração de Retificação n.º 1032-A/2025/2
Decreto-Lei n.º 108/2025
Decreto-Lei n.º 57-A/2024
Aviso de Abertura n.º 26971-A/2025/2
Decreto-Lei n.º 80-A/2023
Portaria n.º 379-A/2025/1
Portaria n.º 365-A/2025/1
Despacho n.º 11200-A/2025 (QZP Carenciados)
Decreto-Lei n.º 51/2024
Decreto-Lei n.º 15/2025
Decreto-Lei n.º 32-A/2023

28 de janeiro de 2026

CEE — Afinal, “novos professores” colocados são 395!

Conforme anunciado pela Fenprof, aquando da publicação da Portaria n.º 365-A/2025, de 23 de outubro, confirma-se: a exígua abertura de 1800 vagas (menos 509 do que em 2024) revelou-se manifestamente insuficiente. Acresce que 161 dessas vagas nem sequer foram preenchidas, evidenciando a inadequação do modelo adotado face às reais necessidades das escolas. Esta abertura exígua de vagas, ainda por cima limitada a apenas alguns Quadros de Zona Pedagógica (QZP) e a determinados grupos de recrutamento, fica muito aquém das necessidades reais do sistema educativo, num contexto em que o agravamento da falta de educadores e professores é uma realidade incontornável.

Dados comparativos 2024 e 2025 (1.º período)

Os dados do 1.º período do ano letivo de 2025/2026, quando comparados com o período homólogo de 2024/2025, são particularmente elucidativos:

aumento de 42% no número de horários em ofertas de contratação de escola;
aumento de 35% no número de alunos afetados;
aumento de 55% no número de horas por lecionar, num total de 252 598 horas colocadas a concurso.

A falta de professores é um fenómeno que, ao contrário da mensagem que o MECI tenta passar, é extensível a todo o país, ilhas incluídas, o que torna incompreensível que a abertura de vagas tenha sido restrita apenas a dez QZP, circunscritos a alguns concelhos do distrito de Santarém, à Área Metropolitana de Lisboa, e alguns QZP do Alentejo e Algarve.

A importância de concursos de vinculação extraordinária

Os concursos de vinculação extraordinária são momentos importantes, na medida em que permitem a vinculação de um conjunto de docentes. Contudo, acrescentam poucos professores ao sistema, como demonstram os números agora conhecidos: das 1639 vinculações realizadas, cerca de 75.9% correspondiam a docentes que se encontravam a lecionar à data da candidatura.

Importa ainda sublinhar que 697 docentes, que vincularam neste concurso, concorreram em 2.ª prioridade, ou seja, sem habilitação profissional para a docência. Estes docentes ingressam provisoriamente na carreira, dispondo de um prazo máximo de quatro anos para consolidar o vínculo após a abertura dos primeiros cursos de profissionalização adequados. Tal realidade exige, desde logo, a garantia de vagas suficientes em cursos de profissionalização em serviço, o que não foi assegurado: centenas de docentes ficaram sem vaga, aos quais se juntarão, previsivelmente, os agora vinculados de forma provisória.

Análise detalhada da colocação no CEE

Os dados das colocações evidenciam, uma vez mais, a profundidade da falta estrutural de professores no sistema educativo e a incapacidade dos concursos em dar resposta às necessidades existentes.

O QZP45 foi o que registou o maior número de colocações, com 908 docentes, seguido do QZP46, com 312 colocações — os dois QZP que integram a Área Metropolitana de Lisboa. Em terceiro lugar surge o QZP60, com 75 colocações, correspondente às zonas do Algarve que dispunham de maior número de vagas, nomeadamente Monchique, Portimão, Lagoa e Silves. Importa sublinhar que apenas o QZP40 — que abrange Alenquer, Azambuja, Cartaxo, Rio Maior e Santarém — conseguiu preencher todas as vagas colocadas a concurso, num total de 52 vagas, correspondentes a 52 colocações, situação claramente excecional no panorama nacional.

Dos 28 grupos de recrutamento com vagas abertas, 12 ficaram com vagas por ocupar, destacando-se, entre outros, os seguintes casos mais significativos:

GR 120 – Inglês (1.º CEB): 17 vagas por ocupar, em 45
GR 210 – Português e Francês: 14 vagas por ocupar, em 20
GR 220 – Português e Inglês: 25 vagas por ocupar, em 81
GR 320 – Francês: 25 vagas por ocupar, em 47
GR 350 – História: 17 vagas por ocupar, em 34
GR 550 – Informática: 30 vagas por ocupar, em 180
GR 910 – Educação Especial: 11 vagas por ocupar, em 139
GR 920 – Educação Especial (domínio da audição): nenhuma das 4 vagas foi ocupada

Quanto aos grupos de recrutamento com maior número de colocações, destacam-se:

GR 300 – 247 docentes
GR 110 – 1.º ciclo: 215 docentes
GR 550 – Informática: 150 docentes
GR 500 – Matemática: 142 docentes
GR 910 – Educação Especial: 128 docentes
GR 420 – Geografia: 100 docentes.

Um dado particularmente preocupante é o facto de, em 13 grupos de recrutamento, o número de docentes colocados em 2.ª prioridade ter sido superior ao da 1.ª prioridade, o que evidencia uma crescente dependência de docentes sem habilitação profissional. Esta situação verifica-se, de forma clara, em grupos como os GR 220, 300, 320, 540 e 550, entre outros.

Valorização efetiva da profissão docente

Como a Fenprof tem afirmado, de forma consistente, a resposta à falta estrutural de educadores e professores não se resolve com medidas avulsas ou concursos insuficientes. A solução passa, necessariamente, pela valorização efetiva da profissão docente — única via para atrair jovens para a carreira e, simultaneamente, para recuperar os muitos milhares de professores que, entretanto, foram sendo empurrados para fora do sistema.

26 de janeiro de 2026

CEE — Listas definitivas. Aceitação e recurso (até 2/fev)

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de admissão/ordenação, de exclusão, de colocação, de não colocação, de desistências e de retirados do concurso externo extraordinário 2025/2026. A aplicação eletrónica que permite ao candidato efetuar a aceitação da colocação estará disponível do dia 27 de janeiro até às 23:59h, de Portugal continental, do dia 2 de fevereiro de 2026, o mesmo prazo para o recurso hierárquico.

22 de dezembro de 2025

CEE expõe falhanço das soluções avulsas do MECI

A publicação das listas provisórias do Concurso Externo Extraordinário (CEE) de 2025 confirma as preocupações há muito expressas pela Fenprof: o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) continua a responder à falta de professores com medidas avulsas, revelando a sua incapacidade para resolver um problema estrutural que exige uma verdadeira valorização da profissão docente.

Reconhecendo a importância deste concurso para a vinculação de docentes com vínculos precários, a Fenprof reafirma que “reverter o grave problema da falta de professores passa pela valorização da profissão docente”. Contudo, não é essa a via que o MECI parece pretender seguir, uma vez que continua a adiar, tanto quanto possível — eventualmente até 2027 —, a negociação de matérias centrais como a revisão da estrutura da carreira docente e do estatuto remuneratório, perpetuando a desvalorização da profissão

A análise das listas provisórias do CEE evidencia diversos dados que merecem particular atenção:

o número de candidaturas e de candidatos é substancialmente inferior ao registado no CEE de 2024: em 2025 contabilizam-se 5027 candidaturas e 4046 candidatos, face a 6499 candidaturas e 4668 candidatos em 2024;

o número total de candidaturas em 2.ª prioridade (docentes sem qualificação profissional para a docência) é superior ao número de candidaturas em 1.ª prioridade (docentes profissionalizados);

à exceção dos grupos de recrutamento (GR) em que não é possível concorrer com habilitação própria (100, 110, 910, 920 e 930) e do GR 250, o número de candidaturas em 2.ª prioridade supera o de candidaturas em 1.ª prioridade (por exemplo: GR 220 – 8 candidaturas em 1.ª prioridade e 63 em 2.ª; GR 230 – 79 em 1.ª prioridade e 317 em 2.ª; GR 400 – 45 em 1.ª prioridade e 293 em 2.ª);

dos 4046 candidatos, 2383 encontravam-se com contrato ativo no momento da candidatura;

em alguns grupos de recrutamento, o número de vagas é superior ao número de candidaturas (por exemplo: GR 120 – 45 vagas para 32 candidaturas; GR 220 – 81 vagas para 71 candidaturas; GR 550 – 180 vagas para 172 candidaturas);

existem vários grupos de recrutamento em que o número de vagas é superior ao número de candidaturas em 1.ª prioridade;

apesar de constarem 1433 docentes do GR 110 nas listas de não colocados das Reservas de Recrutamento, apenas 360 se candidataram ao CEE.

Tudo indica que voltará a verificar-se um número significativo de docentes a vincular apenas com habilitação própria. Torna-se, por isso, indispensável que o MECI assegure instrumentos pedagógicos adequados que permitam a estes docentes desempenhar as suas funções da melhor forma possível, bem como condições efetivas para que possam rapidamente iniciar, e concluir, a profissionalização em serviço.

Importa, ainda, sublinhar que centenas de docentes que vincularam no CEE de 2024 continuam a aguardar vaga para iniciar a profissionalização em serviço. O número de vagas previsto para os cursos a iniciar em 2026 é manifestamente insuficiente face ao número de docentes vinculados e, em muitos casos, não existem vagas nos grupos de recrutamento em que lecionam. Neste contexto, a profissionalização em serviço para os docentes que venham a vincular neste CEE corre o sério risco de não passar de uma miragem.

A Federação reafirma que sem negociação, sem valorização da carreira e sem condições dignas de trabalho, a falta de professores não só persistirá como continuará a agravar-se.

30 de dezembro de 2015

CEE — Validação da reclamação da candidatura (até 2/jan)

Até dia 2 de janeiro (inclusive), encontra-se disponível a aplicação eletrónica para os agrupamentos de escolas / escolas não agrupadas efetuarem a validação da reclamação da candidatura ao concurso externo extraordinário 2025/2026.

22 de dezembro de 2025

CEE — Reclamação (até 29/dez)

O prazo para a reclamação das candidaturas ao CEE/2025, efetuada em aplicação eletrónica, decorre até 29 de dezembro (23h59, continentais).

19 de dezembro de 2025

CEE — Listas provisórias (19/dez)

Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de ordenação e de exclusão do concurso externo extraordinário 2025/2026.

09 de dezembro de 2025

CEE — Validação do aperfeiçoamento (9 e 10/dez)

Encontra-se disponível a aplicação eletrónica (9 e 10/dez, 23h59, continentais) a validação do aperfeiçoamento das candidaturas ao concurso externo extraordinário 2025/2026, destinado a educadores de infância e a professores dos ensinos básico e secundário.

03 de dezembro de 2025

CEE — Aperfeiçoamento da candidatura (até 5/dez)

A DGAE deu início ao processo de aperfeiçoamento da candidatura ao concurso externo extraordinário (CEE), disponível na plataforma SIGRHE, de 3 a 5 de dezembro (até às 23h59). O SPN aconselha os candidatos que necessitem de efetuar o aperfeiçoamento de dados a consultarem, no site da DGAE, as FAQ específicas sobre o aperfeiçoamento.

24 de novembro de 2025

CEE — 1.ª validação pelas escolas (até 2/dez)

A aplicação eletrónica está disponível, entre o dia 24 de novembro e as 23:59 horas do dia 2 de dezembro de 2025 (continental), para os agrupamentos de escolas / escolas não agrupadas efetuarem a validação das candidaturas ao concurso externo extraordinário, destinado a educadores de Infância e a professores dos ensinos básico e secundário.

FAQ - Concurso Externo Extraordinário 2025/2026 - 1.ª Validação

07 de novembro de 2025

CEE — Alargamento do prazo e de vagas (21/nov)

O ministro da Educação, Ciência e Inovação anunciou o alargamento do prazo para candidatura ao concurso externo extraordinário (CEE), fixando como nova data limite o dia 21 de novembro. A Fenprof entende que o alargamento do prazo não pode pôr em causa direitos dos professores.

Na reunião realizada no MECI (6/nov), no âmbito do processo negocial de revisão do Estatuto da Carreira Docente, o ministro da Educação justificou o alargamento do concurso para permitir a abertura de vagas em grupos de recrutamento e quadros de zona pedagógica que tinham ficado desertos, de modo a ajustar as vagas às necessidades existentes. Informou, ainda, que estas alterações seriam garantidas através da publicação de uma portaria de retificação, onde, para além do prolongamento do prazo, seriam ajustadas as 1800 vagas do CEE. Referiu, igualmente, que os professores que já submeteram a candidatura teriam garantida a possibilidade, caso assim entendessem, de proceder à alteração das suas opções.

Após uma primeira apreciação jurídica, a Fenprof torna público o seguinte:

Este é um concurso público, o que obriga a um especial cuidado sempre que se proceda a uma qualquer retificação/aditamento, mais ainda se feita no decurso do mesmo.

A retificação que vise o acrescento de vagas para suprimento de necessidades resultante de uma desajustada previsão inicial, não suscita objeções.

No que refere à eliminação de vagas, a Federação considera estar perante uma situação que, para além de fazer lograr as expectativas com que os candidatos se submeteram a concurso, poderá alterar a ordenação e colocação dos candidatos, situação que poderá justificar uma eventual intervenção jurídica.

Nesse sentido, a Fenprof entende ser legalmente mais avisado que, da retificação ao CEE, não resulte a eliminação de vagas. Espera-se, contudo, que o compromisso de ser garantido aos professores que já submeteram a candidatura o direito de introduzir alterações ao concurso, caso o entendam, seja efetivado. Não sendo acautelada esta situação, a Federação não deixará de ponderar o recurso aos meios legais necessários para defesa dos direitos e legítimas expectativas dos professores.

As próximas reuniões de negociação do ECD foram agendadas para 19 de novembro, 5 de dezembro e 14 de janeiro.

Portaria n.º 379-A/2025/1, de 7 de novembro — Altera o anexo da Portaria n.º 365-A/2025/1, atualizando as vagas dos quadros de zona pedagógica carenciados para o concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente para o concurso de 2025-2026

28 de outubro de 2025

CEE/2025 — Esclarecimentos (candidatura até 14/nov)

Segundo o Aviso n.º 26971-A/2025/2, de 27 de outubro, decorre, entre 28/out e 14/nov (18h), o prazo para o concurso externo extraordinário (CEE/2025) de seleção e de recrutamento de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2025-2026, previsto no Decreto-Lei n.º 108/2025, de 19 de setembro.

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Podem ser opositores ao concurso, em 1.ª prioridade, os candidatos que possuam habilitação profissional para o grupo de recrutamento a que se candidatam. A 2.ª prioridade está reservada para os candidatos com habilitação própria para a docência, nos termos das disposições legais e regulamentares em vigor. Para os candidatos que obtiverem colocação em QZP, após a aceitação dessa colocação, haverá um concurso de mobilidade interna que respeitará as mesmas prioridades estabelecidas para o concurso extraordinário.

Aviso n.º 26971-A/2025/2 (aviso de abertura)
Portaria n.º 379-A/2025/1 (atualização das vagas)
Portaria n.º 365-A/2025/1 (vagas)
Despacho n.º 11200-A/2025 (QZP carenciados)
Decreto-Lei n.º 57-A/2024
Decreto-Lei n.º 80-A/2023
Decreto-Lei n.º 51/2024
Decreto-Lei n.º 15/2025
Decreto-Lei n.º 32-A/2023
Códigos dos AE/EnA
Perguntas frequentes

27 de outubro de 2025

CEE/2025 — Vagas insuficientes e redução injustificada!

Analisada a Portaria n.º 365-A/2025/1, de 23 de outubro, que fixa as vagas dos quadros de zona pedagógica (QZP) carenciados, para o concurso externo extraordinário (CEE), a Fenprof reafirma o que já dissera: vagas insuficientes e redução injustificada agravam a precariedade docente!

Foi publicada a Portaria n.º 365-A/2025/1, de 23 de outubro, que fixa as vagas dos quadros de zona pedagógica carenciados, para o concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente. A portaria vem confirmar o que a Fenprof disse logo após reunião com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) — num ano letivo marcado por um agravamento da falta de professores, o MECI opta por reduzir o número de vagas e de quadros de zona pedagógica abrangidos, quando comparado com o concurso externo extraordinário realizado no ano letivo anterior. Esta diminuição, quer de QZP, quer de número de vagas, não tem qualquer justificação, a não ser o intuito de manter os docentes contratados em vínculos precários.

No total, são abertas apenas 1800 vagas, um número claramente insuficiente face às necessidades reais. Sem grande surpresa, é no QZP 45 que é aberto o maior número de vagas, 983 das 1800 vagas disponíveis, seguido do QZP 46, com 350 vagas, ambos na área da Grande Lisboa. Relativamente aos grupos de recrutamento (GR), destacam-se o GR 300 (Português), com 310 vagas, o GR 550 (Informática), com 234, e o GR 500 (Matemática), com 192. É de lamentar que, em dois dos GR em que se tem sentido maior falta de professores, o GR 110 (1.º CEB) e o GR 910 (Educação Especial 1), o número de vagas fixado seja muito inferior ao número das reais necessidades. No GR 110, apenas foram abertas 107 vagas, enquanto no GR 910 só foram abertas 85.

A Federação reitera que estes momentos de vinculação extraordinária são importantes, pois permitem que um conjunto de docentes consiga firmar um contrato de trabalho estável. Contudo, estes concursos não podem servir para disfarçar o problema estrutural da precariedade, nem substituir políticas de vinculação efetiva e planeamento responsável das necessidades do sistema educativo. O país precisa de uma resposta que valorize a profissão docente, assegure vínculos estáveis e aponte soluções duradouras para o flagelo crescente da falta de professores na Escola Pública.

25 de outubro de 2025

Vagas para o concurso externo extraordinário (23/out)

Foi publicada a Portaria n.º 365-A/2025/1, de 23 de outubro, dos ministérios das Finanças e da Educação, Ciência e Inovação, que fixa as vagas dos quadros de zona pedagógica (QZP) carenciados para o concurso externo extraordinário a realizar no ano letivo de 2025-2026 e que deverá ser aberto muito em breve.

A portaria vem confirmar algo para que a Fenprof vem alertando: num ano letivo marcado pelo agravamento da falta de professores, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) reduz o número de vagas e de QZP abrangidos, relativamente ao concurso externo extraordinário realizado no ano anterior. Uma diminuição, quer de QZP (de 23, em 2024, para 10 este ano), quer do número de vagas, que não tem qualquer justificação, a não ser o intuito de manter os docentes contratados em vínculos precários. No total, são abertas apenas 1800 vagas (2309 em 2024), um número manifestamente insuficiente face às necessidades reais do país e das escolas, algo que se constata sobretudo nos grupos de recrutamento 110 (1.º CEB) e 910 (Educação Especial 1), com pouquíssimas vagas abertas.

O SPN considera estes momentos de vinculação extraordinários importantes, mas regista que estes concursos não chegam para disfarçar um problema que é estrutural e que as regras de graduação que lhes são aplicáveis são no mínimo discutíveis.

Reserva de Recrutamento 2025/2026

Sat, 30 Aug 2025 00:54:00 GMT

Data — 31vde março de 2026

Aceitação — Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quarta-feira, dia 1 de abril, até às 23:59 horas de quinta-feira, dia 2 de abril de 2026 (hora de Portugal continental).

Apresentação — 1 a 6/abr, nos estabelecimentos de educação e ensino

RR48 e RRCEE10 — 6/abr (?)

RR47 | RRCEE09 (31/mar)

março	RR40 (2/mar) RRCEE02	RR41 (5/mar) RRCEE03	RR42 (10/mar) RRCEE04	RR43 (13/mar) RRCEE05
março	RR44 (18/mar) RRCEE06	RR45 (23/mar) RRCEE07	RR46 (26/mar) RRCEE08
Fevereiro	RR34 (03/fev)	RR35 (06/fev)	RR36 (11/fev)	RR37 (16/fev)
Fevereiro	RR38 (21/fev)	RR39 (25/fev) RRCEE01
Janeiro	RR27 (05/jan)	RR28 (08/jan)	RR29 (13/jan)	RR30 (16/jan)
Janeiro	RR31 (21/jan)	RR32 (26/jan)	RR33 (29/jan)
Dezembro	RR22 (03/dez)	RR23 (09/dez)	RR24 (12/dez)	RR25 (17/dez)
Dezembro	RR26 (29/dez)
Novembro	RR15 (03/nov)	RR16 (06/nov)	RR17 (11/nov)	RR18 (14/nov)
Novembro	RR19 (19/nov)	RR20 (24/nov)	RR21 (27/nov)
Outubro	RR08 (03/out)	RR09 (08/out)	RR10 (13/out)	RR11 (16/out)
Outubro	RR12 (21/out)	RR13 (24/out)	RR14 (29/out)
Setembro	RR01 (29/ago) Nota informativa	RR02 (05/set) Nota informativa	RR03 (12/set)	RR04 (17/set)
Setembro	RR05 (22/set)	RR06 (25/set)	RR07 (30/set)

28 de agosto de 2025

Fenprof requereu antecipação da RR01

Em ofício enviado à DGAE (28/ago), a Fenprof requereu a antecipação da publicação da lista da primeira Reserva de Recrutamento (RR01) para o dia 29 de agosto. Esta antecipação permitiu que muitos docentes de carreira se apresentem na escola em que foram colocados, evitando deslocações completamente inúteis às escolas onde estavam colocados, com custos pessoais e organizacionais, e assegurando uma maior racionalidade e eficácia no arranque do ano letivo.

2025 — CI/RR: Listas definitivas e recurso hierárquico

Tue, 22 Jul 2025 11:02:00 GMT

14 de agosto de 2025

Segundo nota informativa da DGAE, datada de 14 de agosto, estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e retirados relativas à contratação inicial. A aplicação para a aceitação da colocação está disponível nos dias 18 (0h00) e 19/ago (23h59, continentais). O recurso hierárquico, realizado na mesma a aplicação, pode ser efetuado entre 18 (10h) e 22/ago (18h, continentais).

08 de agosto de 2025

CI/RR — Desistência total ou parcial (até 8/ago)

Segundo a nota informativa específica, da DGAE, está disponível até dia 8/ago (18h, continentais) a aplicação eletrónica que permite ao docente proceder à desistência total ou parcial do concurso de contratação inicial e da reserva de recrutamento. A desistência parcial consiste na renúncia da candidatura a um ou mais grupos de recrutamento, por parte de candidatos a dois ou mais grupos. Os candidatos a um só grupo de recrutamento apenas têm a possibilidade de proceder à desistência total da candidatura.

24 de julho de 2025

CI/RR — Prorrogação de prazo (até 29/jul)

A DGAE, devido, decerto, a problemas técnicos com o seu site, decidiu prorrogar o prazo por mais um dia útil, ou seja, até às 18 horas do dia 29 de julho de 2025 (hora de Portugal continental).

22 de julho de 2025

CI/RR — Manifestação de preferências (até 28/jul)

Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite ao docente a manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento, de 22 a 28 de julho (18h, continentais).

A DGAE disponibiliza os códigos dos agrupamentos de escolas / escolas não agrupadas (AE/ENA), e os códigos das Escolas de Hotelaria e Turismo / Estabelecimentos Militares de Ensino / Casa Pia de Lisboa. Podem, igualmente, ser consultados os protocolos entre o Ministério da Educação, Ciência e Inovação e o Ministério da Economia e da Coesão Territorial, Ministério da Defesa Nacional e Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Documentos para consulta

— Nota Informativa n.º 22 - Manifestação de preferências para CI/RR 2025/2026

— Manual – Manifestação de preferências para CI/RR 2025/2026

— Códigos AE/ENA

— Códigos das escolas de hotelaria e turismo, dos estabelecimentos militares de ensino e da Casa Pia com horários disponíveis

— Protocolo de cooperação entre o Ministério da Educação Ministério da Educação, Ciência e inovação e o Ministério da Economia e da Coesão Territorial

— Protocolo de cooperação entre o Ministério da Educação, Ciência e inovação e o Ministério da Defesa Nacional

— Protocolo de cooperação entre o Ministério da Educação, Ciência e inovação e o Ministério do Trabalho, da Solidariedade e Segurança Social (Casa Pia)

— Regulamento do Protocolo de Cooperação DGAE-IHRU

2025 — Modalidade de horário em meia jornada

Fri, 18 Jul 2025 18:52:00 GMT

18 de julho de 2025

A aplicação SIGRHE estará disponível de 21 de julho até 31 de agosto (18h, continentais) para o pedido da modalidade de horário em meia jornada, salientando-se que, dentro do referido período, os docentes só deverão apresentar o seu pedido após tomarem conhecimento da unidade orgânica onde vão exercer funções no ano escolar 2025/2026.

A modalidade de trabalho em meia jornada “consiste na prestação de trabalho num período reduzido em metade do período normal de trabalho a tempo completo, sem prejuízo da contagem integral do tempo de serviço para efeito de antiguidade, implicando a fixação do pagamento de remuneração correspondente a 60% do montante total auferido em regime de prestação de trabalho em horário completo”.

Segundo a nota informativa, podem beneficiar da prestação de trabalho na modalidade de meia jornada, os trabalhadores que reúnam, à data em que for requerida, um dos seguintes requisitos:

tenham 55 anos ou mais e netos com idade inferior a 12 anos;
tenham filhos menores de 12 anos ou, independentemente da idade, com deficiência ou doença crónica.

2025 — EAEMD: Listas definitivas, aceitação e recurso

Fri, 18 Jul 2025 17:28:00 GMT

28 de agosto de 2025

De acordo com a nota informativa da DGAE, estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e desistência dos concursos interno e externo do ensino artístico especializado da música e da dança. A aplicação eletrónica para a aceitação por parte do candidato da colocação dos concursos interno e externo de docentes, encontra-se disponível de 29 de agosto a 1 de setembro (23h59). Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação encontra-se disponível até dia 4 de setembro.

08 de agosto de 2025

EAEMD — Listas provisórias, reclamação e desistência

A DGAE disponibilizou, para consulta, as listas provisórias de admissão e de exclusão dos concursos interno e externo do ensino artístico especializado da música e da dança para o ano escolar 2025/2026, estando igualmente disponível, na aplicação SIGRHE, a possibilidade de os docentes efetuarem a reclamação ou a desistência da candidatura aos concursos interno e externo do ensino artístico especializado da música e da dança.

17 de julho de 2025

EAEMD — Concursos interno e externo (até 22/jul)

Estão disponíveis para consulta os avisos de abertura relativos aos concursos interno e externo de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança. A aplicação eletrónica está disponível entre 18 e 22 de julho (18h, continentais) para efetuar a candidatura aos concursos interno e externo do ensino artístico especializado da música e da dança.

Nota Informativa - Concurso do ensino artístico especializado - Candidatura 2025/2026

Manual de Instruções – Concurso do ensino artístico especializado - Candidatura 2025/2026

Avisos de abertura do concurso interno e externo de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança.

2025 — Permutas

Wed, 16 Jul 2025 09:48:00 GMT

18 de agosto de 2025

Segundo nota informativa específica da DGAE, encontra-se disponível, até às 18 horas continentais do dia 22 de agosto (sexta-feira), na plataforma SIGRHE, a aplicação que permite aos docentes opositores ao concurso de mobilidade interna efetuarem permuta.

Sem prejuízo da necessidade de consulta, informa-se que:

a colocação em permuta reporta os seus efeitos à data de início do ano letivo;
a permuta só pode ser efetivada entre docentes colocados no mesmo grupo de recrutamento e cuja componente letiva, nos termos dos artigos 77.º e seguintes do ECD, seja idêntica;
após o deferimento, não é admitida a desistência da permuta.

MI — Listas definitivas e recurso hierárquico (14/ago)

14 de agosto de 2025

Segundo nota informativa da DGAE, datada de 14 de agosto, estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e retirados relativas à mobilidade interna. A aplicação para a aceitação da colocação está disponível nos dias 18 (0h00) e 19/ago (23h59, continentais). O recurso hierárquico, realizado na mesma a aplicação, pode ser efetuado entre 18 (10h) e 22/ago (18h, continentais).

16 de julho de 2025

Mobilidade Interna (até 22/jul)

Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuarem a candidatura à mobilidade interna, entre 16 e 22 de julho de 2025 (18h, continentais).

Legislação e documentos:

2025 — Mobilidade estatutária: Fenprof exige prolongamento do prazo

Fri, 04 Jul 2025 16:24:00 GMT

08 de julho de 2025

No que respeita ao processo de candidatura à mobilidade estatutária, a Fenprof estranha ter tomado conhecimento do processo “por via de informação chegada, pelos vistos exclusivamente, às direções dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas”. A Fenprof requereu prolongamento do prazo.

Esta situação não se compreende, uma vez que a mobilidade estatutária está legalmente estabelecida e deveria ter divulgação adequada nos canais oficiais. Assim, o facto de o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) “pretender reduzir o número de professores em mobilidade estatutária, como tornou público e que, por ora, não estamos a discutir, não obriga a que o processo de candidatura seja sigiloso, envolto em secretismo, com apenas dois dias úteis, até porque, como é sabido, a divulgação pública de uma figura prevista no âmbito da mobilidade docente não determina o despacho favorável ou desfavorável das candidaturas”, sublinha a Fenprof.

A Federação solicitou, naturalmente, “o alargamento do prazo de candidatura da mobilidade estatutária, pelo menos, até ao final da semana, dia 11 de julho”, lembrando que, “ainda no ano letivo anterior, em que o MECI já decidiu restringir as situações de mobilidade estatutária, o prazo para as candidaturas então fixado foi francamente mais alargado do que o agora pretendido e que se nos afigura sem justificações atendíveis”.

04 de julho de 2025

Mobilidade Estatutária (7 e 8/jul)

A submissão da proposta de mobilidade estatutária de docentes, nos termos previstos nos artigos 67.º e 68.º do Estatuto da Carreira Docente, decorrerá nos dias 7 e 8 de julho (18h, continentais). O prazo para a aceitação por parte do docente decorrerá de 7 a 9 de julho (18h, continentais). Sobre esta questão, o SPN considera inadmissível que o governo limite a decisão quanto ao requerimento e à aceitação da decisão a apenas três dias, sem o aviso prévio devido e sem a antecedência necessária, claramente procurando, de modo enviesado, desta forma, condicionar a atribuição de mobilidade a muitos docentes.

De acordo com a informação que o SPN conseguiu recolher, os procedimentos a adotar no âmbito do processo de mobilidade estatutária de docentes para o ano letivo de 2025/2026, conforme comunicado pela Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), são os seguintes:

1. Submissão exclusiva por via eletrónica

O processo de mobilidade decorrerá obrigatoriamente através da aplicação informática disponibilizada no portal da DGAE, não sendo admitida qualquer proposta submetida por outra via. Os prazos estabelecidos são de cumprimento rigoroso e qualquer proposta fora do prazo ou apresentada de forma diferente não poderá ser considerada.

2. Prazos a observar

A submissão das propostas de mobilidade estatutária, nos termos dos artigos 67.º e 68.º do Estatuto da Carreira Docente, decorrerá das 00h00 do dia 7 de julho até às 18h00 do dia 8 de julho de 2025, impreterivelmente.

Após esta submissão, é essencial que o(s) docente(s) visado(s) procedam à aceitação da proposta na plataforma SIGRHE, o que deverá ocorrer entre as 00h00 do dia 7 de julho e as 18h00 do dia 9 de julho de 2025, igualmente sem possibilidade de prorrogação.

3. Informação aos docentes

Compete às direções das escolas e agrupamentos que informem atempadamente os docentes envolvidos de que a proposta submetida requer a sua aceitação expressa na plataforma SIGRHE, dentro do prazo estipulado.

4. Natureza excecional da mobilidade

Lembra-se que a mobilidade estatutária tem caráter excecional e transitório, sendo autorizada apenas quando estejam reunidas cumulativamente as seguintes condições:

aApresentação clara e objetiva das funções a desempenhar pelo docente;

existência de correspondência entre o perfil do docente e as funções propostas;

garantia de que a ausência do docente não compromete o normal funcionamento das atividades letivas, com especial atenção aos grupos de recrutamento ou áreas com carência identificada de professores.

2025 — CAFE/Timor: Publicação de listas definitivas

Fri, 04 Jul 2025 15:46:00 GMT

28 de novembro de 2025

Foram publicadas as listas defibitivas dos candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções no Projeto CAFE. em Timor-Leste, em 2026.

01 de setembro de 2025

Foram publicadas as listas provisórias dos candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções no Projeto CAFE. em Timor-Leste, em 2026.

04 de julho de 2025

CAFE/Timor — Procedimento concursal (7 a 18/jul)

Aproxima-se o período para a candidatura ao procedimento concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções no Projeto Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (CAFE), em Timor-Leste, em 2026. Para tal, a aplicação para a formalização da candidatura estará disponível do 7 de julho (10h) a 18 de julho (23h59, continentais).

Poderão candidatar-se docentes com qualificação profissional para os grupos de recrutamento 100, 110, 200, 220, 230, 240, 250, 260, 300, 330, 400, 420, 430, 500, 510, 520, 550, 600, 620 e 910. Os interessados devem manifestar a intenção de se candidatar, exclusivamente através do preenchimento de formulário eletrónico, disponível na página da DGAE, na plataforma SIGRHE, organizado de forma a recolher os elementos legais de identificação e da situação profissional.

Documentos e legislação:

2025 — Professores bibliotecários (concurso)

Thu, 26 Jun 2025 18:08:00 GMT

24 de junho de 2025

A DGAE publicou a nota informativa relativa ao recrutamento e designação dos professores bibliotecários (2025-2026).

Lista atualizada de vagas (3/jul)

Toda a informação

Cronograma:

Fases	Prazos
1.ª fase (aplicação SIGHRE) – Indicação do n.º de docentes a recrutar por procedimento concursal externo	De 23 a 27 de junho
Publicitação do procedimento concursal externo	De 30 de junho a 01 de julho
Procedimento concursal externo	De 02 a 15 de julho
2.ª fase (aplicação SIGRHE) – Indicação de docentes	De 16 a 17 julho

2025 — RAM: Listas provisórias da mobilidade interna

Sat, 07 Jun 2025 14:47:00 GMT

Toda a informação em Direção Regional de Administração Escolar – DRAE

11 de junho de 2025

Foram publicadas as listas provisórias relativas ao concurso da mobilidade interna.

11 de junho de 2025

Decorre entre 11 e 13 de junho, o prazo de inscrição ao Concurso de Mobilidade Interna da Região Autónoma da Madeira (RAM), necessária para os docentes que não têm vínculo a escolas da RAM e pretendem exercer funções docentes na Região de forma transitória, pelo que este concurso não é obrigatório. Foram também publicadas, com data de 11 de junho, as listas ordenadas provisórias de candidatos admitidos e excluídos no Concurso de Contratação Inicial 2025/2026 da RAM. O prazo para reclamação é de 5 dias úteis. Após esse período, a lista torna-se definitiva, com as alterações que resultarem das reclamações procedentes ou desistências.

04 de junho de 2025

2025 — EPERP: Listas definitivas e recurso hierárquico

Sat, 07 Jun 2025 14:29:00 GMT

24 de julho de 2025

A DGAE procedeu à divulgação das listas definitivas de ordenação, exclusão, colocação, não colocação e desistência dos concursos interno e externo de vinculação de docentes às EPERP (23/jul), bem como da nota informativa sobre o processo. Os candidatos colocados podem efetuar, na aplicação SIGRHE, a aceitação da colocação em qualquer dos dois concursos, nos dias 24 e 25 de julho (até às 23h59, continentais). O prazo para o recurso hierárquico prolonga-se até 30 de julho (18h, continentais)

26 de junho de 2025

EPERP — Listas provisórias e reclamação (até 3/jul)

Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de admissão e exclusão ao concurso interno e concurso externo de vinculação de docentes às EPERP. Após a divulgação das listas provisórias de admissão e de exclusão, os candidatos dispõem do prazo de cinco dias úteis a contar do dia imediato à referida publicitação para apresentarem reclamação (até 3/jul), usando para tal o formulário eletrónico disponibilizado pela DGAE. A decisão proferida sobre a reclamação é notificada aos candidatos no prazo de quinze dias úteis.

Listas provisórias dos Concursos Interno e Externo das EPERP

11 de junho de 2025

EPERP — Apreciação das candidaturas (até 20/jun)

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 11 de junho e as 18:00 horas do dia 20 de junho de 2025 (hora de Portugal continental) para efetuar a apreciação das candidaturas ao concurso interno e ao concurso externo de vinculação de docentes às EPERP, em conformidade com o n.º 1 do art.º 11.º do Decreto-Lei n.º 139-B/2023, de 29 de dezembro.

Manual de utilizador – Apreciação das candidaturas ao Concurso Interno e Concurso Externo de vinculação de docentes às EPERP.

05 de junho de 2025

EPERP — Apresentação das candidaturas (até 9/jun)

Encontra-se disponível, de 3 a 9 de junho (18 horas continentais), a aplicação eletrónica para efetuar a candidatura ao concurso interno e concurso externo de vinculação de docentes às Escolas Portuguesas no Estrangeiro da Rede Pública da República Portuguesa (EPERP).

Nota informativa de Candidatura ao Concurso Interno e ao Concurso Externo de vinculação de docentes às EPERP 2025/2026

Manual de Instruções de Candidatura ao Concurso Interno e Concurso Externo de vinculação de docentes às EPERP 2025 / 2026

EPERP — Avisos de Abertura

02 de junho de 2025

Encontram-se disponíveis os avisos de abertura no âmbito do Concurso Interno e Concurso Externo de vinculação de docentes às EPERP.

Avisos de Abertura do Concurso Externo de vinculação de docentes às EPERP

Avisos de Abertura do Concurso Interno de docentes às EPERP

EPERP — Vagas para os concursos interno e externo

26 de maio de 2025

Encontra-se disponível até às 18 horas continentais, de dia 30 de maio, a aplicação eletrónica Caracterização de vagas, para preenchimento pelos responsáveis das EPERP.

Manual de instruções

2025 — RAA: Afetação

Wed, 16 Apr 2025 14:56:00 GMT

RAA — Tudo sobre os concursos 2025/2026

20 de junho de 2025

Foi publicado o projeto de lista ordenada de graduação dos candidatos ao concurso interno de afetação. A formulação de audiência dos interessados/reclamação para os candidatos que pretendam reclamar desta lista, é efetuada de 23/06/2025 a 04/07/2025, unicamente, através do preenchimento do respetivo formulário eletrónico, disponível em https:\\concursopessoaldocente.azores.gov.pt.

16 de maio de 2025

RAA — Concursos de afetação e de contratação

As candidaturas aos concursos interno de afetação e de oferta de emprego vão iniciar-se no dia 19 de maio e decorrerão até 23 de maio (18h). A submissão de documentos pode ocorrer até 27 de maio (18h). A publicação dos respetivos projetos de lista ordenada de graduação está prevista para 20 de junho.

11 de maio de 2025

RAA — Listas de colocação do concurso externo e reclamação

Foi publicada a lista de colocações relativa ao Concurso Externo de Provimento 2025/2026, da Região Autónoma dos Açores O prazo para aceitação da colocação decorre de 12 a 16 de maio.

29 de abril de 2025

RAA — Listas de colocação do concurso interno e reclamação

Foi publicada a lista de colocações relativa ao Concurso Interno de Provimento 2025/2026, da Região Autónoma dos Açores O prazo para aceitação da colocação decorre de 30 de abril a 07 de maio.

22 de abril de 2025

RAA — Listas ordenadas e reclamação (23 a 30/abr)

Foram publicados as listas ordenadas dos candidatos aos concursos interno e externo de provimento para o ano escolar de 2025/2026.

Interno — Lista ordenada de graduação dos candidatos
Externo — Lista ordenada de graduação dos candidatos

Recurso hierárquico — Destas listas cabe recurso hierárquico, entre 23 e 30 de abril, dos candidatos que efetuaram a sua candidatura ao Concurso. A formulação de recurso hierárquico é feita através do preenchimento do respetivo formulário eletrónico, disponível em https://concursopessoaldocente.azores.gov.pt, sendo, para o efeito, utilizados os elementos de acesso à candidatura (endereço de correio eletrónico e palavra-passe).

03 de abril de 2025

RAA — Projetos de listas ordenadas e reclamação (4 a 17/abr)

Foram publicados os projetos de listas ordenadas dos candidatos aos concursos interno e externo de provimento para o ano escolar de 2025/2026.

Interno — Projeto de lista ordenada de graduação dos candidatos
Externo — Projeto de lista ordenada de graduação dos candidatos

A formulação de audiência dos interessados/reclamação para os candidatos que pretendam reclamar desta lista, decorre entre 4 e 17 de abril, e terá de ser efetuada unicamente através do preenchimento do respetivo formulário eletrónico, disponível na plataforma do concurso. No mesmo prazo e pela mesma via, decorre o período de desistência integral da candidatura ou de parte das preferências manifestadas.

RAA — Abertura dos concursos (3 a 14/mar)

03 de março de 2025

Decorre entre 3 e 14 de março, o prazo de acesso à plataforma do concurso, para apresentação de candidaturas aos concursos interno e externo de provimento de pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico, secundário e artístico nos quadros do sistema educativo da Região Autónoma dos Açores.

Aviso de Abertura

Regulamento do Concurso

2025 — Todos os concursos

Wed, 16 Apr 2025 13:40:00 GMT

Espaço dedicado aos Concursos/2025

[Clicar nas imagens.

Contratação inicial e reserva de recrutamento

Mobilidade interna

Mobilidade por doença

Mobilidade estatutária

CAFE/Timor Leste

Concurso Interno / Externo / Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento

RAA — Concursos/2025

EPERP — Concurso interno e concurso externo de vinculação

Professores biblitecários

Fenprof / Concursos — Análise dos resultados

Concursos/2025 — Análise dos resultados das colocações (Fenprof)

Mon, 24 Mar 2025 13:46:00 GMT

Consultar: Concursos/2025 — Listas definitivas (12/jun)

13 de junho de 2025

Foram publicadas as listas definitivas de colocação dos concursos interno e externo de professores. Como a Fenprof alertou, aquando da abertura deste processo, o número de vinculações ficou muito aquém das onze mil vagas abertas, pelo que não resolve o problema da falta de professores. A manutenção de milhares de docentes em situação precária confirma que o problema da falta de professores se agravará no próximo ano letivo, num contexto de aposentações crescentes e dificuldade em atrair novos profissionais para a docência.

Tal como era expectável, a maioria das vagas concentrou-se no sul do país, especialmente na Grande Lisboa — com destaque para os distritos de Lisboa e de Setúbal —, onde também se verificou a maior taxa de vinculação de docentes contratados. Foi também nestes distritos que se registaram mais movimentações, transferências de quadros e de grupos de recrutamento. Nas regiões Norte e Centro, onde existiam mais vagas negativas, a maioria dos candidatos não conseguiu a colocação pretendida.

Relativamente aos números divulgados, a Feprof deixa as seguintes notas:

No concurso externo, vincularam 6176 docentes (ocupando 56,86% das 11056 vagas abertas através dos Concursos Interno e Externo).

Vincularam 391 docentes através da designada “norma travão” (NT) e 2237 através da “vinculação dinâmica” (VD), o que significa que, no mínimo, quatro dezenas de candidatos em condições de vincular através da NT e mais de 2000 candidatos da VD não obtiveram vaga. Pelo facto de estarem abrangidos pelos mecanismos previstos no regime de concursos aprovado em 2023 (DL32-A/2023), todos estes docentes deram lugar à abertura de vagas nos Grupos de Recrutamento em que possuem qualificação profissional e nos QZP onde se situam os AE/EnA em que se encontram a lecionar. Por força da lei, os docentes abrangidos pelo mecanismo da NT que não obtiveram vaga em lugar de quadro, estão impedidos de celebrar qualquer tipo de contrato com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação durante o próximo ano letivo.

Vincularam, ainda, 3548 docentes: 1756 em 2.ª prioridade e 1792 em 3.ª prioridade. Este número de vinculações é incapaz de fazer face aos níveis elevados de precariedade, num universo de cerca de 16000 docentes com mais de 3 e menos de 5 anos de serviço; 13000 docentes com mais de 5 e menos de 10 anos de serviço; 8000 docentes com mais de 10 anos de serviço.

Confirma-se a saída de um número significativo de docentes do ensino particular e cooperativo, que concorrem ao ensino público, nomeadamente na Educação Pré-Escolar, um dos grupos de recrutamento onde mais vagas foram preenchidas (1989).

No concurso interno, houve transferência de 14940 professores de carreira, QA/QE ou QZP, que mudaram de quadro, transitando de AE/EnA ou de grupo de recrutamento. 6100 docentes transferiram-se para um QZP e 8840 para um novo QA/EnA. Nesse movimento, as vagas libertadas em quadros com vaga(s) negativa(s) são encerradas, reduzindo o número de lugares disponíveis para a vinculação de novos docentes.

A Fenprof tinha chamado a atenção para o elevado número de docentes que, no concurso interno, manifestaram intenção de mudar de grupo de recrutamento, destacando-se 1800 professores do 1.º Ciclo do Ensino Básico (1.º CEB) e 242 da Educação Especial (EE), dois grupos em que a falta de professores é muito significativa. É também de registar que, a par da Educação Pré-escolar, foi no 1.º CEB (5183) e na EE (2167), onde mais vagas foram preenchidas.

Para combater a falta de professores

Num ano em que o número de alunos sem todos os professores aumentou, apesar do recurso a horas extraordinárias e à contratação de não habilitados, o número de recém-habilitados ficará muito aquém das necessidades e muito abaixo do número de professores que se irão aposentar durante o próximo ano letivo. Como a Fenprof tem vindo, desde há muito, a alertar, só existe um caminho para resolver o problema estrutural da falta de professores, que se agrava ano após ano, o de iniciar de imediato a revisão do Estatuto da Carreira Docente. A valorização, já! da profissão docente é essencial para combater eficazmente a precariedade, recuperar os milhares de docentes que abandonaram o sistema, atrair os mais jovens para a profissão e garantir assim a sustentabilidade da Escola Pública.

Consultar: Concursos/2025 — Listas provisórias e reclamação (de 2 a 8/mai)

02 de maio de 2025

Análise da Fenprof sobre as listas provisórias

As listas provisórias, relativas aos concursos interno e externo, confirmam que falta de professores se arrastará para o próximo ano letivo, o que vem dar razão à Fenprof quando afirma que sem valorização da profissão e da carreira docente, os milhares que abandonaram não regressarão!

As listas provisórias de ordenação de candidatos para colocação em 2025-2026 foram publicadas, tendo-se iniciado no dia 2 de maio, o período destinado a reclamações que se prolongará até 8 de maio (18h continentais). A Fenprof regista positivamente esta antecipação relativamente a anos anteriores, o que confirma que as datas tardias não eram uma inevitabilidade, mas um problema da administração educativa (DGAE). Espera-se, agora, que a saída das listas definitivas de colocação para o próximo ano letivo corresponda a esta antecipação.

Este concurso, sabe-se agora, conta com:

33 050 candidaturas em concurso interno (docentes que pertencem aos quadros e pretendem mudança para outro quadro ou outro grupo de recrutamento);
36 328 candidaturas em concurso externo (vinculação obrigatória de docentes contratados e outros candidatos com habilitação profissional), estas últimas apresentadas por cerca de 25 500 candidatos.

Concurso interno

Destaca-se o preocupante número de docentes que pretende sair do 1.º Ciclo do Ensino Básico (mais de 1800) e da Educação Especial (242), dois grupos em que a falta de professores é muito significativa. Sendo verdade que o 1.º CEB tem um elevado número de candidatos (acima de 7000), também se sabe que estes candidatos são os que, em maior número, concorrem, simultaneamente, para grupos de outros níveis de ensino. A Educação Pré-escolar, no concurso externo, regista o maior número de candidatos de todos os grupos de recrutamento, quase 7900, verificando-se pelo tempo de serviço que os educadores de infância do setor privado, IPSS e Misericórdias estão a tentar sair destes subsistemas, nos quais as condições de trabalho e os vencimentos estão muito desvalorizados, bastante mais do que no ensino público. Esta situação vem confirmar que o governo está a cometer um tremendo erro ao não alargar a rede pública de jardins-de-infância, apostando em contratos de associação com entidades privadas que têm cada vez maiores dificuldades em conseguir profissionais qualificados.

Concurso externo

7646 docentes estão integrados na 1.ª prioridade, ou seja, são docentes abrangidos pela designada “norma travão” (NT) ou pela “vinculação dinâmica” (VD), mecanismos previstos no regime de concursos aprovado em 2023 (DL32-A/2023) e que irão vincular, no primeiro caso, e poderão vincular, no segundo, caso os docentes abrangidos pretendam.

Novos candidatos, isto é, docentes que não têm 365 dias de serviço nos últimos 6 anos, são 20 996 para os quais dificilmente haverá vaga para ingresso em quadro. Senão, repare-se:

o concurso tem 11 056 vagas positivas e 4729 negativas;

das 33 050 candidaturas do concurso interno (docentes que são dos quadros) os que saírem de escolas/grupos de recrutamento com vaga negativa não terão o seu lugar recuperado para o concurso externo, extinguindo-se;

os 7646 candidatos da 1.ª prioridade do concurso externo (NT e VD) ocuparão vaga obrigatoriamente, sendo estes os que têm a vinculação garantida;

Obviamente que não se podem somar estes 7646 candidatos às 4729 vagas negativas, mas, ainda assim, há um potencial de 12 375 possibilidades de não ficar qualquer vaga, das 11 056 a concurso, disponível para vinculações das 2.ª e 3.ª prioridades do concurso externo, sendo que dificilmente chegarão vagas à 3.ª, ou seja, a quem ainda não está no sistema ou, estando, não cumpriu 365 dias de serviço nos últimos 6 anos.

Dos candidatos que concorrem em concurso externo, ter-se-á de ver quantos concorrerão, ainda, à contratação e para onde, pois serão esses que poderão dar resposta à falta de professores e não os que já exercem atividade neste e em anos letivos anteriores, sendo também necessário conhecer a sua disponibilidade para concorrerem às regiões onde o défice de professores é mais acentuado (regiões de Lisboa, Alentejo e Algarve). A vinculação de docentes é importante e os mecanismos legais que a permitem, mesmo insuficientes, resultam de muita luta da FENPROF, mas o ingresso nos quadros, sendo benéfico para os docentes não acrescenta professores ao sistema.

Valorização, já!

A Fenprof reitera a posição de que o grave problema da falta de professores exige a valorização urgente da profissão, designadamente da carreira. Será esse o caminho para, de imediato, recuperar muitos dos que abandonaram a profissão nos últimos anos e que são indispensáveis para colmatar as faltas existentes, bem como as que decorrerão dos milhares de docentes que se estão a aposentar (3167 desde o início do ano letivo, número que supera o do ano letivo anterior). Daí que, ao próximo governo, a prioridade reivindicativa a apresentar pela Fenprof será a revisão do Estatuto da Carreira Docente, processo que não poderá ser adiado para 2027 ou mais tarde ainda.

Concursos/2025 — Listas provisórias e reclamação (de 2 a 8/mai)

24 de março de 2025

Fenprof / Concursos — Análise das vagas

24 de março marca o início do prazo de candidatura aos concursos interno e externo, prologando-se até 2 de abril. Existem 11 482 vagas para os quadros. Para a Fenprof, é um número ilusoriamente generoso, pois há a considerar as vagas negativas em QA/QE, as aposentações previstas para 2025 e o elevado número de contratações que continuam a ser necessárias. Assim, a possibilidade de vinculação andará perto dos 6000 docentes contratados. É o resultado da ação e da luta desenvolvidas! As vagas refletem, ainda, os desequilíbrios geográficos do país, com a maior concentração no sul.

Numa primeira análise, constata-se que volta a crescer o peso dos QZP em relação aos QA/QE, o que se traduzirá em situações de menor estabilidade para docentes e escolas. Numa análise mais pormenorizada da Portaria n.º 121-A/2025, de 21 de março, verifica-se que:

para os QA/QE são abertas 5433 vagas; para o concurso realizado em 2024 tinham sido abertas 20 853;

contém 4729 vagas negativas (2021, em 2024), o que significa que, a saírem docentes dos QA/QE dos grupos de recrutamento com vagas negativas (por mudança de escola ou aposentação) a vaga que liberta será extinta;

existem 5623 vagas de QZP, que visam vincular 426 docentes através da designada "norma-travão" e mais 5197 vagas a preencher, prioritariamente, pelo mecanismo de vinculação dinâmica (VD). Estas vagas eram inevitáveis, pois correspondem a mecanismos previstos no DL32-A/2023, e nele foram integrados na sequência da luta dos educadores e dos professores contra a precariedade e da ação da Fenprof, que apresentara queixa junto da Comissão Europeia por o governo português continuar a abusar do recurso à contratação a termo de pessoal docente.

Na relação entre as vagas negativas / positivas verificam-se grandes desequilíbrios:

QZP 9 / AE/EnA (Gondomar, Maia, Matosinhos, Paredes, Porto, Póvoa de Varzim, Santo Tirso, Trofa, Valongo, Vila do Conde e Vila Nova de Gaia) — 459 vagas negativas, saldo negativo de 245

QZP 20 / AE/EnA (Arouca, Castelo de Paiva, Espinho, Oliveira de Azeméis, Santa Maria da Feira, São João da. Madeira e Vale de Cambra) — 318 vagas negativas, saldo negativo 277

QZP 20 / AE/EnA (Guimarães; V. N. Famalicão; Vizela) — 274 vagas negativas, saldo negativo de 233

No outro extremo, estão os AE/EnA do QZP 45 (Amadora, Cascais, Lisboa, Loures, Odivelas, Oeiras, Sintra e Vila Franca de Xira) que, apesar de apresentar 390 vagas negativas, têm um saldo de 1627 vagas, ao que não é alheia a falta de docentes nas escolas de Lisboa e concelhos limítrofes. Confirma-se que a falta de professores sente-se, principalmente, no sul do país, até ao QZP 39 (Mação, Sardoal, Constância e Abrantes), exceção para o QZP 12, onde o saldo de vagas é negativo, Daí para sul, o saldo de vagas é sempre positivo.

Atente-se na situação concreta em alguns AE/EnA:

AE Sé, Guarda — 40 vagas negativas
AE Afonso de Albuquerque, Guarda — 37 vagas negativas
ES Avelar Brotero — 28 vagas negativas
AE Ílhavo — 31 vagas negativas
AE Fernando Pessoa, SM da Feira — 27 vagas negativas
AE Santa Maria da Feira — 40 vagas negativas
AE Dr. Manuel Laranjeira, Espinho — 29 vagas negativas
AE Dr. Manuel Gomes de Almeida, Espinho — 44 vagas negativas
AE Teixeira de Pascoaes, Amarante — 27 vagas negativas
AE Padre Benjamim Salgado, VN Famalicão — 32 vagas negativas

Todos estes agrupamentos e escolas estão situados de Coimbra para norte. Em alguns destes AE/EnA tinha sido aberto um número inusitadamente elevado de vagas positivas, mas não em todos. Por exemplo, o AE Sé, na Guarda, apresenta um saldo de 45 vagas negativas em dois anos e no AE Padre Benjamim Salgado, em VN Famalicão, o saldo negativo é de 32 vagas no mesmo período.

Saldo em alguns grupos de recrutamento, sendo de registar um saldo negativo em 16 dos 35 atuais:

GR 240 (EVT) — saldo de 211 vagas negativas
GR 230 (Matemática e Ciências Naturais) — saldo de 144 vagas negativas
GR 620 (Educação Física) — saldo de 111 vagas negativas
GR 520 (Biologia e Geologia) — aldo de 95 vagas negativas
GR 300 (Português) — saldo de 94 vagas negativas
GR 250 (Educação Musical) — saldo de 91 vagas negativas
GR 510 (Física e Química) — saldo de 90 vagas negativas

Relativamente às vagas abertas nos QZP — 5623, (menos 1454 do que em 2024), os que têm a abertura de um maior número de vagas são os seguintes:

QZP 9 (Gondomar, Maia, Matosinhos, Paredes, Porto, Póvoa de Varzim, Santo Tirso, Trofa, Valongo, Vila do Conde, Vila Nova de Gaia) — 1090 vagas
QZP 45 (Amadora, Cascais, Lisboa, Loures, Odivelas, Oeiras, Sintra, Vila Franca de Xira) — 352 vagas
QZP 20 (Arouca, Castelo de Paiva, Espinho, Oliveira de Azeméis, Santa Maria da Feira, São João da. Madeira, Vale de Cambra) — 290 vagas
QZP 46 (Alcochete, Almada, Barreiro, Moita, Montijo, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal) — 238 vagas
QZP 7 (Guimarães, V. N. Famalicão, Vizela) — 221 vagas
QZP 6 (Braga, Póvoa de Lanhoso, Vieira do Minho) — 209 vagas
QZP 23 (Albergaria-a-Velha, Aveiro, Estarreja, Murtosa, Ovar, Sever do Vouga) — 201 vagas

O distrito de Lisboa, que é, de longe, o que tem tido maior número de horários para contratação de escola — 4838 horários —, não vê refletido esse facto no número de vagas abertas em QZP, que são apenas 352. Também nos distritos de Setúbal e Faro acontece o mesmo — 2012 e 1543 horários, respetivamente, para contratação de escola, mas só são abertas 238 e 133 vagas. O distrito do Porto é aquele em que os números estão mais próximos daquela realidade — 966 horários colocados em contratação de escola, tendo sido abertas 1377 vagas.

Analisando as vagas abertas nos QZP, por grupo de recrutamento, verifica-se que 3621 das 5623 vagas (64,4%) são de, apenas, 6 desses grupos:

GR 110 (1.º Ciclo do Ensino Básico) — 1401 vagas
GR 100 (Educação Pré-escolar) — 691 vagas
GR 910 (Educação Especial) — 637 vagas
GR 300 (Português) — 352 vagas
GR 500 (Matemática) — 284 vagas
GR 620 (Educação Física, ES) — 256 vagas

O caso do 1.º CEB

Olhando para os números, apesar de algumas incoerências, face ao impacto da falta de professores ao longo do ano letivo, eles refletem a realidade do país, pois em relação aos QA/QE, há um maior número de horários-zero/vagas negativas a norte e de vagas disponíveis de Lisboa para sul. O mesmo acontece em relação aos grupos de recrutamento, com o 1.º CEB a ser um dos mais deficitários, o que é muito preocupante, tanto mais que se trata da base de toda a escolaridade. O futuro, em relação a este grupo de recrutamento, não é risonho, se tivermos em conta que, este ano, foram abertas 1167 vagas em cursos para Educação Básica, número que é inferior às necessidades que são visíveis neste concurso, só para o 1.º CEB.

Alterar a situação passa, necessariamente, por alterar as condições de trabalho dos docentes do 1.º CEB, equiparando-as às dos restantes ciclos, incluindo em relação aos horários. Começar a resolver a falta de professores, problema que assola todos os graus e níveis de ensino e educação, impõe a valorização da profissão docente, designadamente por via da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), com impacto já no próximo ano letivo. Na próxima Legislatura, a revisão do ECD terá de ser prioridade para o governo. A Fenprof tem uma proposta global que apresentará na mesa negocial, aprovada em Plenário Nacional (7/mar), na sequência de mais de 380 reuniões, nas quais participaram mais de 6000 docentes.

FAQ — Concurso interno/2025

Sun, 23 Mar 2025 05:25:00 GMT

1 — PARA QUEM?

Destinado a todos os docentes de carreira (Quadro de Agrupamento de Escolas / Quadro de Escola / Quadro de Zona Pedagógica) e aos docentes em situação de licença sem vencimento de longa duração que, tendo requerido o regresso ao lugar de origem, foram informados da inexistência de vaga.

2 — QUANDO?

Das 10:00 horas do dia 24 de março até às 18:00 horas do dia 2 de abril (hora de Portugal Continental).

3 — ONDE?

Na plataforma SIGRHE da Direção-Geral da Administração Escolar.

4 — A QUE SE DESTINA?

Aos docentes de quadro de agrupamento de escolas/escola não agrupada que pretendem:

transitar para outro quadro de agrupamento de escolas/escola não agrupada;
transitar para lugar de quadro de zona pedagógica;
transitar de grupo de recrutamento.

Aos docentes de quadro de zona pedagógica que pretendem:

transitar para lugar de quadro de agrupamento de escolas/escola não agrupada;
transitar para outro quadro de zona pedagógica;
transitar de grupo de recrutamento.

5 — QUAL A PERIODICIDADE DO CONCURSO INTERNO?

O concurso interno realiza-se anualmente.

6 — SOU DOCENTE DE QA/QE/QZP. POSSO CONCORRER SIMULTANEAMENTE A MUDANÇA DE LUGAR DE PROVIMENTO E DE GRUPO DE RECRUTAMENTO?

Sim.

7 — SOU DOCENTE DE QA/QE. SOU OBRIGADO A CONCORRER AO CONCURSO INTERNO?

Apenas os docentes de quadro de agrupamento/escola em situação de ausência de componente letiva estão obrigados a candidatar-se ao concurso interno.

Os restantes docentes de quadro de agrupamento/escola apenas se apresentam ao concurso interno caso queiram:

mudar para outro quadro de agrupamento de escola/escola não agrupada;
mudar para lugar de quadro de zona pedagógica;
transitar de grupo de recrutamento de provimento.
mudar para outro lugar de quadro de agrupamento/escola não agrupada ou para lugar de quadro de zona pedagógica e transitar de grupo de recrutamento de provimento.

Nota: os docentes de quadro de agrupamento/escola estão impedidos de pedir transferência para lugar de quadro da zona pedagógica onde se situa o seu agrupamento/escola de provimento, exceto quando em situação de ausência / insuficiência de componente letiva, caso em que estão obrigados a candidatar-se ao concurso interno.

À exceção do caso acima identificado, se pretenderem mudar para lugar de quadro de zona pedagógica, apenas poderão manifestar preferências para QZP externos ao QZP onde se situa o seu quadro de agrupamento/escola de provimento.

8 — SOU DOCENTE DE QA/QE. SE NÃO CONCORRER AO CONCURSO INTERNO FICO IMPEDIDO DE CONCORRER À MOBILIDADE INTERNA?

Não.

9 — SOU DOCENTE DE QA/QE. O QUE ACONTECE SE NÃO OBTIVER COLOCAÇÃO ATRAVÉS DO CONCURSO INTERNO?

Mantém o seu lugar de quadro de agrupamento/escola de provimento e poderá concorrer, em 2.ª prioridade, ao concurso da mobilidade interna para exercício temporário de funções noutro agrupamento/escola.

10 — SOU DOCENTE DE QZP. SOU OBRIGADO A CONCORRER AO CONCURSO INTERNO?

Sim, os docentes de quadro de zona pedagógica apresentam-se obrigatoriamente ao concurso interno.

11 — SOU DOCENTE DE QZP. NA MANIFESTAÇÃO DE PREFERÊNCIAS, TENHO DE CONCORRER A TODAS AS ESCOLAS DO MEU QZP?

Sim.

E caso não indique a totalidade dos agrupamentos/escolas do seu quadro de zona pedagógica, a Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) incluirá os restantes, ordenando-os por ordem crescente dos respetivos códigos.

12 — SOU DOCENTE DE QZP. NA MANIFESTAÇÃO DE PREFERÊNCIAS, POSSO CONCORRER A AGRUPAMENTOS/ESCOLAS QUE PERTENÇAM A OUTROS QZP QUE NÃO O MEU QZP DE PROVIMENTO?

Sim.

Embora o docente de QZP esteja obrigado a concorrer a todos os agrupamentos/escolas inseridos no seu QZP de provimento, pode também manifestar preferências para agrupamentos/escolas que pertençam a outros QZP, ordenando as preferências da forma que entender como mais conveniente.

13 — SOU DOCENTE DE QZP. SE NÃO OBTIVER COLOCAÇÃO ATRAVÉS DO CONCURSO INTERNO OU SE OBTIVER COLOCAÇÃO NOUTRO QZP, TEREI DE CONCORRER À MOBILIDADE INTERNA?

Sim.

Os docentes de QZP que se apresentem ao concurso interno e não obtenham colocação em lugar de quadro de agrupamento/escola não agrupada apresentam-se obrigatoriamente à mobilidade interna.

14 — SOU DOCENTE DO QUADRO DA REGIÃO AUTONÓMA DA MADEIRA / DOS AÇORES. POSSO CANDIDATAR-ME AO CONCURSO INTERNO DO CONTINENTE?

Sim.

Consulte a informação relevante para a sua candidatura. (Parte III, a partir da pág. 9)

15 — SOU DOCENTE DE QA/QE/QZP E VOU CONCORRER AO CONCURSO INTERNO 2025/2026. POSSO MAIS TARDE CONCORRER TAMBÉM À MOBILIDADE POR DOENÇA 2025/2026?

Sim.

16 — A COLOCAÇÃO EM MOBILIDADE POR DOENÇA ANULA A (POSSÍVEL) COLOCAÇÃO NO CONCURSO INTERNO?

Não.

Um docente de carreira (QA/QE/QZP) pode concorrer ao concurso interno e à mobilidade por doença.

Importa esclarecer o seguinte:

Um docente de carreira que concorra ao concurso interno e obtenha colocação através do mesmo, vê o seu lugar de quadro e/ou de grupo de recrutamento ser definitivamente alterado.
Se do concurso interno não resultar qualquer alteração, a sua situação profissional de base mantém-se, conservando o seu lugar de quadro e grupo de recrutamento.
Concorrendo, igualmente, à mobilidade por doença e obtendo colocação, exercerá funções na escola da mobilidade por doença, sem que tal anule a colocação obtida através do concurso interno.

17 — QUAIS AS PRIORIDADES NO CONCURSO?

1.ª Prioridade:

Docentes de carreira do Continente ou Regiões Autónomas que pretendam a mudança do respetivo lugar de provimento.

2.ª Prioridade:

Docentes de carreira do Continente ou Regiões Autónomas que pretendam a mudança de grupo de recrutamento.

18 — QUANTAS VAGAS ESTÃO A CONCURSO?

De acordo com a Portaria n.º 121-A/2025/1, de 20 de março, foram disponibilizadas para o concurso interno e externo 5433 vagas de quadro de agrupamento/escola e 5623 vagas de quadro de zona pedagógica, discriminadas por grupo de recrutamento. Mas note-se que há também 4729 vagas negativas em QA/QE, que significa vagas a encerrar caso haja saídas nesses grupos de recrutamento.

19 — PARA ALÉM DAS 5433 VAGAS EM LUGAR DE QUADRO DE AGRUPAMENTO/ESCOLA, OS DOCENTES DE QA/QE/QZP VÃO PODER CONCORRER ÀS 5623 VAGAS EM QUADRO DE ZONA PEDAGÓGICA?

Sim.

As vagas constantes na Portaria n.º 121-A/2025/1, de 20 de março, estão disponíveis tanto para o concurso interno como para o concurso externo.

Mas, independentemente das vagas expressamente identificadas, qualquer candidato pode concorrer a qualquer QA/QE e a qualquer QZP, pois pode sempre obter colocação em lugar de onde saia outro docente, graças ao mecanismo de recuperação automática de vagas.

20 — SE AS VAGAS CONSTANTES NA PORTARIA N.º 121-A/2025/1 ESTARÃO DISPONÍVEIS PARA O CONCURSO INTERNO E PARA O CONCURSO EXTERNO, SERÁ QUE PODE HAVER ULTRAPASSAGENS?

Não.

Importa esclarecer o seguinte:

Na hierarquia dos procedimentos concursais destinados ao pessoal docente, o concurso interno prevalece sobre o concurso externo.
O que determina que os docentes de carreira (QA/QE/QZP) sejam primeiramente colocados, só depois se seguindo os docentes candidatos externos (contratados, desempregados ou docentes a exercer nos setores privado ou social solidário).
As vagas em lugar de quadro de agrupamento/escola/zona pedagógica não ocupadas no concurso interno transitam para o concurso externo.
Na ordenação dos candidatos, tanto no concurso interno como no concurso externo, são respeitadas as prioridades definidas para cada concurso e a graduação profissional dos candidatos.
A obtenção de vaga irá obedecer, assim, à prioridade em que o candidato concorre, à sua graduação profissional e à sua manifestação de preferências.
Nestes termos, está garantido que nenhum candidato é ultrapassado por outro que concorra em prioridade ou com graduação profissional inferior à sua.

21 — QUE ELEMENTOS SÃO NECESSÁRIOS PARA A CANDIDATURA?

Dados de acesso à plataforma SIGRHE (n.º de utilizador e palavra-passe)
Elementos legais de identificação
Prioridade em que o candidato concorre
Elementos necessários à ordenação do candidato
Formulação das preferências – indicação códigos de agrupamento de escolas / escolas não agrupadas e/ou de quadro de zona pedagógica e de concelhos

**22 — TENHO O MEU PROCESSO INDIVIDUAL ATUALIZADO E DISPONÍVEL NA ESCOLA DE PROVIMENTO (QA/QE) / ESCOLA DE COLOCAÇÃO (QZP). TENHO DE FAZER UPLOAD DE DOCUMENTOS?**

Não.

Estão dispensados de apresentar documentos comprovativos já existentes os candidatos cujos documentos se encontrem arquivados e válidos no respetivo processo individual no agrupamento de escolas / escola não agrupada que procede à validação da candidatura.

Os restantes docentes, como, por exemplo, os providos nas regiões autónomas, terão de proceder ao upload de todos os documentos comprovativos dos elementos constantes na candidatura.

23 — CONSELHOS ÚTEIS

Evite concorrer no primeiro ou no último dia do concurso – se surgirem dúvidas sobre o preenchimento da candidatura, poderá ser necessário solicitar esclarecimento à tutela e aguardar a sua resposta.
Alguns dados de que necessita podem ser consultados na plataforma SIGRHE> separador Situação Profissional> Recenseamento – 2025> Reclamação
Em alternativa, consultar o verbete definitivo relativo ao último concurso interno a que concorreu, disponível na plataforma SIGRHE> separador Geral> Consulta de documentos, tendo em atenção a necessidade de atualizar o tempo de serviço docente prestado até 31.08.2024.
Confirme com a sua Escola o tempo de serviço contabilizado até 31.08.2024.
Proceda à leitura integral de todos os documentos disponibilizados em Legislação Aplicável.
A candidatura ao concurso só fica concluída após a submissão da mesma – inserção da senha de acesso SIGRHE.

24 — ALERTA

O preenchimento incorreto dos elementos necessários à formalização da candidatura determina a exclusão do concurso.

Após a submissão da candidatura, não são admitidas alterações a campos de candidatura eletrónica que impliquem a redefinição da opção de candidatura inicialmente manifestada e que configurem uma nova candidatura.

Consulte aqui as causas de não admissão e de exclusão (Parte III, pontos IV e V, a partir da pág. 13)

Consulte aqui os campos não alteráveis (Parte III, ponto VII, a partir da pág. 18)

25 — SUBMISSÃO DA CANDIDATURA

Após o preenchimento e confirmação de todos os dados, deve inserir a palavra-passe e submeter.

26 — LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Aviso de Abertura de Concursos

Regulamento de Concursos

Portaria de Vagas

27 — CONTACTOS PARA ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS

Centro de Atendimento Telefónico da DGAE: 213 943 480 (Dias úteis, das 10:00 horas às 17h00)

Telemóveis DGAE: 966224200 / 966223978 / 966224109 / 966224417 / 966223966 / 966224345

Atendimento online da DGAE: aplicação eletrónica E72 (garante resposta até 72 horas)

CONTACTOS SPN

MAPA E CÓDIGOS DOS 63 QUADROS DE ZONA PEDAGÓGICA

Concursos

CI/CE — Redução de vagas tem de ser explicada!

01 de abril de 2026

Concursos interno e externo (1 a 13/abr)

01 de abril de 2026

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31 de março de 2026

CI/CE — Publicada a portaria das vagas

RAA — Concursos (16 a 25/mar)

17 de março de 2026

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2025 — MpD: A Fenprof e a aplicação eletrónica

20 de novembro de 2025

MpD — Um avanço importante, mas insuficiente

20 de novembro de 2025

Foto: Freepik, download gratutito

2025 — EPERP: Apoio à instalação

12 de novembro de 2025

Foto de entrada: Freepik, donwloada gratuito (editada)

CEE — Listas definitivas da mobilidade interna (21/fev)

21 de fevereiro de 2026

11 de fevereiro de 2026

AGSE — Novos organismos, velhas trapalhadas (CEE)

05 de fevereiro de 2026

CEE — Mobilidade Interna (5 a 11/fev)

Legislação:

28 de janeiro de 2026

CEE — Afinal, “novos professores” colocados são 395!

26 de janeiro de 2026

CEE — Listas definitivas. Aceitação e recurso (até 2/fev)

22 de dezembro de 2025

CEE expõe falhanço das soluções avulsas do MECI

30 de dezembro de 2015

22 de dezembro de 2025

19 de dezembro de 2025

09 de dezembro de 2025

03 de dezembro de 2025

24 de novembro de 2025

07 de novembro de 2025

28 de outubro de 2025

[clicar na imagem]

27 de outubro de 2025

CEE/2025 — Vagas insuficientes e redução injustificada!

25 de outubro de 2025

Reserva de Recrutamento 2025/2026

Data — 31vde março de 2026

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