Temáticas

Greve Geral (3/jun)

Mon, 18 May 2026 10:13:00 GMT

18 de maio de 2026

O governo vai enviar o pacote laboral para discussão na Assembleia da República. Uma decisão que não altera o essencial — o pacote laboral é um retrocesso! Foi rejeitado pelos trabalhadores e se-lo-á definitivamente, no dia 3 de junho. Com o pacote laboral, o governo quer manter os aspetos negativos da atual legislação laboral e alterá-la para muito pior. Também os educadores, professores e investigadores verão os seus direitos diminuidos. Por isso, também estarão em greve!

1.º Maio — Todos à manifestação!

Tue, 28 Apr 2026 18:42:00 GMT

27 de abril de 2026

Os direitos alcançados pelos trabalhadores durante o século XX foram resultado de uma luta persistente. Importa, pois, impedir os retrocessos sociais e civilizacionais que o governo pretende impor, em pleno século XXI. Só a luta e a persistência farão cair o pacote laboral; a união e a resistência sustentarão o Estatuto da Carreira Docente. Valorizado! Por isso, também os educadores, os professores e os investigadores contribuirão para um 1.º de Maio grandioso.

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PORTO

BRAGA

BRAGANÇA

VIANA DO CASTELO

AVEIRO

Semana de Reflexão e Luta — Questionário (até 30/abr)

Mon, 27 Apr 2026 09:47:00 GMT

20 de abril de 2026

Entre 24 e 30 de abril, a Fenprof vai realizar uma Semana Nacional de Reflexão e de Luta, onde irão decorrer reuniões e plenários sindicais em todo o país, auscultando os docentes sobre formas de luta a desenvolver, aprovando tomadas de posição e reforçando o compromisso coletivo com a mobilização urgente e necessária para defender a profissão. Para esse efeito, vai ser usado um questionário, que poderá ser preenchido on-line ou em papel.

ONLINE | IMPRESSÃO (.pdf)

25 de Abril — Braga

Sat, 25 Apr 2026 00:03:00 GMT

25 mil, em Lisboa! (16/mai)

Tue, 21 Apr 2026 20:43:00 GMT

16 de maio de 2026

Perto de 25 mil educadores, professores e investigadores de todo o país e de todos os setores de educação ensino, dos setores público, privado, social e cooperativo desfilaram do Cais do Sodré à Praça dos Restauradores, em Lisboa (16/mai). Exigiram valorização da profissão e da carreira docente e defenderam a Escola Pública, inclusiva, de qualidade e para todos, de acordo com a Resolução aprovada.

Na Praça dos Restauradores, os secretários-gerais da Fenprof, Francisco Gonçalves e José Feliciano Costa, saudaram os milhares de educadores e professores presentes que conferem à Federação uma maior legitimação política para a reunião de negociação com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, a realizar no dia 18 de maio (segunda-feira). Tiago Oliveira, secretário-geral da CGTP, marcou presença na manifestação e no final apelou à participação dos docentes na greve geral (3/jun).

Francisco Gonçalves, secretário-geral da Fenprof

José Feliciano Costa, secretário-geral da Fenprof

Ver reportagem fotográfica (Fenprof)

22 de abril de 2026

Professores saem à rua em Lisboa! (16/mai)

A manifestação surge num contexto em que persistem graves problemas na profissão docente e falta de resposta do MECI/governo aos principais problemas profissionais: desvalorização da carreira, sobrecarga de trabalho, precariedade, falta de atratividade da profissão, dificuldades na aposentação e ausência de respostas concretas para muitos dos problemas que afetam educadores, professores e investigadores.

Com esta ação nacional de luta, os docentes afirmam a necessidade de políticas que dignifiquem a profissão, uma revisão da carreira que a valorize e a torne mais atrativa, num quadro de uma enorme falta de professores, melhores condições de trabalho e um futuro de qualidade para a Escola Pública e para quem nela trabalha e aprende.

— INSCRIÇÕES / TRANSPORTE —

25 de Abril — SJ Madeira

Mon, 20 Apr 2026 23:51:00 GMT

25 de Abril, Sempre!

Fri, 17 Apr 2026 18:46:00 GMT

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Celebram-se, este ano, os 52 anos da Revolução dos Cravos, os 50 anos da aprovação da Constituição da República Portuguesa (CRP) e as primeiras eleições legislativas (25 de abril), data que marcou igualmente a entrada em vigor da CRP. Como sempre, o SPN esteve na rua, nas comemorações populares, reafirmando os valores fundamentais do 25 de Abril: Democracia, Liberdade, Paz, Igualdade e Justiça Social.

À alegria e ao orgulho com que se participa nesta festa, junta-se a necessidade de dar corpo à luta contra o ascenso da extrema-direita e as intenções do governo de avançar com reformas, na legislação do trabalho, profundamente lesivas para todos — o pacote laboral — e, para os docentes em particular, com o risco de perda de um estatuto de carreira docente valorizado. O SPN apela, assim, à participação de todos nas comemorações populares, que decorrem um pouco por todo o país.

PORTO

Desfile do Largo Soares dos Reis (frente à ex-PIDE) até à Avenida dos Aliados

Ver reportagem fotográfica de HB

BRAGA

SANTA MARIA DA FEIRA

25 de Abril — Porto

25 de abril — SM Feira

25 de abril — SJ Madeira

25 de Abril — Braga

25 de Abril — SM Feira

Fri, 17 Apr 2026 18:38:00 GMT

17 de abril de 2026

25 de Abril — Porto

Fri, 17 Apr 2026 18:30:00 GMT

17 de abril de 2026

Greve às atividades das provas-ensaio e ModA

Mon, 13 Apr 2026 22:31:00 GMT

13 de abril de 2026

A Fenprof convocou greve a todas as atividades relacionadas com as provas-ensaio e com as provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA), na sequência da desvalorização do trabalho docente e da imposição de procedimentos que agravam as condições de trabalho nas escolas. Estas provas acrescentam uma sobrecarga burocrática e organizativa inaceitável, desviando os docentes da sua função central, o trabalho pedagógico com os alunos, e contribuindo para a intensificação do trabalho sem o devido reconhecimento.

Consultar as FAQ (Fenprof)

A realização destas provas assenta em orientações pouco claras, frequentemente alteradas, e desconsidera a realidade concreta das escolas, criando perturbações no normal funcionamento das atividades letivas. A Federação reafirma a sua oposição a um modelo de avaliação que privilegia a lógica de testagem em detrimento de uma avaliação contínua, formativa e contextualizada, defendendo soluções que respeitem a autonomia pedagógica das escolas e valorizem o papel dos docentes. Com esta greve, a Fenprof exige do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) um processo negocial sério que responda aos problemas reais das escolas e dos professores e afirma que continuará a intervir e a lutar por condições de trabalho dignas, pelo respeito pela profissão docente e por uma Escola Pública de qualidade.

SPN solidário com jovem trabalhador-estudante (10/abr)

Fri, 10 Apr 2026 18:17:00 GMT

10 de abril de 2026

O Sindicato dos Professores do Norte (SPN) participou, solidariamente, numa ação de protesto do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP). A ação decorreu junto ao supermercado ALDI de Ramalde, no Porto (10/abr). Em causa está a transferência de um jovem trabalhador, estudante universitário, de Lisboa para o Porto, sem o seu acordo.

Para o SPN, a decisão da empresa, que altera profundamente a situação do trabalhador — impedindo-o de conciliar o trabalho com os estudos e a vida pessoal —, merece repúdio por diversas razões:

o jovem trabalhador denuncia que a decisão se prendeu com o facto de ser sindicalizado no CESP e teve como objetivo a sua demissão;
é uma transferência imposta — para uma distância superior a 300 km —, injustificada e não observa os mínimos do respeito nas relações laborais;
o trabalhador denuncia que, desde que chegou ao Porto, continua a ser sujeito a pressões e intimidações;
tratando-se de um estudante, a organização do seu serviço mereceria um cuidado especial, enquanto situação protegida constitucionalmente, ao contrário do que se verificou: a decisão da empresa colocou o trabalhador na necessidade de escolher entre manter o trabalho ou prosseguir os seus estudos.

Num quadro social de aumento do abandono dos estudos por razões económicas, que leva à reprodução de desigualdades de classe no acesso à educação, esta atitude é particularmente grave. Quem se vê na necessidade de trabalhar para pagar as despesas escolares, dificilmente poderá suportar a frequência de aulas e os custos acrescidos das deslocações e do alojamento.

Vivemos tempos que exigem contrariar retrocessos civilizacionais como é o caso desta desconsideração pelo esforço de quem trabalha por alcançar um nível de escolaridade além do obrigatório e do qual todos beneficiaremos como sociedade.

Em solidariedade com o trabalhador deslocado e em defesa do direito à Educação consagrado na Constituição da República Portuguesa, cujos 50 anos estamos a assinalar, o SPN apela à reversão da transferência por parte da empresa.

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Professores contra o pacote laboral (17/abr)

Wed, 08 Apr 2026 18:16:00 GMT

17 de abril de 2026

Ver reportagem fotográfica de HB

Mais de um milhar de educadores, professores e investigadores participaram na manifestação nacional contra o pacote laboral do governo, promovida pela CGTP-IN (17/abr). A Fenprof saúda a grande participação de docentes e lembra que a luta continua, em diversas frentes, desde logo no dia 20 de abril, em frente ao MECI, de 24 a 30 de abril, na semana de reflexão e luta e a grande manifestação de educadores e professores pela valorização da profissão e da carreira docente (16/mai).

Ver + fotografias (sítio da Fenprof)

15 de abril de 2026

Pré-aviso permite participar em manifestação (17/abr)

Em 17 de abril, vai realizar-se em Lisboa mais uma manifestação contra as alterações à legislação do trabalho propostas pelo governo. O pacote laboral tem sido alvo de fortes ações de luta, promovidas pela CGTP-IN, muito participadas e com resultados bem visíveis. Ora, com o objetivo de promover a participação dos educadores e dos professores na manifestação, a Fenprof entregou um pré-aviso de greve que abrange todo o trabalho nesse dia.

Ver pré-aviso de greve!

08 de abril de 2026

Manifestação contra o pacote laboral (17/abr) — Transportes

O Sindicato dos Professores do Norte (SPN) apela à participação de todos na manifestação nacional convocada pela CGTP-IN, em Lisboa (17/abr, 14h30), com o lema “Abaixo o Pacote Laboral! Aumentar salários, garantir direitos, é possível uma vida melhor”. Os transportes são organizados pelas Uniões e Sindicatos. Os associados do SPN poderão contactar as delegações do Sindicato.

— TRANSPORTES —

Dia Mundial da Saúde — Defender e reforçar o SNS (7/abr)

Tue, 07 Apr 2026 18:31:00 GMT

07 de abril de 2026

A Fenprof marcou presença na concentração do Dia Mundial da Saúde, sob o mote “Defender e Reforçar o SNS”, que se realizou em frente ao Ministério da Saúde, em Lisboa (7/abr). Promovida pela Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, os presentes lembraram a Constituição da República Portuguesa, que preconiza que “todos têm direito à proteção da saúde e o dever de a defender e promover” (artigo 64.º). Ficou a promessa de continuar a luta por esta conquista de Abril.

Ver reportagem fotográfica Paulo Pereira

CRP/50 anos — O sonho realizável

Thu, 02 Apr 2026 16:49:00 GMT

02 de abril de 2026

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ESTA LEI

Ainda que não houvéssemos feito
mais nada desde o século XVI,
erigimos este corpo de leis
invulgarmente justas e certas,
em nome da vontade popular.
A lei democraticamente escrita
pelos representantes legítimos de um povo
e o rosto que esse povo levanta
perante as outras nações.
Resplandecente de esperança e dignidade,
esta lei háde fazer-nos maiores
do que somos na adversidade e dependência,
porque os homens são construídos ou destruídos
pelas leis que os obrigam e abrigam.
Esta é uma Constituição aventurosa,
projecto de vida certa
deste povo para este povo.
Estes são os novos mandamentos
a que ater-nos durante a longa travessia
até à justiça de todas as leis do mundo.
Mais uma vez chegamos primeiro,
acaso sem ter com quê.
Mas destruir estas tábuas seria
destruir algo daquilo em que sempre
fomos grandes – a capacidade de inscrever
o sonho realizável
na memória e no assombro dos outros povos.

Maria Velho da Costa

Março 1978

[«Vértice» 59 /março-abril de 1994]

Together march (28/mar)

Mon, 30 Mar 2026 17:34:00 GMT

30 de março de 2026

Organizada pela Together Alliance, uma ampla coligação de sindicatos, organizações da sociedade civil, movimentos antirracistas, grupos ambientais e figuras públicas, a marcha contra a extrema-direita decorreu do centro da cidade de Londres até Trafalgar Square e juntou meio milhão de pessoas nas ruas. A Fenprof marcou presença, integrada numa delegação de três dezenas de convidados internacionais, provenientes de várias regiões do mundo.

Esta marcha, respondendo ao protesto de Tommy Robinson, “cheio de raiva e ódio”, teve como objetivo central afirmar a unidade contra o racismo, a xenofobia e a divisão social, promovendo uma mensagem de “esperança em vez de medo” e de mobilização cívica contra o avanço de forças de extrema direita no Reino Unido. Daniel Kebede, secretário geral do National Education Union (NEU), o maior sindicato da educação do Reino Unido (e da Europa), saudou “a maior mobilização antirracista que a Grã-Bretanha alguma vez viu”, mostrando-se “especialmente orgulhoso por ver tantos membros do NEU presentes e em força — visíveis, unidos e defendendo os valores em que acreditamos”. Ideias reafirmadas por Edward Harlow, presidente do NEU, no discurso de abertura da Conferência Anual, #NEU2026, que hoje teve início em Brighton, com mais de 1300 delegados.

Buenos Aires — 50 anos do golpe genocida (24/mar)

Sat, 28 Mar 2026 12:43:00 GMT

28 de março de 2026

A Fenprof esteve presente, juntamente com a Internacional da Educação — organizações sindicais, sociais, políticas e de direitos humanos, em solidariedade com o povo argentino—, que nesta marcha reafirmou o seu compromisso com a “Memória, a Verdade e a Justiça”, levantando bem alto a palavra de ordem “¡Nunca Más!”. A Federação participou, também, na emocionante homenagem da CTERA a Isauro Arancibia e aos 880 docentes detidos desaparecidos e assassinados.

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Manifestação Nacional de Jovens Trabalhadores (28/mar)

Wed, 25 Mar 2026 17:20:00 GMT

25 de março de 2026

A Interjovem (CGTP) promove uma manifestação nacional dos jovens trabalhadores, com o lema “O Pacote é p’ra cair! Acabar com a precariedade + salário + direito”, porque, ao invés da estabilidade e de salários dignos, o pacote laboral vai trazer mais precariedade para os jovens e empobrecer os trabalhadores. Os jovens exigem fim à precariedade, lutam por salários valorizados e defendem horários regulados.

Transportes organizados pelas Uniões e Sindicatos

Dia Nacional do Estudante (24/mar)

Tue, 24 Mar 2026 10:39:00 GMT

24 de março de 2026

No Dia Nacional do Estudante, a Fenprof saúda os estudantes que se manifestam na luta por uma Educação justa, universal, democrática, gratuita e de qualidade. A manifestação, promovida por dezenas de associações de estudantes, associações académicas e outros movimentos estudantis, é um exercício de cidadania, que fortalece a democracia, fazendo jus à tradição que os alia à defesa de valores humanistas.

A redução de alunos candidatos ao ensino superior, a falta de alojamentos para os milhares de alunos deslocados, num contexto de grande especulação imobiliária, a revisão do regime jurídico das instituições do ensino superior (RJIES), que aprofunda o caminho de desresponsabilização do Estado no financiamento do ensino superior, e o afastamento dos estudantes dos órgãos de gestão das instituições são preocupações partilhadas pela Fenprof. A Federação junta-se no apelo a «Todos ao 24 de março! Gratuitidade. Alojamento. Democracia. A nossa tradição é a luta!», aliando-se aos estudantes e a todos os que, com as suas reivindicações, atuam na defesa da Escola Pública como espaço de combate às desigualdades.

Solidariedade com as pessoas trans

Mon, 23 Mar 2026 16:20:00 GMT

22 de março de 2026

A Fenprof manifesta a sua solidariedade com as pessoas trans, perante a recente aprovação, na generalidade, de iniciativas que representam um preocupante retrocesso nos direitos e garantias conquistados e reafirma o seu compromisso com a defesa intransigente dos direitos humanos, da liberdade individual e do respeito pela diversidade, valores essenciais à educação e à democracia.

Para a Federação, a Escola Pública deve afirmar-se como um espaço de liberdade, inclusão e respeito, onde todas as crianças e jovens veem reconhecida a sua dignidade e identidade. Qualquer recuo neste caminho constitui um sinal negativo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Foto: Freepik (download gratuito)

Dia Mundial da Trissomia 21 (21/mar)

Mon, 23 Mar 2026 16:11:00 GMT

21 de março de 2026

O Conselho Nacional (CN) da Fenprof, em resolução aprovada (21/mar), saudou todas as pessoas com trissomia 21, as suas famílias, educadores e profissionais que diariamente contribuem para uma sociedade mais justa, solidária e inclusiva.

Na resolução, lê-se que 21 de março é uma data que “convida a celebrar a diversidade, a inclusão e o valor único de cada pessoa, reconhecendo às pessoas com trissomia 21, a sua força, autenticidade e contributo indispensável para uma sociedade mais humana e justa”. uma data que constitui um momento de reflexão, mas também de afirmação de direitos. Para a Fenprof, a “Escola Pública tem a responsabilidade de garantir que todas as crianças e jovens, independentemente das suas características, tenham acesso a uma educação de qualidade e, consequentemente, ao sucesso escolar em condições de plena igualdade e respeito pela sua individualidade”. Ora, a inclusão não pode ser apenas um princípio enunciado... “tem de ser uma prática efetiva. Isto implica dotar as escolas dos recursos humanos e materiais necessários, valorizar os profissionais de educação e assegurar respostas pedagógicas adequadas que respeitem a diversidade de cada aluno”.

O CN/Fenprof reafirma, assim, “o compromisso na continuação da luta por políticas educativas que assegurem uma escola verdadeiramente inclusiva, onde a diversidade seja reconhecida como uma riqueza e não como um obstáculo”. Defender a inclusão escolar e social é “defender uma sociedade mais democrática, mais humana e mais justa”. Na resolução aprovada, fica, ainda, “uma palavra de profundo reconhecimento às famílias, cuidadores e, em particular, às organizações e associações que diretamente trabalham com dedicação incansável na defesa da inclusão, do apoio e da dignidade das pessoas com trissomia 21”.