Concursos 2023

EPE — Procedimento concursal: Professor e leitor

Wed, 13 Dec 2023 15:49:00 GMT

13 de dezembro de 2023

Encontra-se a decorrer o procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento para o cargo de professor, compreendendo os níveis da educação pré-escolar, do ensino básico (1.º, 2.º e 3.º CEB) e do ensino secundário, aberto pelo Aviso n.º 10750/2023, de 1 de junho, e o cargo de leitor, aberto pelo mesmo Aviso.

Toda a informação disponível no sítio do Instituto Camões.

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2023 — CAFE Timor-Leste

Fri, 15 Sep 2023 17:02:00 GMT

19 de dezembro de 2023

Foram publicadas as listas definitivas dos candidatos admitidos, selecionados e excluídos ao procedimento concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções no Projeto CAFE, em Timor-Leste.

20 de novembro de 2023

CAFE Timor — Listas provisórias candidatos selecionadas (20/nov)

Publicam-se as listas provisórias dos candidatos selecionados e excluídos na fase de entrevista no procedimento concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções no Projeto CAFE. Segue-seo preíodo de audiência prévia dos interessados (até 5/dez).

23 de outubro de 2023

CAFE Timor-Leste — Listas provisórias (23/out)

Foram publicadas as listas provisórias dos candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções no Projeto CAFE, em Timor-Leste.

15 de setembro de 2023

CAFE Timor-Leste — Candidatura (18 a 29/set)

A aplicação eletrónica para a formalização da candidatura está disponível do dia 18 de setembro (10h) ao dia 29 de setembro (18h continentais).

Foi publicada a nota informativa referente ao procedimento concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções no Projeto Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (Projeto CAFE), em Timor-Leste, em 2024.

Os interessados devem consultar o aviso de abertura e respetivos anexos, bem como outra documentação disponibilizada.

2023/2024 — Reserva de Recrutamento

Fri, 01 Sep 2023 14:51:00 GMT

Junho

RR36 (07/jun)

Nota informativa

RR37 (14/jun)

Nota informativa

Maio

RR31 (03/mai)

Nota informativa

RR32 (10/mai)

Nota informativa

RR33 (17/mai)

Nota informativa

RR34 (24/mai)

Nota informativa

RR35 (31/mai)

Nota informativa

Abril

RR27 (05/abr)

Nota informativa

RR28 (12/abr)

Nota informativa

RR29 (19/abr)

Nota informativa

RR30 (26/abr)

Nota informativa

Março

RR24 (01/mar)

Nota informativa

RR25 (08/mar)

Nota informativa

RR26 (15/mar)

Nota informativa

Fevereiro

RR20 (02/fev)

Nota informativa

RR21 (09/fev)

Nota informativa

RR22 (16/fev)

Nota informativa

RR23 (23/fev)

Nota informativa

Janeiro

RR16 (05/jan)

Nota informativa

RR17 (12/jan)

Nota informativa

RR18 (19/jan)

Nota informativa

RR19 (26/Jan)

Nota informativa

Dezembro

RR15 (07/dez)

Nota informativa

Novembro

RR10 (03/nov)

Nota informativa

RR11 (10/nov)

Nota informativa

RR12 (17/nov)

Nota informativa

RR13 (24/nov)

Nota informativa

RR14 (30/nov)

Nota informativa

Outubro

RR06 (06/out)

Nota informativa

RR07 (13/out)

Nota informativa

RR08 (20/out)

Nota informativa

RR09 (27/out)

Nota informativa

Setembro

RR01 (01/set)

Nota informativa

RR02 (08/set)

Nota informativa

RR03 (15/set)

Nota informativa

RR04 (22/set)

Nota informativa

RRR05 (29/set)

Nota informativa

Concurso de técnicas especiais (2023/2024)

Wed, 09 Aug 2023 19:08:00 GMT

05 de fevereiro de 2024

Técnicas Especiais — Aceitação (6/fev) e recurso hierárquico (9/fev)

Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite ao candidato efetuar a aceitação da colocação do concurso extraordinário de docentes do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais (5 e 6/fev, até às 23h59). Caso o candidato pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação eletrónica encontra-se disponível de 5/fev às 18h (continentais) de 9/fev.

02 de fevereiro de 2024

Técnicas especiais — Listas definitivas (2/fev)

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de admissão/ordenação, colocação, não colocação e de exclusão do concurso extraordinário de docentes do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais para o ano escolar 2023/2024.

19 dde janeiro de 2024

Técnicas especiais — Análise das reclamações (até 23/jan)

Encontra-se disponível entre o dia 19 de janeiro e as 18:00h de Portugal continental do dia 23 de janeiro de 2024, a funcionalidade que permite aos estabelecimentos de ensino efetuarem a análise das reclamações dos candidatos do concurso extraordinário de docentes do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais.

11 de janeiro de 2024

Técnicas especiais — Listas e reclamação (18/jan)

Estão disponíveis para consulta, na plataforma SIGRHE, as listas provisórias de admissão e de exclusão do concurso extraordinário de docentes do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais para o ano escolar 2023/2024, assim como para efetuar a reclamação das referidas listas.

22 de dezembro de 2023

Técnicas especiais — Apreciação das candidatura (até 03/jan)

Aplicação disponível a plataforma SIGRHE, entre os dias 22 de dezembro de 2023 e 3 de janeiro de 2024 (18 horas de Portugal continental), para os estabelecimentos de ensino efetuarem a validação das candidaturas.

Manual de instruções – Concurso Extraordinário das Artes Visuais e dos Audiovisuais - Validação

15 de novembro de 2023

Técnicas especiais — candidatura ao concurso (até 21/dez)

Entre 15 e 21 de dezembro (18 horas continentais), encontra-se disponível a aplicação eletrónica para efetuar candidatura ao concurso extraordinário das artes visuais e dos audiovisuais.

Aviso de Abertura do Concurso Extraordinário das Artes Visuais e dos Audiovisuais – Escola Artística António Arroio e Escola Artística Soares dos Reis

Manual de instruções – Candidatura ao Concurso Extraordinário das Artes Visuais e dos Audiovisuais

03 de novembro de 2023

Técnicas especiais — Identificação dos docentes (até 08/nov)

Encontra-se disponível até às 18 horas de dia 8 de novembro (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica Concurso extraordinário das artes visuais e dos audiovisuais - Vagas, destinada à identificação, pelas escolas artísticas, dos docentes que cumprem o previsto nos n.ºs 2 e 3 do artigo 2.º, do Decreto-Lei n.º 94/2023, de 17 de outubro.

17 de outubro de 2023

Publicação do Decreto-Lei n.º 92/2023

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 94/2023 de 17 de outubro, que altera o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança designadamente alargando-o aos docentes das artes visuais e dos audiovisuais

09 de agosto de 2023

Técnicas especiais — Pedido de horários e renovação (até 25/ago)

Segundo nota informativa da DGAE, encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite o recrutamento, assim como efetuar a renovação, de Técnicos Especializados e Técnicos Especializados para desempenho de outras funções. A aplicação estará disponível até 25 de agosto (18h).

Apoio extraordinário à renda (2023 e 2024)

Thu, 03 Aug 2023 17:05:00 GMT

19 de janeiro de 2024

Segundo nota informativa, emitida pelo DGAE, nos termos do Decreto-Lei n.º 130/2023, de 27 de dezembro, encontra-se disponível no SIGRHE, a aplicação destinada à candidatura dos educadores de infância e os professores dos ensinos básico e secundário que pretendam aceder ao apoio extraordinário à renda, desde que se encontrem colocados nos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas nas regiões do Algarve ou de Lisboa e Vale do Tejo, a uma distância superior a 70 km da sua residência habitual e que necessitem de arrendar ou subarrendar uma habitação secundária na sua zona de colocação.

Ver artigo: Processo negocial sobre apoio à habitação

03 de agosto de 2023

Protocolo IHRU-DGAE — Uma bela declaração de intenções…

Sobre o acesso à habitação, por parte dos educadores e dos professores deslocados, a preços suportáveis, o Concurso de Mobilidade Interna deste ano traz uma novidade: um protocolo de cooperação entre o Instituto de Habitação e Requalificação Urbana (IHRU) e a Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE). De acordo com a nota informativa, este protocolo tem em vista a “disponibilização de soluções habitacionais aos docentes com dificuldade de acesso a uma habitação em áreas diversas do território nacional”. Uma bela declaração de intenções… não passa disso mesmo!

No manual de utilizador (4.2.) para a contratação inicial e reserva de recrutamento, verifica-se que as “áreas diversas do território nacional” são, apenas, Lisboa e Portimão. Afinal, não está ali a solução para o acesso suportável à habitação. Para um docente que se candidatar a uma destas 29 habitações tem de submeter a sua candidatura ao IHRU e fazer o upload da submissão da candidatura aquando do concurso. Para efeitos de concurso, os candidatos são ordenados de acordo com três critérios associados a distância da residência, rendimento per capita e ordenação na lista graduada.

A mobilidade dos professores de casa às costas é um dos grandes problemas da profissão, agravado nos últimos anos pelo seu envelhecimento, pois, quem é colocado longe de casa já não é jovem. Ao contrário do que o Ministério da Educação anuncia, o recente concurso de vinculação dinâmica, afinal, tem problemas de dinâmica – 32% das vagas ficaram por ocupar, 44% no caso do QZP1 (engloba os distritos de Viana do Castelo, Braga e Porto). É necessário ter em conta que o custo da habitação impede, hoje, que muitos docentes aceitem colocações longe de casa, sendo que muitos abandonaram ou poderão vir a abandonar a profissão por essa razão.

O preço da habitação, em muitas das regiões do país, é mais um contributo para a falta de professores qualificados. Um problema que tem como causa primeira, a desvalorização da carreira e do exercício da profissão docente. Por tudo isto, medidas de apoio à habitação são urgentes e necessárias como tem defendido a Fenprof. O que não se pode é brincar com algo tão sério! O que não se pode é dizer que há “disponibilização de soluções habitacionais aos docentes com dificuldade de acesso a uma habitação em áreas diversas do território nacional” e depois os números serem tão irrisórios o que leva a Federação a perguntar: “andam a gozar connosco?”.

2023 — CI / RR: Listas definitivas

Mon, 31 Jul 2023 10:43:00 GMT

Ver primeira apreciação da Fenprof

23 de agosto de 2023

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e retirados ralativas à contratação inicial e reserva de recrutamento. A nota informativa (de consulta obrigatória) determina, entre outros, os seguintes procedimentos:

Aceitação — Os candidatos agora colocados (QA/QE, QZP e Externos) devem aceitar a colocação na aplicação informática do SIGRHE, no prazo de 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis seguintes à publicitação da lista de colocação (24 e 25/ago).

Apresentação — Os candidatos colocados nos Concursos de Mobilidade Interna e de Contratação Inicial devem apresentar-se no agrupamento de escolas ou escola não agrupada onde foram colocados, no prazo de 72 horas após a respetiva colocação. Ver outros casos, na nota informativa, em 10. c), d) e e).

Não-aceitação da colocação ou da apresentação — Determina a anulação da colocação obtida, a instauração de processo disciplinar aos docentes de carreira e a impossibilidade de os docentes não integrados na carreira serem colocados em exercício de funções docentes nesse ano, através dos procedimentos concursais regulados pelo Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor, após audição escrita ao candidato a seu pedido, no prazo de 48 horas, via aplicação informática.

Contratos — Os contratos celebrados na sequência da colocação em contratação inicial produzem efeitos a 1 de setembro de 2023

Recurso hierárquico — Cinco (5) dias úteis: de 24/ago a 30/ago (18h continentais)

Reserva de recrutamento — Os docentes não colocados, candidatos nas prioridades previstas nas alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor, e na alínea b) do n.º 5 do artigo 54.º Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 08 de maio, bem como docentes não colocados em Contratação Inicial integram a Reserva de Recrutamento, com vista à satisfação de necessidades surgidas após a Mobilidade Interna e a Contratação Inicial.

9 de agosto de 2023

CI / RR — Desistência total ou parcial (até 11/ago)

Segundo a nota informativa da DGAE, encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite ao docente proceder à desistência total ou parcial de contratação inicial e da reserva de recrutamento, até às 18:00 horas do dia 11 de agosto de 2023 (hora de Portugal continental).

31 de julho de 2023

CI / RR — Manifestação de preferências (até 7/ago)

Segundo a nota informativa da DGAE, encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuarem a candidatura à mobilidade interna, entre 31 de julho e 07 de agosto (18h continentais).

SIGRHE – Manifestação de preferências para CI/RR 2023/2024

Nota Informativa - Manifestação de preferências para CI/RR 2023/2024

Manual – Manifestação de preferências para CI/RR 2023/2024

Códigos AE/ENA

Códigos das escolas de hotelaria e turismo com horários disponíveis

Códigos dos estabelecimentos militares de ensino com horários disponíveis

Protocolo de cooperação entre o Ministério da Educação e o Ministério da Economia e da Transição Digital

Protocolo de cooperação entre o Ministério da Educação e o Ministério da Defesa Nacional

Regulamento do Protocolo de Cooperação DGAE-IHRU

MI 2023 — Listas e permutas (até 30/ago)

Mon, 31 Jul 2023 10:06:00 GMT

Ver primeira apreciação da Fenprof

24 de agosto de 2023

Segundo a nota informativa específica, encontra-se disponível até 30/ago (18h continentais), a aplicaçãa eletrónica que permite aos docentes opositores ao concurso de mobilidade interna, efetuarem permuta.

23 de agosto de 2023

MI — Listas definitivas (23/ago)

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e retirados da mobilidade interna. A nota informativa (de consulta obrigatória) determina, entre outros, os seguintes procedimentos:

Apresentação — Os candidatos colocados nos Concursos de Mobilidade Interna e de Contratação Inicial devem apresentar-se no agrupamento de escolas ou escola não agrupada onde foram colocados, no prazo de 72 horas após a respetiva colocação. Ver casos específicos em 10. c), d) e e) da nota informativa,

Recurso hierárquico — Cinco (5) dias úteis: de 24/ago a 30/ago (18h continentais)

31 de julho de 2023

Mobilidade Interna (até 7/ago)

Segundo a nota informativa da DGAE, encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuarem a candidatura à mobilidade interna, entre 31 de julho e 07 de agosto (18h continentais).

SIGRHE – Mobilidade Interna 2023/2024

Nota Informativa - Mobilidade Interna 2023/2024

Manual – Mobilidade Interna 2023/2024

Códigos AE/ENA

Códigos das escolas de hotelaria e turismo com horários disponíveis

Códigos dos estabelecimentos militares de ensino com horários disponíveis

Protocolo de cooperação entre o Ministério da Educação e o Ministério da Economia e da Transição Digital

Protocolo de cooperação entre o Ministério da Educação e o Ministério da Defesa Nacional

Regulamento do Protocolo de Cooperação DGAE-IHRU

2023 — Colocações nos concursos confirmam falta de professores

Tue, 25 Jul 2023 16:21:00 GMT

23 de agosto de 2023

Os responsáveis do Ministério da Educação (ME) anunciaram, de forma sumária, os resultados das colocações relativas à contratação inicial e à mobilidade interna (23/ago). Numa primeira apreciação, a Fenprof considera que se confirma que a vinculação foi curta e que falta de professores tenderá a agravar-se.

Numa primeira reação às declarações do ministro da Educação e reservando, para mais tarde, uma apreciação fina das listas tornadas públicas em 23 de agosto, a Fenprof considera:

importante a redução da contratação a termo, nesta fase, de 56% para 36%, lamentando, apenas, que fosse necessária a intervenção da Comissão Europeia junto do Estado Português, por incumprimento de diretiva comunitária, para tal acontecer;

que os níveis de vinculação ficaram abaixo do que teria sido possível, como confirmam os mais de 4600 docentes colocados no âmbito da contratação inicial (36% dos 12 814 agora colocados);

que o número de vinculações poderia ter sido superior se o regime de concursos fosse outro, recordando-se que foram abertas mais de 10 500 vagas para vinculações, mas estas não foram além de 7983;

ser necessário conhecer as condições que reúnem os 20 800 docentes que continuam por colocar, transitando para as reservas de recrutamento, na medida em que, muitos deles, poderão já ter anos de serviço em contratação a termo, tendo, por enquanto, ficado sem colocação;

Regista-se o facto de ter sido afirmado que foram agora preenchidos 95% dos horários pedidos pelas escolas, percentagem alegadamente superior à do ano transato. Há um ano, em 12 de agosto de 2022 o ministro da Educação afirmou terem sido preenchidas 97,7% das necessidades que as escolas tinham manifestado.

Quanto à falta de professores que se faz sentir, de forma particularmente significativa de há dois anos a esta parte, tudo indica que se agravará em 2023-2024, pelo menos de professores profissionalizados. Esta inferência resulta do facto de apenas sobrarem 20 800 docentes para futuras colocações no âmbito das reservas de recrutamento, segundo informou o ministro, sendo que, no ano letivo anterior, tiveram de ser contratados cerca de 35 000 docentes. Ora, ainda que se deduzam a este número os cerca de 8000 professores que vincularam, a reserva existente parece confirmar que teremos um novo record de alunos sem todos os professores e/ou de contratação, pelas escolas, de docentes não profissionalizados.

Agrava o problema da falta de professores o elevado número de docentes que se está a aposentar. Ao longo do presente ano civil e até final de setembro sairão 2492 docentes para a aposentação (2401 em todo o ano 2022) prevendo-se que, até dezembro, sejam mais de 3500 os que se aposentarão (mais 45% do que em 2022). Se se tiver em conta que no ano letivo que terminou aposentaram-se cerca de 3400 docentes, número que aumentará muito no que vai iniciar-se. Este nível de aposentações indicia mais um ano difícil, no que concerne à falta de professores.

Uma última nota para afirmar que é precisamente a pensar nos alunos, na falta de professores profissionalizados para todos eles, na necessidade de recuperar os jovens professores que abandonaram a profissão e de atrair outros jovens para os cursos de formação inicial que os professores lutam e lutarão pela valorização da sua profissão, onde cabe, para além de outros aspetos, a luta pela recuperação dos 6 anos, 6 meses e 23 dias de serviço cumprido que continua congelado.

25 de julho de 2023

Concursos — Precariedade longe de ser eliminada!

Em conferência de imprensa, realizada em Coimbra (25/jul), a Fenprof afirmou que, apesar da vinculação de 7983 docentes, a precariedade está longe de ser eliminada. Ficaram por preencher 25% das vagas destinadas a vinculação. Quase 32%, considerando apenas as vagas no âmbito da “vinculação dinâmica”.

O ministro da Educação anunciou a vinculação de 7983 docentes (25/jul). A Fenprof considera este número importante, bem como a aplicação de novos índices salariais a quem está contratado a termo, correspondentes aos dos 2.º e 3.º escalões. Recorde-se que, para esta conquista, foi necessária a intervenção da Fenprof junto do ME/Governo e da Comissão Europeia que abriu dois procedimentos, por incumprimento, contra o Estado Português que, há duas décadas, desrespeita a diretiva comunitária, de transposição e aplicação obrigatória, que impede os estados-membros de abusarem da contratação a termo, assim como de discriminarem salarialmente os contratados a termo.

Relativamente aos números divulgados, as seguintes notas:

As vagas abertas pelo ME para vinculação foram 10 624 (2401 pela chamada norma-travão, nem todas preenchidas, e 8223 pelo processo designado de “vinculação dinâmica”).
Irão vincular, a partir de 1 de setembro, 7983 docentes, o que significa que ficaram por preencher 25% das vagas destinadas a vinculação.
Considerando apenas as vagas no âmbito da “vinculação dinâmica” (8223), ficam por preencher 2617, o que significa quase 32%. Este número de vagas por preencher é demonstrativo da inadequação deste processo, tendo em conta o perfil dos candidatos. O exemplo do QZP 1, é elucidativo: das 3204 vagas abertas só foram preenchidas 1812, ou seja, 56%. O motivo é óbvio: os professores do norte não arriscaram uma colocação no próximo ano no extremo sul do país;
Esta percentagem significativa de vagas não preenchidas confirma que muitos professores manter-se-ão com vínculo precário, não por simples opção, mas porque o regime aprovado pelo ME/Governo os obrigaria a manifestar disponibilidade, em 2024-2025, para colocação em qualquer ponto do país, sendo essa a contrapartida imposta para o ingresso, este ano, em quadro.
Da aplicação deste regime de “vinculação dinâmica” resultam situações de grande injustiça, com docentes menos graduados e/ou com menos tempo de serviço a vincularem e outros mais graduados e/ou mais tempo de serviço a manterem-se com vínculo precário, mesmo dentro do mesmo grupo de recrutamento, não por vontade própria, mas devido ao regime aplicável.
O que atrás se refere, resulta do facto de este processo de vinculação não decorrer apenas da prestação de 1095 dias, mas também da verificação de, pelo menos, 180 dias em cada um dos últimos dois anos, ou 365 no total dos dois com um mínimo de 120 em cada um.
A precariedade está longe de ser eliminada. Recorrendo aos números do concurso externo para o ano que terminou (2022-2023), tivemos 38 798 candidatos para 3259 vagas. Os docentes que vincularam, obtendo uma vaga, tinham uma média de idade de 45,8 anos e de tempo de serviço de 15,2 anos. É fácil perceber, mesmo antes de estar feito o levantamento dos números das colocações divulgadas, que a precariedade se irá arrastar.
O número de docentes com 3 ou mais anos de serviço, atualmente, é da ordem dos 20 000, dos quais metade já exerce a profissão há 10 ou mais anos. Para resolver este problema é necessário criar um regime de vinculação realmente dinâmico que abranja todos os docentes com 3 ou mais anos de serviço, aplicável à medida que vão completando os 1095 dias, sem outros requisitos nem exigências.
Relativamente à não discriminação salarial dos docentes com vínculo laboral precário, ela não fica resolvida, pelo que a diretiva comunitária que a impede, continua por cumprir. O diploma de concursos criou dois índices salariais, mas parte do princípio de que não há docentes contratados com 12 ou mais anos de serviço, o que não é verdade, pois continuará a haver alguns milhares de docentes com este tempo de serviço e vínculo ainda precário.

22 de julho de 2023

MpD — Quase 2000 ficam de fora!

A avaliar pelos resultados expressos na nota informativa da DGAE sobre mobilidade por doença (MpD), confirma-se que as regras impostas pelo Ministério da Educação (ME) são injustas, discriminatórias e excludentes. De fora ficaram 1893 educadores e professores com doenças incapacitantes comprovadas, devido às normas que o ministro da Educação recusou alterar, designadamente impondo que as vagas para MpD fossem definidas por grupo de recrutamento.

2023/2024 manteve a exigência de o portador de doença incapacitante ser do grupo de recrutamento para o qual se abriu a vaga, sob pena de não obter deslocação, o que significa muitas vagas por ocupar e muitos docentes por deslocar. A estes docentes, a quem foi recusada a deslocação por falta de vaga, juntam-se todos os que, embora com doença incapacitante constante na desatualizada lista existente, precisavam de deslocação para localidade situada a menos de vinte quilómetros medidos em linha reta. Este será o segundo ano de um regime desumano, que não protege os professores em situação de doença incapacitante.

07 de junho de 2003

Vinculação dinâmica — ¼ dos candidatos não concorreu

A Fenprof calcula que cerca de metade das vagas ficarão por preencher, porque, para muitos, a vinculação significaria o desterro. Um/quarto (¼) dos potenciais candidatos não se apresentou a concurso!

O ministro da Educação fez afirmações na Assembleia da República (6/jun), a propósito do número de docentes candidatos à vinculação, que poderão levar ao engano quem o ouviu: juntou o número dos que vincularão através da “norma travão” ao dos que se candidataram à designada “vinculação dinâmica”. Procurou, assim, atenuar ligeiramente a percentagem de docentes que não aderiram ao novo regime de vinculação, sendo certo que este número será ainda mais reduzido, como se verificará no momento da saída das listas definitivas, uma vez que muitos candidatos limitaram as suas preferências quando as manifestaram.

Em rigor, João Costa deveria ter separado as duas normas de vinculação:

Norma-travão — 2401 vagas (Portaria n.º 111-A/2023) que já constavam na legislação anterior (não teve qualquer alteração)
Vinculação dinâmica — 8223 vagas (Portaria 118-A/2023, de 10 de maio) resultantes do novo regime)

São as vagas da “vinculação dinâmica” que não irão ser preenchidas, pois um/quarto (¼) dos potenciais candidatos não se apresentou a concurso. Este facto demonstra o que os professores pensam desta norma de vinculação que o que tem para oferecer é o desterro a centenas de quilómetros da área de residência e da família, sendo a isso que o primeiro-ministro e o ministro da Educação consideram “deixar de andar com a casa às costas”.

Em nome do rigor, importa sublinhar que, quando forem publicitadas as listas definitivas de colocação se conhecerá a adesão dos docentes à norma de vinculação dinâmica criada pelo Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio. É um primeiro sinal que o problema da falta de professores não será resolvido com a fixação dos docentes à força.

2023 — Modalidade de horário em meia jornada

Wed, 19 Jul 2023 16:55:00 GMT

19 de julho de 2023

Aplicação disponível (SIGRHE) de 19 de julho a 31 de agosto (até às 18 horas continentais)

A modalidade de trabalho em meia jornada "consiste na prestação de trabalho num período reduzido em metade do período normal de trabalho a tempo completo, sem prejuízo da contagem integral do tempo de serviço para efeito de antiguidade, implicando a fixação do pagamento de remuneração correspondente a 60% do montante total auferido em regime de prestação de trabalho em horário completo".

Segundo a nota informativa, podem beneficiar da prestação de trabalho na modalidade de meia jornada, os trabalhadores que reúnam, à data em que for requerida, um dos seguintes requisitos:

Tenham 55 anos ou mais e netos com idade inferior a 12 anos;
Tenham filhos menores de 12 anos ou, independentemente da idade, com deficiência ou doença crónica.

Aos docentes interessados, o SPN aconselha que apresentem o pedido após tomarem conhecimento da unidade orgânica onde irão exercer funções, no ano escolar 2023/2024.

Mobilidade Estatutária / 2023-2024

Mon, 26 Jun 2023 20:23:00 GMT

26 de junho de 2023

O Estatuto da Carreira Docente consagra um regime especial de mobilidade para os educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário – a mobilidade estatutária. A lei confere a possibilidade de anualmente, através do recurso à figura jurídica da mobilidade, estes trabalhadores poderem exercer funções de natureza transitória, designadamente nos serviços e organismos centrais e regionais do Ministério da Educação ou sob a sua tutela, nas escolas europeias, no âmbito da educação extraescolar, ou noutros estabelecimentos de educação e ensino públicos.

Assim, este ano, segundo a nota informativa, o processo anual de mobilidade estatutária tem o seu início no dia 26 de junho e conta com a seguinte calendarização:

Submissão de propostas, pela entidade proponente	26 de junho a 7 de julho (18h)
Aceitação, pelo docente	26 de junho a 10 de julho (18h)
Validação, pela unidade orgânica	26 de junho a 11 de julho (18h)
Validação, pelas Direções-Gerais	10 de julho a 4 de agosto (18h)

Nota:

Informa-se de que o processo de mobilidade do pessoal docente para o ano escolar 2023/2024, decorrerá obrigatoriamente através de aplicação informática a disponibilizar no portal da DGAE, de acordo com os prazos indicados.

Salienta-se que os prazos definidos e que agora se divulgam terão que ser rigorosamente observados sob pena de não poderem ser consideradas propostas de mobilidade estatutária rececionadas de modo diferente do previsto.

2023 — Contratação para a Escola Portuguesa de Moçambique (CELP)

Mon, 12 Jun 2023 23:00:00 GMT

12 de junho de 2023

Estão abertos os procedimentos concursais destinados à seleção de docentes com qualificação para lecionação nos horários disponíveis nos grupos de recrutamento:

Todas as informações encontram-se na página da Escola Portuguesa de Moçambique (CELP), nomeadamente a nota informativa, as condições da contratação de escola (2023/2024), assim como a declaração de Compromisso de Honra.

2023 — Vinculação dinâmica — ¼ dos candidatos não concorreu

Thu, 08 Jun 2023 12:41:00 GMT

07 de junho de 2003

Em rigor, João Costa deveria ter separado as duas normas de vinculação:

Norma-travão — 2401 vagas (Portaria n.º 111-A/2023) que já constavam na legislação anterior (não teve qualquer alteração)
Vinculação dinâmica — 8223 vagas (Portaria 118-A/2023, de 10 de maio) resultantes do novo regime)

2023 — Professores bibliotecários (concurso)

Wed, 31 May 2023 17:09:00 GMT

23 de junho de 2023

Lista de AE/ENA com procedimentos de recrutamento externo – Professores Bibliotecários (26/jun) - Atualização

Lista de AE/ENA com procedimentos de recrutamento externo – Professores Bibliotecários (23/jun)

31 de maioo de 2023

A DGAE publicou a nota informativa relativa ao recrutamento e designação dos professores bibliotecários (2023-2024).

Toda a informação

Cronograma:

Fases	Prazos
1.ª fase (aplicação SIGHRE) – Indicação do n.º de docentes a recrutar por procedimento concursal externo	De 16 a 22 de junho
Publicitação do procedimento concursal externo	De 23 a 26 de junho
Procedimento concursal externo	De 27 de junho a 10 de julho
2.ª fase (aplicação SIGRHE) – Indicação de docentes	De 11 a 17 julho

MpD — Novos pedidos (a partir de 12/set)

Wed, 24 May 2023 16:23:00 GMT

12 de setembro de 2023

Segundo a nota informativa da DGAE, encontra-se disponível, a partir do dia 12 de setembro de 2023, a aplicação eletrónica para a extração do relatório médico. De acordo com o artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, apenas podem requerer esta mobilidade, os docentes cuja situação de doença tenha ocorrido após o dia 2 de junho de 2023, último dia para a submissão do relatório médico, disponibilizado na primeira fase do procedimento.

MpD — Quase 2000 ficam de fora!
Fenprof — Ver posição política sobre MpD

25 de julho de 2023

Aperfeiçoamento (alargamento do prazo)

MpD — O prazo para os docentes não admitidos efetuarem o aperfeiçoamento foi alargado até 31 de julho (18 horas continentais)

24 de julho de 2023

Desistência do pedido de MpD

Desistência do pedido: de 24 a 28/jul (nota informativa)

22 de julho de 2023

MpD — Quase 2000 ficam de fora!

21 de julho de 2023

MpD — Resultados (21/jul)

A DGAE publicou os resultados da mobilidade de docentes por motivo de doença. Encontram-se disponíveis na aplicação SIGRHE, em Situação Profissional > Mobilidade de docentes por motivo de doença - 2023/2024 > Resultado.

Os docentes cujo requerimento se encontre no estado “Admitido” e tenham obtido colocação, deverão ainda consultar a sua colocação em Situação Profissional > Gestão de Colocações/Contratos 2023/2024 > Colocações MPD.

Os docentes cujo requerimento se encontre no estado “Não Admitido”, podem efetuar o aperfeiçoamento que deve ser elaborado em formulário eletrónico (disponível na aplicação SIGRHE), entre 24 e 31 de julho (18 horas)

Todas as informações encontram-se na nota informativa publicada pela DGAE.

1 de junho de 2023

MpD — Formalização do pedido (1 a 6/jun)

Segundo a nota informativa do DGAE, de 1 de junho, encontra-se disponível, entre 1 e 6 de junho (18h continentais) a aplicação eletrónica para efetuar a formalização do pedido (upload do relatório médico e restante documentação instrutória).

24 de maio de 2023

Mobilidade por Doença (24/mai a 2/jun)

Entre 24 de maio (quarta-feira) e 2 de junho de 2023 (18h, continentais), encontra-se disponível a aplicação eletrónica para efetuar o preenchimento e a extração do relatório médico.

Legislação e documentação:

NI — Aviso de Abertura

Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho

Despacho n.º 7716-A/2022, de 21 de junho

Manual de Instruções – Relatório médico

SIGRHE

SPN — Esclarecimento sobre concurso externo (13/mai)

Mon, 15 May 2023 23:12:00 GMT

15 de maio de 2023

O SPN promoveu, no dia 13 de maio (sábado), uma sessão de esclarecimento online (plataforma zoom) relativa ao concurso externo que está a decorrer até ao dia 18 de maio. É o registo deste webinar, de acesso exclusivo aos associados do Sindicato, que aqui se publica, em formato de vídeo.

EAEMD — Aceitação e reclamação da colocação

Fri, 12 May 2023 10:56:00 GMT

21 de junho de 2023

Aceitação da colocação do Concurso Externo de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança e Recurso Hierárquico

Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite ao candidato efetuar a aceitação da colocação do concurso externo de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança, das 10h do dia 21 de junho até às 18h de Portugal continental do dia 22 de junho de 2023.

Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação encontra-se disponível das 10h do dia 21 de junho até às 23:59h de Portugal continental do dia 27 de junho de 2023

20 de junho de 2023

EAEMD — Listas definitivas (20/jun)

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação e exclusão do Concurso Externo do ensino artístico especializado da música e da dança para o ano escolar 2023/2024.

31 de maio de 2023

EAEMD — Listas provisórias, reclamação e desistências

Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de admissão e de exclusão do Concurso Externo do ensino artístico especializado da música e da dança para o ano escolar 2023/2024.

Encontra-se, igualmente, disponível a aplicação eletrónica que permite aos docentes efetuarem a reclamação / desistência da candidatura ao concurso externo do ensino artístico especializado da música e da dança.

11 de maio de 2023

Concurso EAEMD — Avisos de abertura (12 a 16/mai)

Foram publicados (11/mai), na página da DGAE, os avisos de abertura do concurso externo para os docentes do Ensino Artístico Especializado da música e da dança.

Este concurso decorrerá em simultâneo com o dos restantes professores, mas tem um prazo de candidatura mais curto (3 dias úteis): das 10h do dia 12 às 18h do dia 16 de maio.

Avisos e legislação:

Avisos de abertura do concurso externo de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança

Manual de instruções

Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março (na redação em vigor) — Regime de Seleção e Recrutamento de Docentes do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança

Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho (na redação em vigor)

Lei n.º 35/2014, de 20 de junho (na redação em vigor)

SIGRHE

2023 — Todos os concursos

Mon, 08 May 2023 10:32:00 GMT

Posição da Fenprof sobre os concursos 2023/2024

EAE Artes visuais e audiovisuais (técnicas especiais)

Mobilidade interna e permutas

Contratação inicial e reserva de recrutamento

Concurso externo

EAMD — Ensino artístico e especializado na música e na dança

Mobilidade por Doença

Professor biblotecário

RAM/2023

RAA/2023

2023 — Concursos: Listas definitivas e recurso hierárquico

Fri, 28 Apr 2023 19:21:00 GMT

25 de julho de 2023

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de admissão/ordenação, de exclusão, de colocação, de não colocação, de retirados e de desistências, do Concurso Externo e do Concurso Externo de Vinculação Dinâmica e do Concurso de Contração Inicial e Reserva de Recrutamento para o ano escolar 2023/2024.

Nota Informativa - Listas definitivas do Concurso Externo, Concurso Externo de Vinculação Dinâmica e Concurso de Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento e dos verbetes individuais

Listas Definitivas Concurso Externo

Listas Definitivas Concurso Externo de Vinculação Dinâmica

Listas Definitivas Concurso de Contração Inicial e Reserva de Recrutamento

Concurso externo e concurso externo de vinculação dinâmica

Os candidatos agora colocados, no concurso externo e concurso externo de vinculação dinâmica, estão obrigados a aceitar a colocação na aplicação informática do SIGRHE, no prazo de cinco dias úteis: de 26 de julho a 1 de agosto (18h continentais).

A não aceitação da colocação obtida na lista definitiva de colocação, determina a anulação da colocação.

O recurso hierárquico, elaborado em formulário eletrónico, sem efeito suspensivo, a apresentar no prazo de cinco dias úteis: de 26 de julho a 1 de agosto (18h continentais).

Contratação inicial e reserva de recrutamento

Os candidatos constantes das listas de ordenação ao concurso de contratação inicial e reserva de recrutamento, devem manifestar preferências, em data a definir e divulgar na página eletrónica da DGAE, caso pretendam ser mais tarde opositores aos concursos de contratação inicial e reserva de recrutamento.

20 de junho de 2023

Concursos — Listas provisórias e reclamação (até 26/jun)

Encontra-se disponível, entre o dia 20 e as 18:00 horas do dia 26 de junho de 2023 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica para efetuar a Reclamação das candidaturas ao Concurso Externo/ Concurso Externo de Vinculação Dinâmica/ Concurso de Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2023/2024.

Manual de utilizador - Relamação da candidatura eletrónica

19 de junho de 2023

Concursos — Listas provisórias (19/jun)

Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de ordenação, de exclusão e de retirados do concurso externo, concurso externo de vinculação dinâmica, contratação inicial e reserva de recrutamento para o ano escolar 2023/2024.

Listas Provisórias do Concurso Externo 2023/ 2024

Listas Provisórias do Concurso Externo de Vinculação Dinâmica 2023/2024

Listas Provisórias do Concurso de Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2023/2024

A acompanhar a divulgação das listas, o DGAE publicou a seguinte Nota Informativa.

26 de maio de 2023

Concursos — Aperfeiçoamento da candidatura (26 a 30/mai)

Entre 26 e 30 de maio (18h, continentais), encontra-se disponível a aplicação eletrónica para efetuar o Aperfeiçoamento da candidatura ao Concurso Externo / Concurso Externo de Vinculação Dinâmica / Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento, destinados a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

Documentos:

Nota Informativa – Aperfeiçoamento da Candidatura Concurso Externo / Externo de Vinculação Dinâmica / Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2023/2024

Manual de Instruções – Aperfeiçoamento da Candidatura Concurso Externo / Externo de Vinculação Dinâmica / Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2023/2024

15 de maio de 2023

SPN/FAQ sobre o Concurso externo (12 a 18/mai)

O Sindicato dos Professores do Norte (SPN), como de costume, disponibiliza um conjunto de perguntas e respostas (FAQ) que, por certo, servirá de apoio e consulta para os educadores e professores que irão concorrer. Dada as especificidades das situações, publicam-se dois tipos de FAQ.

[Clicar nas imagens.]

11 de maio de 2023

O Ministério da Educação vai dar início ao Concurso Externo, pelo que importa deixar algumas informações importantes:

O concurso é apenas para educadores e professores contratados

Decorrerá entre 12 a 18 de maio (18 horas de Portugal Continental)

Aconselha-se a que não se concorra nos primeiros dias, evitando, assim, eventuais alterações nos critérios ou procedimentos

O processo concursal contempla:

Candidatura ao Concurso Externo

Concurso Externo de Vinculação Dinâmica

Contratação Inicial

Reserva de Recrutamento

Legislação:

Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação atual, conjugado com os artigos 43.º e 54.º do Decreto-lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio

Aviso de abertura

Portaria n,º 118-A/2023, de 10 de maio (vagas - vinculação dinâmica)

Portaria n.º 111-A/2023, de 26 de abril (vagas - "norma-travão")

Decreto-Lei n.º 28/2017, de 15 de março

Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro

Declaração de Retificação n.º 380-A/2023, de 11 de maio

Nota Informativa – Candidatura ao Concurso Externo/Externo de Vinculação Dinâmica/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2023/2024

Manual de utilizador – Candidatura ao Concurso Externo/ Externo de Vinculação Dinâmica/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2023/2024 (candidato externo)

Manual de utilizador – Candidatura ao Concurso Externo/ Externo de Vinculação Dinâmica/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2023/2024 (candidato LSVLD)

Lista de instituições públicas não superiores que relevam para efeitos de contagem do tempo de serviço para o concurso externo de vinculação dinâmica e para o concurso de contratação inicial/reserva de recrutamento (2.ª prioridade)

Colégios financiados pelo Ministério da Educação ao abrigo dos Contratos de Associação, desde 2006/2007 até 2022/2023

Códigos dos AE/ENA

SIGRHE

27 de abril de 2023

Concurso externo — Foi publicada a portaria que fixa as vagas

Foi publicadaa a Portaria n.º 111-A/2023, de 26 de abril, que fixa as vagas do concurso externo dos quadros de zona pedagógica e do ensino artístico especializado da Música e da Dança.

RAM/2023 — Concurso de afetação (QZP)

Wed, 26 Apr 2023 19:10:00 GMT

Todas as informações

09 de agosto de 2023

Concurso de afetação (docentes dos quadros de zona pedagógica)

31 de julho de 2023

Concurso de afetação (docentes dos quadros de zona pedagógica)

Lista de continuidade de funções

26 de junho de 2023

Mobilidade Interna — Publicada a Lista ordenada provisória de candidatos admitidos.

19 de junho de 2023

RAM/2023 — Lista provisória da afetação (19/jun)

Afetação (docentes dos quadros de zona pedagógica) — Publicada a lista provisória de candidatos admitidos, relativamente à afetação (docentes sos quadros de zona pedagógica.

7 de junho de 2023

RAM/2023 — Lista ordenada definitiva e colocação (7/jun)

Foi publicada, em 7 de junho, a lista definitiva de candidatos admitidos ao concurso externo / contratação inicial, referente à seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira. Foi, ainda, publicada a lista de candidatos excluídos.

30 de maio de 2023

RAM/2023 — Lista ordenada provisória de candidatos admitidos

Foram publicadas as listas ordenadas provisórias dos candidatos admitidos e excluídos.

24 de abril de 2023

Foi publicado, com data de 21 de Abril, o Aviso de Abertura n.º 211/2023, referente aos concursos para seleção e recrutamento de pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial, para o ano escolar 2023/2024.

O processo concursal é precedido por inscrição obrigatória dos docentes sem vínculo à RAM, que decorrerá:

Concurso externo e de contratação inicial: 24 a 28 de abril de 2023
Mobilidade interna: 30 de maio a 01 de junho de 2023

A inscrição faz-se mediante o preenchimento dos formulários dos seguintes enunciados:

Formulário A — Candidatos ao concurso externo/contratação inicial com reserva de recrutamento da RAM, sem vínculo aos estabelecimentos de educação/ensino/instituições de educação especial da RAM (rede pública e privada).
Formulário B — Candidatos ao concurso de contratação inicial – nos termos do n.º 5 do artigo 40.º do regime jurídico dos concursos de pessoal docente da RAM, indivíduos que no ano letivo anterior àquele a que respeita o concurso tenham adquirido habilitação profissional após a publicação do aviso da abertura do concurso.
Formulário C — Candidatos ao concurso de mobilidade interna nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 36.º do regime jurídico dos concursos de pessoal docente da RAM, sem vínculo aos estabelecimentos de educação/ensino/instituições de educação especial da RAM.

Nota: Estão dispensados da inscrição os candidatos que tenham lecionado ou que se encontrem a exercer funções docentes em estabelecimentos de educação, ensino ou instituições de educação especial da rede pública da Região Autónoma da Madeira, no período compreendido entre 1 de setembro de 2022 e a data de abertura do concurso.

Candidaturas:

Concurso externo e de Contratação inicial: 24 a 26 de maio de 2023
Afetação: 12 a 14 de junho de 2023
Mobilidade interna: 19 a 21 de junho de 2023

Todas as informações

RAA/2023 — Concurso interno de afetação: lista de colocações

Mon, 27 Feb 2023 20:07:00 GMT

Toda a informação em Concurso do Pessoal Docente 2023/2024

16 de agosto de 2023

Concurso Interno de Afetação

Lista de colocações dos candidatos ao concurso interno de afetação

Aceitação — 17/ago a 23/ago (18h)

Apresentação — 1/set

Não aceitação ou não apresentação — implica o impedimento de o candidato prestar serviço docente em qualquer estabelecimento de educação e ensino da rede pública da RA Açores nos anos escolares 2023/2024 e 2024/2025 ou 2023/2024 a 2025/2026, respetivamente, mas implicando, em ambos os casos, a anulação da colocação, com a decorrente impossibilidade de se candidatar aos procedimentos concursais abertos para esses períodos, assim como a cessação do seu vínculo atual, no caso de candidato titular de lugar de quadro do sistema educativo público da RA Açores.

07 de julho de 2023

Concurso Interno de Afetação

Lista ordenada de graduação dos candidatos ao concurso interno de afetação

Recurso hierárquico: 10 a 12/jul

Desistências: até às 18h do dia útil anterior às colocações

Oferta de emprego para contratação a termo resolutivo

Lista ordenada de graduação dos candidatos à oferta de emprego para contratação a termo resolutivo

Recurso hierárquico: 10 a 12/jul

Desistências: até às 18h do dia útil anterior às colocações

22 de junho de 2023

Concurso Interno de Afetação

Projeto de lista ordenada de graduação

Audiências/Desistências: 23/jun (9h) a 06/jul (18h)

Oferta de emprego para contratação a termo resolutivo

Projeto de lista ordenada de graduação

Audiências/Desistências: 23/jun (9h) a 06/jul (18h)

19 de maio de 2023

RAA — Listas de colocação do concurso externo de provimento (19/mai)

Foram publicadas (19/mai) as listas de colocação do concurso externo de provimento. A aceitação da colocação deverá ser feita entre de 22 e 26 maio.

10 de maio de 2023

RAA — Listas de colocação do concurso interno de provimento (10/mai)

Foram publicadas (10/mai) as listas de colocação do concurso interno de provimento.

A aceitação da colocação deverá ser feita entre 11 e 17 de maio, aqui:

Prevê-se a publicação das listas de colocação do concurso externo de provimento no dia 19 de maio.

27 de fevereiro de 2023

RAA/2023 — Concursos de pessoal docente

O prazo para apresentação de candidatura é de dez (10) dias úteis, fixado entre as 9 horas de 27 de fevereiro e as 18 horas de 10 de março (horário local).

Consultar o Aviso de Abertura dos Concursos Interno e Externo de Provimento de Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico, Secundário e Artístico nos Quadros do Sistema Educativo da Região Autónoma dos Açores – 2023/2024

Toda a informação em Concurso do Pessoal Docente 2023/2024