Comunicado SPN

AE Júlio Dinis — Vigília de solidariedade com a diretora (20/jun)

Fri, 29 Sep 2023 11:40:00 GMT

21 de junho de 2024

A comunidade educativa da EB23 Júlio Dinis realizou uma vigília em solidariedade com a diretora deste agrupamento de escolas, Glória Sousa. A vigília aconteceu na sequência da decisão da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) sobre o processo disciplinar instaurado à diretora.

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13 de junho de 2024

Vigília de solidariedade com a diretora

20/jun | 21h

Junto à EB23 Júlio Dinis (Gondomar)

O processo surge por a diretora ter permitido que os professores da escola colocassem uma tarja, onde afirmavam “Estamos a dar a aula mais importante das nossas vidas”. A decisão da DGEstE (20 dias de suspensão, pena essa suspensa por um ano) é profundamente injusta e difícil de compreender, especialmente quando se comemoram os 50 anos do 25 de Abril, data do fim da censura e de conquista da liberdade de expressão. Os docentes do agrupamento assumem a autoria da faixa, tendo a diretora apenas permitido a sua colocação. Os professores afirmam, agora que não podem aceitar medidas disciplinares deste calibre e deixam bem claro que Glória Sousa não está sozinha!

09 de junho de 2024

AE Júlio Dinis — DGEstE suspende diretora por 20 dias

Transcrição da nota da coordenação do Sindicato dos Professores do Norte (SPN) sobre o desfecho do processo disciplinar instaurado no Agrupamento de Escolas Júlio Dinis (Gondomar)

Foi já divulgada publicamente a decisão da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) sobre o processo disciplinar instaurado, no ano passado, à professora Diretora do Agrupamento de Escolas Júlio Dinis de Gondomar.

O processo surge na sequência de a Diretora ter permitido que os professores colocassem duas tarjas, na Escola Júlio Dinis, com os dizeres: "Pela Escola Pública" e "Estamos a dar a aula das nossas vidas".

Desde o primeiro momento, o SPN apoiou juridicamente esta colega, nossa associada, e esteve ao lado dos colegas do agrupamento que reivindicam as faixas como suas, denunciando a medida disciplinar como ato censório e intimidatório que merece o nosso repúdio.

Se a situação, só pela sua natureza, já é suficiente motivo de indignação, choca, de forma acrescida, que o processo conclua desta forma durante a celebração do 50.º aniversário do 25 de Abril. Ao longo deste ano, a escola pública, como conquista de Abril que é e espaço de educação para a cidadania que deve ser, organizou-se e engalanou-se para celebrar oficialmente o processo revolucionário que trouxe consigo a liberdade de manifestação, expressão e organização coletiva dos trabalhadores.

A decisão (ainda que ela própria suspensa por um ano) de suspender a Diretora por 20 dias, entra em contradição com o espírito de Abril vivido nas escolas e merece revisão pela tutela, sob risco de circunscrever a um propósito meramente formal e decorativo o discurso oficial sobre a liberdade conquistada.

O SPN apoiará juridicamente a colega no recurso desta decisão junto do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, e espera que o erro, vindo de outra legislatura, não se repita nesta.

A Coordenação do SPN

30 de novembro de 2023

AE Júlio Dinis — SPN não aceita censura! E o Senhor Ministro?

O SPN realizou uma conferência de imprensa (30/nov) onde analisou o processo disciplinar à diretora do Agrupamento de Escolas Júlio Dinis (Gondomar). Da conferência de imprensa resultou a Nota da Direção que se transcreve.

25 de abril de 1974!

Estamos a comemorar os cinquenta anos de abril, uma data que está a ser vivida por todo o país, e de forma muito especial nas nossas escolas.

Em Gondomar, a administração educativa (Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, DGEstE) resolveu mover um processo de inquérito a uma professora, do qual resultou um procedimento disciplinar com uma proposta de sanção pelo instrutor: suspensão e perda de mandato.

A Professora e Diretora do Agrupamento de Escolas Júlio Dinis permitiu que os professores colocassem duas tarjas na Escola com os dizeres:

"Pela Escola Pública" e "Estamos a dar a aula das nossas vidas".

Estas são as frases que conduziram ao procedimento disciplinar do qual resulta a intenção de demitir a Professora, enquanto Diretora do Agrupamento.

Se o processo é inaceitável e revela um ato censório que não se coaduna com os cinquenta anos de abril, a proposta de pena – perda de mandato – é absolutamente insólita, até porque carece de fundamento. Não houve qualquer ordem para retirar as tarjas e o dever de imparcialidade jamais foi colocado em causa.

Estamos a acompanhar juridicamente a Professora e sócia do SPN, estando a nossa Direção a analisar a implementação de outros procedimentos que vier a considerar necessários.

Se a Liberdade que abril nos deu fica em causa neste processo, a autonomia das Direções na gestão das Escolas é atirada para o lixo (na sequência deste comportamento nada democrático da Administração Escolar).

Agora que está a findar o seu mandato, fica aqui o nosso desafio ao Sr. Ministro da Educação para que possa honrar abril, encerrando este processo com uma profunda censura ao comportamento da sua própria administração.

Porto, 30 de novembro de 2023

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SIC Notícias:, Primeiro Jornal, 30/nov

SIC N — Diretora de escola alvo de processo disciplinar: sindicato fala em censura - SIC Notícias (sicnoticias.pt)

JN — Diretora de escola de Gondomar vai ser afastada por causa de tarja (jn.pt)

29 de novembro de 2023

AE Júlio Dinis — Conferência de imprensa sobre processo disciplinar (30/out)

O Sindicato dos Professores do Norte vai realizar uma conferência de imprensa (30/nov, 11h) sobre o processo disciplinar — com intenção de suspensão e perda de mandato —, movido pelo Ministério da Educação contra a diretora do Agrupamento de Escolas Júlio Dinis (Gondomar), pelo facto de esta ter permitido a colocação de duas tarjas na escola: "Pela Escola Pública" e "Estamos a dar a aula das nossas vidas".

06 de outubro de 2023

Professores de Gondomar em protesto (6/out)

Francisco Gonçalves, secretário-geral adjunto da Fenprof

Ver reportagem fotográfica de HB

Ver + fotografias da concentração (6/out)

A concentração nos meios de comunicação social (6/out):

Antena 1 - Escola Júlio Dinis (direto)

Antena 1 - Mais de uma centena de es...

CNN - direto1 Escola Júlio Dinis.mp4

CNN - direto2 Escola Júlio Dinis.mp4

CNN - direto3 Escola Júlio Dinis.mp4

CNN - direto Greve na Escola Júlio D...

RTP (Bom Dia Portugal) - direto 1 Gr...

RTP (Bom Dia Portugal) - direto 2 Gr...

RTP (Jornal da Tarde) - Greve na Esc...

Rádio Observador - direto Greve Esco...

SIC (Primeiro Jornal) - Greve na Esc...

SIC - direto1 Escola Júlio Dinis.mp4

SIC - direto2 Escola Júlio Dinis.mp4

SIC - direto3 Escola Júlio Dinis.mp4

TVI (Jornal Nacional) - Estamos a da...

TVI (TVI Jornal) - Greve no Agrupame...

TVI - direto Greve na Escola Júlio D...

29 de novembro de 2023

Gondomar — Concentração de professores (6/out)

Comunicado do Sindicato dos Professores do Norte (SPN) a respeito da ocorrência no Agrupamento de Escolas Júlio Dinis (Gondomar):

Afixar, na entrada de uma escola, a frase

«Estamos a dar a aula mais importante das nossas vidas»

não é crime, tão só exercício de liberdade e cidadania

Após notícia na comunicação social, tomámos conhecimento de um abaixo-assinado dos professores e educadores do Agrupamento de Escolas Júlio Dinis, em Gondomar, cujo teor se anexa, a propósito do processo disciplinar instaurado à Diretora do referido agrupamento.

Considerado o noticiado, e no ano letivo em que se comemoram os 50 anos do 25 de Abril, não podemos, enquanto organização representativa dos professores do Norte e defensora dos direitos e liberdades constitucionais, ficar indiferentes a esta situação.

Nesse sentido, e para além da defesa jurídica de quem é nosso associado, decidimos convocar uma concentração dos professores de Gondomar, alargada a todos os que a ela se pretendam juntar, para o dia 6 de outubro de 2023, às 8h00, junto à sede do Agrupamento de Escolas Júlio Dinis, no Dia de Greve Geral de Professores e Educadores, culminando a Semana Europeia dos Professores.

Para o SPN e para a FENPROF, uma Escola Democrática é aquela onde se vive a cidadania e se pratica a democracia.

Porto, 29 de setembro de 2023

A Direção do SPN

Reação da Fenprof

É tempo de ser tempo dos professores

Fri, 14 Oct 2022 10:56:00 GMT

14 de outubro de 2022

O Sindicato dos Professores do Norte torna públicas as conclusões da reunião da sua Direção realizada esta semana.

I — Da análise da atividade desenvolvida desde o início de setembro, mereceram particular destaque a iniciativa realizada no dia 20, junto da Delegação Norte da DGEstE, sobre a mobilidade por doença, e o Plenário Nacional de Professores e Educadores de 4 de outubro, em Lisboa, onde foram realçadas a revisão do regime de concursos e a exigência um protocolo negocial para a legislatura.

II — Apreciou-se o novo regime de mobilidade por doença, o qual penalizou mais de três mil docentes com incapacidade comprovada, muitos deles da região norte. O SPN e a FENPROF não desistiram — nem desistem — de tudo fazer para revogar o decreto-lei que originou o problema. Por isso, foram pedidas informações, ao abrigo do Código do Procedimento Administrativo, sobre os despachos relativos ao aperfeiçoamento das candidaturas. Vai, ainda, ser solicitada à Provedoria de Justiça e aos Grupos Parlamentares a apreciação da constitucionalidade do DL 41/2022 e apresentada uma queixa ao Comité Europeu dos Direitos Sociais, por violação do direito à segurança e saúde no trabalho inscrito na Carta Social Europeia.

III — Quanto à revisão do regime de concursos, a FENPROF já apresentou a sua proposta: reforço da dotação dos quadros de escola; combate à precariedade; concursos nacionais e ordenação pela graduação profissional; redução da área geográfica dos Quadros de Zona Pedagógica; acesso de todos os candidatos às vagas dos concursos (interno e externo). Tendo em conta as posições do Ministério da Educação, a Direção do SPN manifesta profunda preocupação com a intenção anunciada de fixar os professores em função exclusivamente das necessidades do sistema, diminuindo os mecanismos de mobilidade e entregando poderes de contratação e vinculação aos diretores.

IV — Relativamente às matérias enunciadas no protocolo negocial para a legislatura, destacaram-se as seguintes: salários decentes, horários de trabalho sem abusos, abolição das vagas e quotas para progressão de escalão e revogação do atual modelo de avaliação de desempenho, tendo a Direção do SPN sublinhado a degradação do rendimento disponível dos professores. Não são atualizações de 51 euros até ao 7.º escalão e de 2% para os restantes que permitirão repor o poder de compra perdido. A existência de três carreiras docentes, uma com recuperação de todo o tempo congelado e sem vagas de progressão nos Açores, outra com recuperação de todo o tempo congelado com vagas de progressão, mas com o número de vagas idêntico ao número de candidatos na Madeira e uma terceira, no continente, com tempo não recuperado, vagas e quotas para progressão que atua como filtro, configura algo inaceitável e penalizador do nosso poder de compra.

V — Sobre a Avaliação de Desempenho Docente (ADD), focou-se o seu modelo de competição individual, em que o “mérito” de uns só existe com o “demérito” de outros, minando toda a proclamação de espírito colaborativo e da importância da cooperação na prática pedagógica. Este modelo de ADD é o principal responsável pela degradação do clima interpares, sendo a sua revogação um imperativo.

VI — Foram ainda abordadas questões sectoriais específicas, como as condições de trabalho e carreira no Ensino Superior Público denunciadas na petição do setor (“Pelo reforço das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica, contra a precariedade, as sobrecargas letivas e a desvalorização profissional”), os desenvolvimentos na negociação da contratação coletiva para o Ensino Particular e Cooperativo, a ocupação dos intervalos no 1.º CEB, a carga letiva do Ensino Pré-Escolar, a acentuada precariedade dos professores contratados, a necessidade de intervenção e investimento na Educação Especial e, ainda, a atual situação da aposentação e dos aposentados num quadro de degradação das suas pensões e que será objeto da próxima Conferência Nacional de Docentes Aposentados sob o lema “Um Envelhecimento e uma Aposentação Dignos com Direito aos Direitos”.

Assim, expostas as razões para o nosso descontentamento, a Direção do SPN exorta os professores a participarem na Manifestação convocada pela CGTP para o próximo sábado, pelas 15.00, no Porto (Campo 24 de Agosto). Juntamente com a FENPROF, o SPN encetará todos os esforços de convergência com os restantes sindicatos de professores e com os sindicatos da CGTP-IN para, no âmbito das matérias inscritas no protocolo negocial e no processo de discussão do Orçamento do Estado para 2023 dinamizar todas as ações de luta que se venham a considerar necessárias.

Porto, 13 de outubro de 2022

A Direção do Sindicato dos Professores do Norte

Greve e manifestação da administração pública (12/nov/2021)

Thu, 11 Nov 2021 17:02:00 GMT

11 de novembro de 2021

A Direção do SPN reuniu esta semana e analisou a situação político-sindical, nomeadamente os problemas sentidos pelos professores nas escolas do Norte e as questões da política educativa – da falta de professores à aplicação do regime jurídico da educação inclusiva (Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho), da iniquidade do modelo da Avaliação de Desempenho Docente vigente aos abusos na sua aplicação, da desvalorização da carreira à precaridade, do regime de aposentação aos horários e condições de trabalho, da gestão e administração escolar muito pouco democrática à municipalização anunciada, a qual acentuará a falta de democracia e colocará claramente em causa o princípio constitucional da universalidade do direito à educação.

Mereceram destaque mais detalhado duas matérias, a imposição de serviço extraordinário para colmatar a falta de professores e a falta de recursos e a aplicação da educação inclusiva nas escolas do país.

Relativamente à primeira matéria, o Ministério da Educação preferiu, uma vez mais, a desvalorização da profissão e do exercício docente. Em vez de tornar completos os horários incompletos colocados nas reservas de recrutamento, optou por impor aos professores com horário completo a lecionação de mais uma ou duas turmas (horas extraordinárias), muitos deles, inclusive, com reduções da componente letiva, impondo mais uma sobrecarga de serviço a professores já assoberbados de tarefas. Se esta é a solução para o problema conjuntural da falta de professores, a solução estrutural que se vai desenhando é ainda pior: o recurso a professores não qualificados. Optar politicamente pela desvalorização da carreira e do exercício docente terá consequências funestas na qualidade da Escola e da Educação em Portugal.

Sobre a aplicação do regime jurídico da educação inclusiva, agora que a pandemia parece ter menos força que em anos anteriores, confirmam-se os piores receios do SPN e da Fenprof: apesar da bondade da palavra escrita no Decreto-Lei n.º 54/2018, a falta de recursos no terreno está a contrariar o carácter inclusivo da lei. Inclusão não é colocar os alunos na sala de aula porque sim, ignorando ritmos, tempos e especificidades, e não disponibilizando os recursos necessários à sua integração. Não é por palavras, mas por ações que se efetivam as opções políticas, e, para isso, são necessários recursos.

No que à ação reivindicativa diz respeito, tendo em conta a degradação do rendimento disponível dos professores, por via da desvalorização dos salários e das carreiras – no sector público –, e da caducidade das convenções coletivas, no sector privado, a Greve da Administração Pública de amanhã e a Manifestação Nacional da CGTP-IN, de 20 de novembro, serão iniciativas onde os professores do Norte não deixarão de manifestar o seu desagrado pela contínua desvalorização da condição docente e da sua carreira.

A Direção

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Comunicado do Sindicato dos Professores do Norte (2021)

Wed, 15 Sep 2021 12:47:00 GMT

15 de novembro de 2021

O Sindicato dos Professores do Norte realizou nos dias 10 e 11 de setembro as Jornadas Sindicais do SPN, complementadas com duas reuniões de Direção, uma a 11 e outra a 14 de setembro. Desses espaços de reflexão destacamos o seguinte:

O processo de municipalização, que, a cumprir-se a legislação, abrangerá todos os concelhos até final de março de 2022, não obstante a rejeição por parte de cerca de dois terços dos municípios. O SPN e a FENPROF têm desenvolvido uma forte e constante oposição ao referido processo, dado que, em nome de uma alegada descentralização, ele esvazia de competências as escolas, enquanto o poder central não abre mão das suas prerrogativas e continua a reproduzir desigualdades regionais. Relativamente a esta matéria, destaca-se a realização, no próximo dia 16 de setembro, de um debate sobre o tema, em formato webinar.

A conferência de imprensa de início do ano letivo, que terá lugar no dia 17 de setembro, no Porto, e onde terão destaque não só o processo de municipalização, mas também o Plano 21|23 Escola+, para além de outras matérias.

A importância de continuar a marcar a nossa ação pela proximidade aos professores, através, fundamentalmente, da nossa presença e da nossa propaganda nas escolas e agrupamentos, da prática de reunião regular com os sócios e da dinamização dos núcleos sindicais em articulação com o reforço da ação dos delegados do SPN.

O desrespeito pelos professores e pela legislação evidenciado no incumprimento da Lei n.º 47/2021, de 23 de julho, a qual determina a abertura de um processo negocial com as estruturas sindicais para a revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário, de forma a garantir a valorização da carreira docente.

As preocupações relativamente ao funcionamento da ADSE, especialmente por parte dos professores aposentados.

A necessidade de rejuvenescimento da classe e a existência de grupos de recrutamento especialmente carenciados.

E porque os professores e educadores do ensino particular e cooperativo têm todos os problemas dos do ensino público e ainda outros decorrentes da sua particular situação de fragilidade perante a entidade patronal, tratou-se também da entrega, a 13 de setembro, à Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF), de uma Carta Aberta de Protesto e Exigência, por forma exigir equidade e respeito para os sócios do SPN através de um Contrato Coletivo de Trabalho que assegure os seus direitos ao nível das condições de trabalho, carreira e salários.

O Dia Mundial do Professor (5 de outubro), que continuará a ser, para nós, um dia de luta, no qual traremos à luz as grandes reivindicações e preocupações que alimentam nossa agenda sindical, como é o caso da precariedade, dos processos de vinculação e concursos, da criação de condições de atratividade da profissão, da gestão democrática das escolas, do regime fundacional e empresarialização do ensino superior, da municipalização da educação, dos horários e condições de trabalho, do processo de avaliação do desempenho docente ou das questões de carreira e aposentação.

A Direção do SPN renova os votos de um bom ano letivo a todos os professores do Norte e manifesta a sua intransigente defesa da escola pública e da profissão, assumindo-se como uma força que conta, dando corpo e voz aos anseios, inquietações e reivindicações dos educadores, professores e investigadores, sejam eles do sector público ou do sector privado, no ativo ou aposentados.

Comunicado SPN

AE Júlio Dinis — Vigília de solidariedade com a diretora (20/jun)

21 de junho de 2024

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13 de junho de 2024

Vigília de solidariedade com a diretora

09 de junho de 2024

AE Júlio Dinis — DGEstE suspende diretora por 20 dias

30 de novembro de 2023

AE Júlio Dinis — SPN não aceita censura! E o Senhor Ministro?

Porto, 30 de novembro de 2023

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SIC Notícias:, Primeiro Jornal, 30/nov

29 de novembro de 2023

06 de outubro de 2023

Professores de Gondomar em protesto (6/out)

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29 de novembro de 2023

Gondomar — Concentração de professores (6/out)

Afixar, na entrada de uma escola, a frase

«Estamos a dar a aula mais importante das nossas vidas»

não é crime, tão só exercício de liberdade e cidadania

Porto, 29 de setembro de 2023

A Direção do SPN

É tempo de ser tempo dos professores

14 de outubro de 2022

Porto, 13 de outubro de 2022

A Direção do Sindicato dos Professores do Norte

Greve e manifestação da administração pública (12/nov/2021)

11 de novembro de 2021

A Direção

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Comunicado do Sindicato dos Professores do Norte (2021)

15 de novembro de 2021

Porto, 15 de setembro de 2021

A Direção do SPN