AEC

AEChttps://www.spn.pt:443/Pasta/aec<h4>Atividades de Enriquecimento Curricular (legislação)</h4> <h6>[Clicar nos diplomas]</h6> <ul> <li><a href="[ItemId=33661]" target="_blank">Atividades de Enriquecimento Curricular</a>, de 28 de junho de 2017 — Carta enviada ao Diretor do AE; Presidente da CM/Junta de Freguesia; Presidente da Associação de Pais, Presidente da IPSS</li> </ul> <ul> <li><a href="[ItemId=33660]" target="_blank">Ofício-Circular/DGE/2016/3210</a>, S/data — Recomendações no âmbito das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC)</li> </ul> <ul> <li><a href="https://dre.pt/home/-/dre/70086392/details/maximized" target="_blank">Decreto-Lei n.º 169/2015</a>, de 28 de Agosto —  Procede à primeira alteração ao <a href="https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/489482/details/normal?l=1">Decreto-Lei n.º 212/2009</a>, de 3 de setembro, permitindo aos municípios a constituição de parcerias para a concretização das Atividades de Enriquecimento Curricular</li> </ul> <ul> <li><a href="https://dre.pt/home/-/dre/70095687/details/maximized" target="_blank">Portaria n.º 644-A/2015</a>, de 24 de Agosto — Define as regras a observar no funcionamento dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, bem como na oferta das atividades de animação e de apoio à família (AAAF), da componente de apoio à família (CAF) e das atividades de enriquecimento curricular (AEC)</li> </ul> <ul> <li><a href="https://dre.pt/web/guest/pesquisa-avancada/-/asearch/1074099/details/maximized" target="_blank" style="color: #999999;">Despacho n.º 9265-B/2013</a>, de 15 de Julho — Define as normas a observar no período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino público nos quais funcionem a educação pré-escolar e o 1.º ciclo do ensino básico, bem como na oferta das atividades de animação e de apoio à família (AAAF), da componente de apoio à família (CAF) e das atividades de enriquecimento curricular (AEC). [REVOGADO]</li> </ul> <ul> <li><a href="[ItemId=33659]" target="_blank" style="color: #999999;">Despacho n.º 8683/2011</a>, de 28 de junho — Altera o despacho n.º 14460/2008, de 26 de Maio, que define as normas a observar no período de funcionamento dos estabelecimentos de ensino, na oferta das actividades de enriquecimento curricular e de animação e de apoio à família. [Diário da República, 2.ª Série — N.º 122 — 28 de Junho de 2011]. [REVOGADO]</li> </ul> <ul> <li><a href="https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/489482/details/normal?l=1" target="_blank">Decreto-Lei n.º 212/2009</a>, de 3 de setembro — Estabelece o regime de contratação de técnicos que asseguram o desenvolvimento das atividades de enriquecimento curricular (AEC) no 1.º ciclo do ensino básico nos agrupamentos de escolas da rede pública.</li> </ul> <ul> <li><a href="[ItemId=33658]" target="_blank" style="color: #999999;">Despacho n.º 14460/2008</a>, de 26 de Maio — Aprova o regulamento de acesso ao financiamento do programa das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico, publicado em anexo. [REVOGADO]</li> </ul> <ul> <li><a href="[ItemId=33657]" target="_blank" style="color: #999999;">Despacho n.º 12591/2006</a>, de 16 de junho — Aprova o regulamento que define o regime de acesso ao apoio financeiro a conceder pelo Ministério da Educação, no âmbito do programa de generalização do ensino do inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular do 1.º ciclo do ensino básico, em anexo ao presente despacho, de que faz parte integrante. [REVOGADO]</li> </ul> <hr> <h6>Notícias e Artigos sobre as AEC, utilizar a tag "aec".</h6>