Internacional

Fenprof na cimeira sobre a profissão docente (8 a 11/mar)

Wed, 18 Mar 2026 12:44:00 GMT

18 de março de 2026

A Fenprof participou na Cimeira Internacional sobre a Profissão Docente 2026 (ISTP 2026), realizada em Tallinn, na Estónia, entre os dias 8 e 11 de março, que teve como tema: “Mudar de rumo: Professores e Alunos no Ambiente de Aprendizagem do Futuro”. Pretexto para abordar os desafios atuais e futuros da profissão docente, bem como sobre as políticas necessárias para valorizar, apoiar e reforçar o papel dos professores nos sistemas educativos.

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Fenprof em congresso de mulheres, na Turquia

Wed, 24 Dec 2025 02:21:00 GMT

22 de dezembro de 2025

A Fenprof fez-se representar por Catarina Teixeira (secretária nacional) no 3.° Congresso de Mulheres da Eğitim Sem — Education and Science Laborer's Union (Turquia), sob o lema “A nossa traça no passado, a nossa palavra para o futuro” (19 a 21/dez), em Ancara.

14 anos após o último congresso, durante três dias, mais de 3000 delegadas discutiram e avaliaram os desafios que enfrentam coletivamente, nomeadamente sobre as políticas educativas, a discriminação, o trabalho feminino e a transformação das formas de emprego, a família, a igualdade de género, as questões da igualdade, da liberdade e da luta pelo laicismo, mas também o trabalho feminino no contexto de guerra, migração e paz.

Com o objetivo de desenvolver soluções conjuntas das mulheres na luta sindical e de moldar o roteiro e o programa para os próximos tempos, o congresso visou reforçar a luta sindical contra as políticas neoliberais e conservadoras que visam os direitos das mulheres. A representante da federação afirmou, na sua intervenção, a solidariedade internacional em defesa da igualdade no trabalho e na vida e pelo fim da violência contra as mulheres, mas também a denúncia do pacote laboral que o governo quer aprovar com as suas medidas gravosas contra os trabalhadores e que, a serem aprovadas, afetariam ainda mais os direitos das mulheres, pais e crianças, afirmando a luta que trabalhadores e docentes têm travado, e que teve o seu momento alto na grande greve geral de 11 de dezembro. Na intervenção focou, ainda, o ataque à Escola Pública e a urgente necessidade da valorização da profissão docente.

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Relação Professor-Aluno a Património da Humanidade (2025)

Sat, 30 Aug 2025 02:27:00 GMT

29 de agosto de 2025

Na Conferência Mundial sobre os docentes (Unesco), que se realiza em Santiago do Chile, um dos momentos mais marcantes foi a ampla aceitação da proposta de considerar a Relação Professor-Aluno como Património da Humanidade. Esta ideia, pioneira a nível mundial, foi referida em diversas sessões e amplamente valorizada por representantes de muitos países, que reconheceram o valor universal e intemporal a relação na construção do conhecimento, da cidadania e da humanidade.

A Conferência, realizada entre 27 e 29 de agosto, que contou com a presença de uma delegação da Fenprof, reuniu delegações de instituições ligadas à educação de todo o mundo, para debater o futuro da Educação e o papel dos educadores e dos professores. Na declaração final da Conferência, graças ao trabalho da Internacional da Educação (que integra a Fenprof), ficou inscrito um ponto autónomo que insta a Unesco a reconhecer a Relação Professor-Aluno como Património da Humanidade. Um marco significado, num contexto em que muitos tentam impor a inteligência artificial como instrumento capaz de substituir os professores.

A defesa desta candidatura esteve a cargo da Internacional da Educação (IE) e da Fenprof. E contou com o empenho e prestígio do professor António Sampaio da Nóvoa, ex-embaixador da Unesco, que, na sua intervenção, sublinhou a importância dos professores e as múltiplas dimensões da sua autoridade pedagógica e social. A intervenção foi muito aplaudida e reforçou a legitimidade internacional da campanha. De acordo com a delegação da Fenprof, “a declaração da Relação Professor-Aluno como Património da Humanidade foi referida por muitos participantes, sobretudo sindicalistas de vários países, nas diversas sessões da conferência. O objetivo foi plenamente cumprido”.

Com esta presença ativa e influente, a Federação reforça o seu papel na promoção da valorização da profissão docente e da Escola Pública a nível internacional, afirmando-se como protagonista de uma causa que une professores de todo o mundo.

Consenso de Santiago

A Conferência Mundial da UNESCO sobre os Professores (2025) foi aprovado o designado Consenso de Santiago, documento importante para a valorização dos docentes e da melhoria das condições de trabalho. O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) marcou presença através da Secretária de Estado e o seu chefe de gabinete.

O documento considera como ações prioritárias a desenvolver pelos Estados:

Políticas e estratégias docentes para fortalecer a profissão;
Formação e desenvolvimento profissional numa perspetiva de formação ao longo da vida;
Diálogo social e participação docente na tomada de decisões e formulação de políticas;
Financiamento sustentável da profissão docente;
Futuro da profissão docente;
Inclusão, equidade e igualdade de género.

No ponto 3, alínea f), pode-se ler:

“Também exortamos a UNESCO e os Estados Membros a reconhecer a relação docente-estudante como um património comum da humanidade e farol de relacionamento, num contexto de crescente transformação digital, que deve estar ao serviço da humanidade sem pôr em causa o papel essencial da socialização e interação humana na educação”. (pág. 8)

Intervenções de António Sampaio da Nóvoa e Manuela Mendonça (Fenprof), na Conferência Mundial da Unesco (a partir dos 33m 18s)

Marcha Orgulho de Budapeste (28/jun)

Thu, 26 Jun 2025 16:29:00 GMT

26 de junho de 2025

Há mais de uma década que os direitos humanos, os direitos sindicais, a educação pública e a democracia estão a ser alvo de ataques constantes na Hungria. A situação agravou-se ainda mais com a recente proibição da Marcha Orgulho de Budapeste, em resultado de nova legislação. Os direitos das pessoas LGBTQIA+ e a liberdade de reunião e de associação estão sob grave ameaça.

A Marcha Orgulho de Budapeste é uma celebração pacífica dos direitos e da visibilidade LGBTQIA+. São esperados dezenas de milhares de participantes, incluindo deputados europeus e diplomatas. No entanto, o evento foi oficialmente proibido pelo governo de Viktor Orban, na sequência da recente adoção de alterações legislativas. E apesar de o presidente da Câmara de Budapeste ter anunciado esta semana que a cidade vai organizar o evento, é provável uma forte presença policial e a participação nesta marcha não é isenta de riscos.

Neste contexto, a Confederação Europeia dos Sindicatos (CES) apelou aos sindicatos da Europa para que marchassem em solidariedade com o Orgulho. O Comité Sindical Europeu para a Educação (CSEE) decidiu juntar-se à marcha e apelou a todos os membros do CSEE para participarem e defenderem os valores europeus e os direitos fundamentais que partilhamos.

Não podendo participar na marcha, a Fenprof manifesta o seu apoio público e a sua solidariedade aos educadores e professores húngaros do PSZ e do PDSZ e condena veementemente as restrições impostas na Hungria, denunciando a repressão dos direitos das pessoas LGBTQIA+ e a tentativa de criminalizar o direito ao protesto.

A Fenprof saúda, igualmente, o apelo do CSEE a uma ação coordenada dos sindicatos europeus da Educação. O contexto repressivo na Hungria merece, sem dúvida, uma resposta firme e concertada dos sindicatos europeus e de outras organizações sociais, nomeadamente das organizações de Direitos Humanos que organizam um Festival de Direitos Humanos em Budapeste, de 25 a 27 de junho.

De Portugal, a Fenprof manifesta-se solidária com o PSZ e o PDSZ, e com todos os outros sindicatos que lutam contra regimes autoritários, na Hungria e em tantos outros países, afirmando que “estamos juntos”. Pela educação pública. Pela liberdade de expressão. Pela diversidade, equidade e inclusão. Pela liberdade académica. Pelos direitos dos trabalhadores da educação.

Foto: Freepik, donwload gratuito

Solidariedade com os sindicatos dos EUA (4/jul)

Thu, 26 Jun 2025 16:06:00 GMT

25 de junho de 2025

Os professores portugueses, representados pela Fenprof, expressam a sua solidariedade incondicional com todos os professores e trabalhadores de apoio à educação nos Estados Unidos, bem como com a sua comunidade educativa e com os sindicatos que representam os educadores americanos — a National Education Association (NEA) e a American Federation of Teachers (AFT) — que defendem corajosamente o direito à educação, a liberdade académica, os estudantes e as comunidades escolares, e a integridade da sua profissão.

Unidos pela mesma luta política em defesa da educação pública, contra a privatização, a censura e a exclusão, a Fenprof é solidária com a luta travada pelos educadores e professores norte-americanos, denunciando os ataques em curso da Administração Trump: à liberdade académica e ao direito de ensinar história e ciências sem censura; ao financiamento das escolas públicas; aos direitos dos estudantes LGBTQIA+, dos jovens indocumentados e dos estudantes com deficiência.

E junta-se à campanha #GoPublic4Solidarity que apela ao investimento na educação pública, e não à privatização, bem como à proteção dos direitos dos educadores e da autonomia profissional, reforçando a unidade global na luta por sistemas educativos equitativos, inclusivos e democráticos. Aos educadores e professores da AFT e da NEA, a Fenprof manifesta o seu apoio incondicional e solidariedade!

Assim, no dia 4 de julho, um dia que simboliza a liberdade, a independência e a democracia, também os professores portugueses erguem a voz para afirmar que:

A educação é um direito humano fundamental, não um privilégio.
Os professores e os funcionários merecem respeito, recursos e a liberdade de ensinar com verdade.
Os alunos — especialmente os mais vulneráveis — merecem escolas seguras, inclusivas e bem financiadas.
A solidariedade sindical não conhece fronteiras.

Sindicalistas de todo o mundo reúnem em Lisboa (15/mai/2025)

Tue, 13 May 2025 13:53:00 GMT

16 de maio de 2025

Representantes sindicais de todo o mundo reuniram em Lisboa para debater a Escola Pública e a Profissão Docente. O Seminário Internacional aconteceu na sede da Fenprof e reuniu mais de três dezenas de representantes sindicais estrangeiras oriundos de diversos pontos do mundo, no âmbito do 15.º Congresso Nacional dos Professores.

Sob o lema “Valorização, já! Pela profissão docente. Pela Escola Pública.”, o seminário constituiu um momento de grande importância para os professores portugueses e para a afirmação da Fenprof no plano internacional. O objetivo principal foi promover a partilha de experiências, realidades e estratégias de intervenção entre os participantes, numa perspetiva de cooperação tanto a nível nacional como internacional.

A iniciativa contou com representantes de mais de três dezenas de organizações, provenientes de países da Europa, África, Ásia, América Latina e América do Norte. Em debate estiveram os desafios com que os docentes se confrontam em todo o mundo, num contexto global marcado pelo subfinanciamento da Educação e pela desvalorização da profissão docente.

Entre os temas abordados destacaram-se o vencimento baixo auferido pelos professores, a degradação das carreiras, a intensificação e desregulação dos horários de trabalho, os ataques aos direitos sindicais e a ausência de uma governança democrática nas escolas. Questões apontadas como causas diretas da diminuição do interesse dos jovens pela profissão e do agravamento da escassez de docentes a nível global.

Durante a manhã decorreu uma reunião da CPLP da Educação, da qual a Fenprof é membro fundador, um projeto de diálogo entre os países de língua portuguesa, e de cooperação especialmente vocacionadas para o setor educativo.

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13 de maio de 2025

15.º Congresso — Fenprof prepara futuro (16 e 17/mai)

Nos dias 16 e 17 de maio, a Fenprof reúne em congresso para preparar o seu futuro e definir as linhas mestras da ação reivindicativa de docentes e investigadores. Acontece no Fórum Lisboa, onde serão eleitos os órgãos diretivos da Federação e será aprovado o programa de ação, assim como uma resolução sobre a ação reivindicativa. No dia 15, haverá um Seminário Internacional com todos os convidados estrangeiros que marcarão presença no 15.º Congresso Nacional dos Professores.

O 15.º Congresso Nacional dos Professores inicia-se às 10 horas de 16 de maio e terá lugar no Fórum Lisboa. Será um Congresso importante na definição dos eixos fundamentais da intervenção sindical para o triénio que se inicia, 2025-2028. Para além do Programa de Ação para o novo mandato, serão ainda aprovadas uma Resolução sobre a Ação Reivindicativa e um conjunto de Moções relativas a questões que não estão diretamente consideradas na ordem de trabalhos, embora não lhes sejam alheias. Questões como a defesa da Paz, da Democracia ou do Ambiente são algumas das que constam nas propostas de moções já conhecidas. O Congresso tem competências eletivas, cabendo-lhe eleger o Conselho Nacional da Fenprof, a Coordenação do Secretariado Nacional e o Conselho de Jurisdição, além de ser igualmente o órgão no qual tem lugar a aprovação de alterações aos Estatutos da Federação.

A Sessão de Abertura do 15.º Congresso, que se realizará a partir das 10 horas de dia 16, será conduzida pela Presidente do Conselho Nacional, Manuela Mendonça, tendo o seguinte alinhamento:

Exibição da Orquestra de Alunos do AE Luís António Verney, Lisboa
Vídeo com o registo dos principais momentos da ação sindical no mandato 2022-2025
Saudação do Presidente do SPGL, José Feliciano Costa, aos delegados e convidados presentes
Mensagem do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa
Homenagem aos ex-dirigentes da Fenprof, falecidos ao longo do mandato cessante
Intervenção do Secretário-Geral da Internacional de Educação, David Edwards
Intervenção da Embaixadora da Palestina em Lisboa, Rawan Sulaiman
Intervenção do Secretário-Geral da Fenprof, Mário Nogueira

A Sessão de Encerramento ocorrerá no dia 17, pelas 19 horas, sendo conduzida pela/o Presidente do Conselho Nacional eleita/o, dela constando as intervenções de:

Secretário/a(s)-Geral(ais) eleito/a(s)
Secretário-Geral da CGTP-IN, Tiago Oliveira

Seminário Internacional, Encontro do ensino superior e Assembleia-geral da CPLP-SE (15/mai)

Na véspera do 15.º Congresso Nacional dos Professores, na Sede da Fenprof, realizar-se-á um Seminário Internacional, em que estarão presentes os convidados estrangeiros que participarão no Congresso em representação de organizações da Europa, África, América Latina, América do Norte e Ásia, bem como os líderes da Internacional de Educação (IE) (organização que representa 33 milhões de profissionais da Educação de todo o mundo), do Comité Sindical Europeu de Educação (organização integrada na CES e que é, simultaneamente, órgão da IE para a região Europa) e da Federação Mundial de Trabalhadores Científicos. Neste Seminário, será debatida a situação da Educação, da Ciência e dos seus profissionais no mundo.

Na manhã do dia 15, também na Sede da Fenprof, haverá um Encontro sobre Ensino Superior e Ciência e uma Assembleia-Geral da Confederação Sindical da Educação dos Países de Língua Portuguesa (CPLP-SE).

1.º de Maio — Declaração da Internacional da Educação (2025)

Fri, 02 May 2025 11:15:00 GMT

Os educadores estão entre os primeiros alvos dos tiranos. Eles também lideram a luta pela democracia

1 de maio de 2025

Neste dia 1 de maio, a Internacional da Educação expressa a sua solidariedade aos sindicalistas de todo o mundo que defendem a democracia, os direitos humanos e a justiça social.

A ascensão de políticos de direita e autoritários em todo o mundo é uma ameaça ativa aos valores sindicais, bem como aos trabalhadores e às comunidades vulneráveis que os sindicatos defendem. Os bilionários arrogantes estão a assumir o controlo de governos, economias e vidas. Veem a democracia, as leis e os direitos dos trabalhadores como obstáculos que querem derrubar.

Como voz e força dos professores e dos restantes trabalhadores de educação, denunciamos também os ataques contínuos à educação pública, à liberdade académica e aos direitos das comunidades marginalizadas, incluindo os estudantes migrantes e as pessoas LGBTI+. Estes ataques minam o direito à educação e os valores que defendemos.

Perante conflitos violentos, guerras comerciais, crescente desigualdade, desintegração da ordem internacional e emergência climática, o movimento sindical deve utilizar o seu poder coletivo para construir um mundo enraizado na solidariedade, na paz e na dignidade humana. Como educadores, devemos continuar a ensinar e a moldar o futuro com determinação e esperança.

De Myanmar ao Irão, Argentina, Turquia, Bielorrússia, Eswatini e mais além, professores e educadores estão a liderar corajosamente a luta pelos direitos humanos e pela democracia. Apesar da violência, da intimidação e do medo, perseveram, resistem. Nos Estados Unidos, outrora considerados um exemplo de democracia, populações inteiras estão ameaçadas por um regime autoritário empenhado em destruir os direitos civis, a educação pública, o Estado de direito, o setor público e o planeta. Solidarizamo-nos com os nossos afiliados nos EUA que apelam ao fim da detenção indiscriminada de estudantes internacionais e migrantes, incluindo menores, e lamentamos a detenção e deportação arbitrárias de milhares de trabalhadores migrantes sem o devido processo legal e em total desrespeito pelos direitos humanos básicos e pelas proteções legais (consultar e utilizar o kit de ferramentas do 1.º de Maio da Associação Nacional de Educação e o kit de ferramentas do 1.º de Maio da Federação Americana de Professores para demonstrar solidariedade).

Perante estes e outros governos hostis, continuamos unidos no nosso compromisso com a justiça social, a equidade, a inclusão e a educação pública de qualidade para todos. Democracia e sindicatos estão intimamente ligados: um não pode prosperar sem o outro. A nossa luta pela democracia inclui combater a desinformação, o ódio organizado e garantir a transparência e a prestação de contas no governo. A luta pela democracia exige sindicatos fortes e democráticos na comunidade e no local de trabalho, bem como pensamento crítico e cidadania ativa na sala de aula.

A democracia é mais do que eleições livres e justas: é agir em nome do povo, não em nome dos oligarcas que saqueiam os recursos públicos. Trata-se de combater a desigualdade, a intolerância e defender a justiça social e climática. Estas são questões de sobrevivência que constroem uma comunidade global partilhada.

A Internacional da Educação junta-se ao movimento sindical global com um programa de dez pontos para reconstruir a democracia e gerar resultados para os trabalhadores:

Tributação justa universal
Contratação Coletiva
Educação pública para todas as crianças
Serviços públicos para todos, sem fins lucrativos
Saúde, reforma e proteção social
Salários dignos para todos os trabalhadores
Ação climática e uma transição justa para as pessoas e para o planeta
Liberdade e igualdade
Paz e solidariedade, em vez de ódio e guerra
Respeito pelos direitos dos migrantes de trabalhar e construir uma vida

Como educadores, conhecemos a história e ensinamos sobre o futuro. Desde o Dia do Trabalhador, na década de 1880, que esta data é uma ocasião para os trabalhadores de todo o mundo se reunirem para celebrar a solidariedade sindical e lutar pelo progresso. Neste 1.º de Maio, longe de nos intimidarmos e recuarmos, continuaremos a avançar com solidariedade e determinação. A nossa determinação mantém-se, a nossa determinação cresce: defender a democracia e os direitos humanos.

Imagem inserta no site da National Education Association (NEA)

EĞITIM-SEN — Dirigentes sindicais em prisão domiciliária (Turquia)

Tue, 29 Apr 2025 12:23:00 GMT

26 de abril de 2025

No dia 25 de março, o Sindicato dos Trabalhadores da Educação e Ciência (Eğitim Sen) realizou uma ação em solidariedade com os estudantes e contra a intensificação do ataque à autonomia universitária e à liberdade académica. Desencadeados por estudantes nos campus universitários de Istambul, os protestos espalharam-se rapidamente por todo o país e centenas de manifestantes, na sua maioria jovens, foram presos. As autoridades turcas colocaram a Comissão Executiva do Eğitim Sen em prisão domiciliária durante duas semanas, após o que permanecem em liberdade condicional. Fenprof condena, naturalmente, a repressão exercida e expressa solidariedade aos dirigentes.

No dia 19 de março e seguintes, dezenas de milhares de pessoas em toda a Turquia saíram às ruas para protestar contra a detenção de Ekrem İmamoğlu, o presidente da câmara de Istambul democraticamente eleito e principal figura da oposição. A detenção é amplamente considerada como um abuso de poder por parte do Presidente Erdoğan, numa tentativa de afastar o seu principal concorrente nas eleições presidenciais de 2028.

A Internacional da Educação (IE), de que o Eğitim Sen faz parte, tomou posição contra a detenção destes dirigentes, numa carta dirigida ao ministro da Educação Nacional da República da Turquia, ao ministro da Justiça, ao ministro do Trabalho e da Segurança Social, ao presidente da Grande Assembleia Nacional, ao secretário-Geral da Grande Assembleia Nacional e ao Comité de Investigação dos Direitos Humanos da Grande Assembleia Nacional da Turquia. A IE fez ainda um apelo a todas as suas organizações membros para que enviassem cartas de protesto às autoridades turcas e promovessem a subscrição de uma petição que apela às autoridades turcas para que respeitem os princípios democráticos e os direitos humanos.

O Eğitim Sen é um sindicato com um histórico de luta pelos direitos dos trabalhadores, pelos direitos humanos, pela paz e pela democracia na Turquia e, por isso, muitos dos seus membros têm sido sujeitos a perseguições, detenções e prisões. Mas este último ataque à sua liderança marca uma escalada significativa e mostra bem a erosão da democracia e dos direitos no país.

Saara Ocidental — Direito à Autodeterminação (12/nov)

Mon, 11 Nov 2024 00:55:00 GMT

12 de novembro de 2024

10 de novembro de 2024

Em 12/nov, na Sede do Sindicato dos Professores do Norte (SPN), no Porto, às 18 horas, terá lugar uma sessão pública de solidariedade com Saara Ocidental, com a participação de Omar Mih (Frente Polisário), Henrique Borges (SPN), João Miguel Martins (advogado) e Ilda Figueiredo (CPPC).

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Solidariedade com as vítimas da catástrofe climática em Valência

Thu, 31 Oct 2024 19:45:00 GMT

31 de outubro de 2024

Transcrição da mensagem de solidariedade da Fenprof, em nome dos professores, educadores e investigadores de Portugal. para com as vítimas da catástrofe climática em Valência:

Queridos/as Camaradas,

Face à situação de catástrofe que assola Valência e, também, outros locais do País Valenciano, a FENPROF, em nome dos professores, educadores e investigadores de Portugal, vem manifestar-vos a sua mais viva solidariedade, bem como os mais sentidos pêsames pelas muitas mortes provocadas pela fortes chuvadas e torrentes de água e lama que se formaram, arrastando pessoas e destruindo bens.

Num momento tão difícil como o que está a ser vivido pelos valencianos, a FENPROF, através de vós, reitera o compromisso solidário para com os profissionais das escolas e, de uma forma geral, com os cidadãos e as cidadãs do estado espanhol, em especial as pessoas que foram atingidas por esta catástrofe. Ao que aconteceu e se repete, ainda que de contornos diferentes, pelo mundo, não é alheia a agressão permanente a que está sujeito o nosso planeta, provocada por quem o deveria conservar. Desastres como o que ocorreu em Valência confirmam a necessidade, importância e urgência de serem tomadas medidas que travem o caminho suicidário que está à vista de todos, mas que o poder político, refém de interesses alheios à generalidade das pessoas, parece ignorar e pouco faz para travar e reverter.

Fraternas e Solidárias Saudações Sindicais

Pel'A FENPROF
Mário Nogueira
Secretário-Geral

Inclusão de migrantes e refugiados (2024)

Sun, 06 Oct 2024 22:29:00 GMT

10 de outubro de 2024

No âmbito do projeto europeu "Com e Através da Educação: Sindicatos da Educação apoiam a inclusão de Migrantes e Refugiados", a Fenprof organizou, em Lisboa, uma mesa redonda que contou com a presença de organizações de 23 países: Albânia, Alemanha, Bélgica, Bósnia & Herzegovina, Chipre, Croácia, Eslováquia, Espanha, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Kosovo, Moldávia, Montenegro, Noruega, Países Baixos, Portugal, Roménia, Sérvia, Turquia e Ucrânia.

No primeiro dia (8/out), foram apresentados os resultados de um inquérito, preenchido pelas organizações presentes, sobre as respostas a alunos e professores refugiados e migrantes em cada um dos países. Foram, também, partilhadas experiências levadas a efeito por cada organização sobre a temática. As intervenções da Fenprof centraram-se nas ações de formação que tem desenvolvido sobre o tema, nomeadamente nos ciclos de debate que tem promovido, mas, também, na necessidade de os educadores e os professores assumirem um papel relevante na defesa da Paz e no combate ao discurso de ódio, bem como das escolas serem espaços educativos respeitadores dos princípios da inclusão no respeito pela diversidade, seja de que tipo for.

A Federação comprometeu-se a aprofundar o tema na formação que promove e, por esse motivo, três das ações do próximo ciclo de debates, que se iniciará em janeiro, serão deste âmbito: "Diversidade e inclusão", "Educação antirracista" e "Educar para a Paz em tempo de guerra". Na sequência de experiências em curso noutros países, a Fenprof avançar com a criação de um gabinete de apoio a docentes imigrantes e refugiados, no sentido de os ajudar no moroso e complexo processo de reconhecimento de habilitações.

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No segundo dia de trabalhos (9/out), a atividade decorreu na Escola Secundária Gil Vicente, sede do agrupamento de escolas (AE) com o mesmo nome, que é frequentado por alunos de 64 nacionalidades. Foi exposta a organização geral do agrupamento, apresentadas as estratégias de acolhimento dos alunos e de envolvimento das respetivas famílias e, também, dado a conhecer o projeto "Sou Gil". A sessão despertou grande interesse nos presentes que colocaram muitas questões às docentes que estiveram presente, incluindo a Adriana Guerreiro (diretora do AE) e o chefe dos serviços administrativos. Houve, ainda, tempo para uma visita à escola, designadamente ao espaço do projeto "Sou Gil", à biblioteca escolar, ao lugar em que estão colocados relógios que marcam as horas em cada um dos 64 países dos alunos da escola, aos espaços desportivos e, por último, ao espaço agrícola e de criação de galinhas.

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Os participantes consideraram que a iniciativa atingiu os objetivos, excedendo, mesmo, as suas expetativas. A Fenorof espera que, com este envolvimento no projeto em causa, possa ter um papel mais ativo no apoio à inclusão de alunos e professores refugiados e migrantes.

SIC Notícias

8/out — Sindicatos de mais de 20 países da Europa em projeto para apoiar a inclusão de refugiados e migrantes nas escolas

9/out — Há cada vez mais alunos estrangeiros inscritos no ensino de português

04 de outubro de 2024

CSEE debate acolhimento de estudantes refugiados (8 e 9/out)

A Fenprof, enquanto membro do Comité Sindical Europeu da Educação, vai acolher, nos dias 8 e 9 de outubro, em Lisboa, uma das mesas redondas do Projeto «Na Educação e através dela: Sindicatos de Educação apoiam a inclusão de refugiados e migrantes». Esta conferência vai reunir meia centena de representantes de organizações sindicais de toda a Europa e, no primeiro dia, decorrerá no Hotel Roma; no segundo, na Escola Secundária Gil Vicente.

O projeto em causa visa reforçar a capacidade das escolas, em especial da Escola Pública, para assegurar a inclusão de migrantes e refugiados, identificando os principais desafios e necessidades que se lhes colocam. O projeto decorre entre novembro de 2023 e outubro de 2025, sendo cofinanciado pela Comissão Europeia.

A conferência vai reunir meia centena de representantes de organizações sindicais de toda a Europa que se juntaram nesta missão de reforçar a capacidade dos sindicatos da educação para prestar apoio específico aos seus filiados, no que diz respeito à inclusão de refugiados e migrantes no sistema educativo, associando-a, também, à atratividade da profissão docente. Em Lisboa, estarão presentes, neste primeiro encontro presencial de trabalho fora de Bruxelas, representantes de organizações sindicais de mais de duas dezenas de países europeus: Albânia, Alemanha, Bélgica, Bósnia & Herzegovina, Chipre, Croácia, Eslováquia, Espanha, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Kosovo, Moldávia, Montenegro, Noruega, Países Baixos, Portugal, Roménia, Sérvia, Turquia e Ucrânia.

No dia 8 de outubro, as sessões de trabalho iniciam-se às 9h, contando com a participação de convidados portugueses de diversas entidades e organizações (autarcas, docentes, imigrantes e membros de organizações não governamentais), cujas intervenções abordarão as dificuldades e os desafios que migrantes e refugiados sentem quando chegam a Portugal, nomeadamente às escolas portuguesas. Serão ainda apresentados exemplos de boas práticas adotadas em alguns países europeus.

No dia 9 de outubro, realizar-se-á uma visita à Escola Secundária Gil Vicente, sede de um agrupamento de escolas que tem estudantes de 64 nacionalidades.

Manuela Mendonça eleita para mais um mandato da IE (2024)

Wed, 31 Jul 2024 22:42:00 GMT

02 de agosto de 2024

Manuela Mendonça, dirigente do Sindicato dos Professores do Norte (SPN) e presidente do Conselho Nacional da Fenprof, foi eleita para o terceiro mandato na Comissão Executiva da Internacional da Educação (IE), tendo obtido a melhor votação entre todas as candidaturas. A Comissão Executiva da IE é eleita a cada 5 anos pelo Congresso e é responsável pelo cumprimento das decisões e compromissos assumidos em cada Congresso, o órgão máximo da IE. Manuela Mendonça irá ocupar um dos lugares regionais.

A IE representa mais de 32 milhões de trabalhadores da Educação, unidos em torno de políticas comuns, dos direitos humanos e sindicais. Criada em 1993, tem-se afirmado como a voz do sector da Educação, sempre que se discutem as políticas educativas à escala internacional ou regional, seja junto da Unesco, OIT, OCDE, Banco Mundial ou de quaisquer outros organismos mundiais ou regionais.

Saiba tudo sobre o 10.º Congresso Mundial da Internacional da Educação.

31 de julho de 2024

Manuela Mendonça candidata-se a novo mandato da IE

“Fazer crescer os nossos sindicatos, elevar as nossas profissões, defender a democracia” é o lema do 10.º Congresso Mundial da Internacional da Educação (IE) que servirá, entre outras coisas, para eleger os novos líderes da IE. Manuela Mendonça apresentou, no dia 30 de julho, a candidatura para a renovação do seu mandato na Comissão Executiva da IE.

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10.º Congresso da IE, na Argentina (29/jul a 2/ago)

31 de julho de 2024

Sob o lema “Fazer crescer os nossos sindicatos, elevar as nossas profissões, defender a democracia”, educadores de todo o mundo estão reunidos no 10.º Congresso Mundial da Internacional da Educação (IE) que decorre em Buenos Aires, na Argentina, entre os dias 29 de julho e 2 de agosto de 2024.

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A representação da Fenprof é constituída pelo secretário-geral, Mário Nogueira, a presidente do Conselho Nacional, Manuela Mendonça, e as dirigentes do Secretariado Nacional Ana Simões e Anabela Sotaia.

Este congresso reúne 1200 delegados, observadores e convidados, que representam 32 milhões de trabalhadores da Educação de todo o mundo, que se propõem abordar, discutir deliberar sobre os temas mais importantes da atualidade na área da Educação e que vão desde a falta de professores a nível mundial à inteligência artificial, passando pelo estatuto da profissão, financiamento da Educação e, naturalmente, os direitos sindicais.

Campanha “Go Public! Fund Education”

A presidente da IE, Susan Hopgood, explicou a que o “Congresso Mundial da Internacional da Educação é o nosso órgão máximo de decisão e o nosso evento mais importante. Milhares de professores, educadores e trabalhadores de apoio à educação reúnem-se para definir estratégias e tomar decisões que orientam o trabalho da Internacional da Educação. A nossa campanha ‘Go Public! Fund Education’ e a resolução do problema da falta de professores a nível mundial estarão no centro do nosso trabalho”.

Efetivamente, uma das pedras angulares do Congresso é a continuação e a expansão da campanha da IE ‘Go Public! Fund Education’, que defende o financiamento da Educação pública e da profissão docente, combatendo os cortes orçamentais, a austeridade e a privatização. Os delegados irão, igualmente, debater as melhores formas de implementar as 59 recomendações do Painel de Alto Nível das Nações Unidas sobre a Profissão Docente.

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ONU divulga 59 recomendações sobre falta de professores (2024)

Tue, 27 Feb 2024 23:37:00 GMT

26 de fevereiro de 2024

Em setembro de 2022, realizou-se, por iniciativa de António Guterres, a “Cimeira para a Transformação da Educação”. Uma das principais decisões desta cimeira foi a criação de um Painel de Alto Nível da Nações Unidas sobre a Profissão Docente – a primeira iniciativa a nível mundial para os professores desde a Recomendação de 1966. Agora, este painel de alto nível lança recomendações importantes para acabar com a falta de professores a nível mundial e reforçar a profissão docente.

O painel trabalhou um conjunto de 59 recomendações, apresentadas na África do Sul (26/fev), no âmbito do 14.º Fórum de Diálogo Político sobre a resolução do problema da falta de professores a nível mundial. Incluídas nessas recomendações estão questões como:

um reconhecimento claro de que a falta de professores só será revertida se houver vontade política para resolver problemas como salários não competitivos, cargas de trabalho incomportáveis, condições de trabalho inadequadas e práticas laborais precárias;

a reafirmação da necessidade de um financiamento adequado e previsível do ensino público;

o apelo a uma ação governamental urgente para garantir que os professores e as suas organizações são chamados a participar no diálogo social e na negociação coletiva, e que este quadro de colaboração é o principal meio para desenvolver políticas na área da educação, do ensino e da profissão docente.

No lançamento destas recomendações, António Guterres instou todos os países, sindicatos de professores e outros parceiros a analisarem as recomendações com cuidado e a encontrarem caminhos para lhes dar vida nos seus países. “Tal como os professores nos apoiam a todos, é tempo de os apoiarmos a eles. Certifiquemo-nos de que têm o apoio, o reconhecimento e os recursos de que precisam para proporcionar uma educação de qualidade para todos”.

Para a presidente da Internacional da Educação (IE), Susan Hopgood, que integrou o painel, “estas recomendações são uma oportunidade única para efetuar mudanças reais para milhões de professores e estudantes em todo o mundo. Temos agora de garantir que os governos respondem à chamada”. No mesmo sentido, o secretário-geral da IE, David Edwards, agradecendo a António Guterres a sua mensagem inspiradora (“A #UNSG4Teachers indeed!”), respondeu ao repto lançado, declarando que “os sindicatos da educação estão prontos a trabalhar com os governos para implementar todas as recomendações como uma questão de prioridade."

Uma declaração que a Fenprof, organização-membro da IE, subscreve, sublinhando que várias das recomendações hoje divulgadas são particularmente relevantes para o nosso país, onde problemas estruturais se perpetuam por força de opções políticas erradas, de que são exemplo um persistente subfinanciamento do sistema educativo e um inexistente diálogo social digno desse nome. A desvalorização da negociação coletiva por parte de sucessivos governos é um erro, porque os sindicatos têm propostas para responder aos problemas, construídas com os professores, que são quem conhece a realidade no terreno e melhor pode avaliar as possíveis soluções. Uma mensagem que fica para o governo que resultar das eleições legislativas de 10 de março.

Fenprof na euromanifestação (12/dez/2023)

Mon, 11 Dec 2023 16:45:00 GMT

12 de dezembro de 2023

Em protesto contra as políticas de austeridade, a Confederação Europeia de Sindicatos convocou uma grande manifestação de trabalhadores de todos os países europeus para dia 12 de dezembro (11h), em Bruxelas. É contra a austeridade o que a União Europeia tem vindo a impor aos povos dos diversos países que se luta. A Fenprof desfilará com dois objetivos: a exigência de valorização da profissão docente e da Escola Pública; a defesa da Paz.

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11 de dezembro de 2023

Manifestação europeia contra as políticas de austeridade (12/dez)

Em protesto contra as políticas de austeridade, a Confederação Europeia de Sindicatos convocou uma grande manifestação de trabalhadores de todos os países europeus para dia 12 de dezembro (11h), em Bruxelas. É contra a austeridade o que a União Europeia tem vindo a impor aos povos dos diversos países que se luta. A Fenprof desfilará com dois objetivos: a exigência de valorização da profissão docente e da Escola Pública; a defesa da Paz.

Baixos salários, forte carga fiscal, inflação elevada com forte impacto na habitação ou na alimentação, austeridade é o que a União Europeia tem vindo a impor aos povos dos diversos países, receita que se prepara para manter após a reunião do conselho europeu de 14 e 15 de dezembro.

Todos pela Palestina e pela Paz no Médio Oriente! (08/dez/2023)

Tue, 05 Dec 2023 12:44:00 GMT

04 de dezembro de 2023

Independentemente do desenvolvimento da situação nos próximos dias, a solidariedade com o povo palestiniano tem de prosseguir. Por isso, no dia 8 de dezembro, às 15 horas, voltamos às ruas de Lisboa, em manifestação entre a Praça Martim Moniz e o Largo José Saramago.

É preciso com urgência:

um cessar-fogo imediato e permanente;
pôr fim a novos bombardeamentos e ataques israelitas;
assegurar que o massacre acabe de uma vez por todas;
impedir a expulsão dos palestinianos das suas casas e terra;
garantir a ajuda humanitária e a reconstrução da Faixa de Gaza;
pôr fim à violência dos militares e colonos israelitas na Cisjordânia;
pôr fim a 17 anos de desumano cerco da Faixa de Gaza;
libertar todos os detidos;

É preciso que, após muitas décadas de promessas incumpridas, seja concretizado um Estado Palestiniano independente, com controlo soberano das suas fronteiras e recursos. A Palestina e o Médio Oriente precisam de paz, o que passa pelo reconhecimento e cumprimento dos direitos nacionais do povo palestiniano. É necessário o nosso empenhamento e a nossa solidariedade.

9.º Congresso Mundial da Internacional da Educação (2023)

Wed, 12 Jul 2023 17:21:00 GMT

12 de julho de 2023

Delegados de sindicatos representantes das organizações que fazem parte da Internacional da Educação (IE), em todo o mundo, estão reunidos para participar no 9.º Congresso Mundial da IE, que decorre online entre os dias 11 e 13 de julho com o tema “Fazer crescer os nossos sindicatos, valorizar as nossas profissões, defender a democracia”.

Educadores unem-se para defender a educação pública e enaltecer a profissão

O Congresso Mundial da IE, o principal órgão de decisão da Internacional da Educação, determina as políticas, princípios de ação, o programa e o orçamento da organização. Durante o Congresso, os delegados irão analisar as alterações propostas à Constituição da IE e fazer o ponto da situação relativamente aos sistemas educativos mundiais.

Esta é a primeira vez que o Congresso Mundial se realiza online, resultado de uma decisão da Comissão Executiva tomada em 2021 quando as incertezas relativamente às vacinas e às viagens em contexto de pandemia impediram os delegados de reunir presencialmente nas datas previstas originalmente. Em julho de 2024, irá realizar-se em Buenos Aires, na Argentina, um 10.º Congresso Mundial presencial.

O primeiro dia foi muito participado, com membros de todo o mundo a ligarem-se e a participarem em várias regiões, línguas e fusos horários. A presidente da IE, Susan Hopgood, deu as boas-vindas aos delegados, felicitou-os pela coragem e persistência durante a pandemia de Covid-19 e desafiou-os a continuarem a organizar-se e a mobilizar-se pela qualidade da educação pública em todos os cantos do mundo. Hopgoood exortou os delegados a juntarem-se à IE na sua exigência de que os governos assegurem que “o financiamento público seja direcionado para onde é mais necessário - garantir que cada aluno tenha um professor profissionalmente formado, qualificado e bem apoiado, num ambiente de aprendizagem com qualidade. O investimento no bem comum é fundamental para a democracia e não há melhor investimento do que um ensino público de qualidade com professores bem formados e bem remunerados”. Uma declaração de elevado interesse político “para consumo interno”, já que, em Portugal, esta é uma questão crucial.

O secretário-geral da IE, David Edwards fez uma atualização das conquistas e desafios da IE em todo o mundo ao longo dos últimos anos e convidou os membros das organizações sindicais a manter o seu envolvimento e promoção da campanha Go Public! Fund Education. "Em cerca de 200 ocasiões ao longo destes últimos quatro anos, reunimo-nos virtualmente online; desde encontros individuais, a pequenos grupos e conferências globais, mantendo-nos unidos na nossa missão e objetivos e animando todos os nossos espíritos", afirmou, acrescentando que "nenhuma organização global fora do setor da saúde primária esteve mais empenhada na resposta global à Covid-19 do que a nossa confederação. [...] Por isso, estou a transmitir-vos hoje, ao 9.º Congresso Mundial da Internacional da Educação", concluiu Edwards, que "continuamos a fazer a diferença em todo o mundo. Não vamos parar".

Alteração constitucional

Durante a sessão, os delegados aprovaram um novo artigo da Constituição da IE com o intuito de dar resposta a situações de crise e que define: “A Comissão Executiva pode aumentar o tempo necessário, ou variar a forma de atuação, para o cumprimento de qualquer requisito previsto nos Estatutos e nos Regulamentos, se a Comissão Executiva o considerar necessário em resultado de circunstâncias extraordinárias ou de perturbações generalizadas do funcionamento. As decisões desta natureza são tomadas por uma maioria de dois terços de todos os membros do Conselho Executivo”.

Resolução de capacitação

Uma vez que o Conselho Executivo da IE, em dezembro de 2021, considerou que não seria sensato realizar eleições ou mesmo debates sobre resoluções ou estratégias e orientações futuras no Congresso Mundial em linha, os trabalhos do 9.º Congresso Mundial da IE foram reduzidos e limitados ao necessário para manter o nível de atividade adequado e manter a Internacional da Educação a funcionar de acordo com as suas regras de governação até ao 10.º Congresso presencial, que será, então, organizado em condições normais.

Os delegados debateram, votaram e adotaram uma resolução de capacitação que limita os procedimentos do 9º Congresso Mundial ordinário e prorroga o mandato do Conselho Executivo.

No segundo dia, os delegados dos sindicatos da Educação adotaram várias resoluções relativas ao funcionamento interno da IE, com intuito de resolver algumas questões levantadas pela pandemia de Covid-19, bem como ao programa e orçamento para 2024. Pode consultar essas informações aqui.

Todas as notícias sobre o 9.º Congresso Mundial da IE estão em constante atualização na página e nas redes sociais da IE ( #EICongress; Twitter: @eduint; Facebook: Education International; Instagram: eduint).

Acto de solidariedade com Cuba (15/jul/2023)

Mon, 10 Jul 2023 10:39:00 GMT

10 de julho de 2023

Inscrição até 13 de julho — União dos Sindicatos do Porto (USP)

info@usporto.pt | 225198600

Saída dos autocarros — Avenida dos Aliados, Porto (12h30)

Mais informação no sítio da CGTP-IN

Associação de Amizade Portugal-Cuba (facebook)

Fenprof repudia ataque em escola no Uganda (2023)

Tue, 20 Jun 2023 12:48:00 GMT

19 de junho de 2023

Fenprof repudia ataque terrorista em escola no Uganda e manifesta solidariedade à respetiva comunidade educativa e à UNATU

A Fenprof manifesta o seu mais veemente repúdio pelo ato terrorista que teve lugar no Uganda, na Escola Secundária de Lhubiriha, na cidade de Mpondwe, do qual resultaram 41 mortos, 38 dos quais estudantes, e o rapto de vários alunos. Junta, assim, a sua voz à de outras organizações sindicais de diversos países do mundo, bem como à da Internacional da Educação, organização que integra.

A Fenprof manifestou esta posição de repúdio, bem como a sua solidariedade junto da congénere ugandesa, a UNATU (Uganda National Teachers Union), condenando mais este ato criminoso que vem provar que o mundo de paz por que todos pugnamos está longe de ser alcançado, havendo, por isso, muito por fazer e construir.

Esclarecimento sobre a participação da Fenprof na ISTP (26 e 27/abr/2023)

Tue, 02 May 2023 18:07:00 GMT

2 de maio de 2023

A propósito da participação na Cimeira Internacional da Profissão Docente, o secretariado nacional da Fenprof publica o esclarecimento que se transcreve na íntegra:

Representante da FENPROF denunciou ação antidemocrática do governo e falta de democracia nas escolas

Tendo em conta a campanha de desinformação, claramente mal-intencionada, que tenta colar a FENPROF a uma suposta comitiva governamental para participar numa Conferência Internacional a convite da OCDE e da Internacional de Educação, informamos:

A FENPROF não acompanhou o Secretário de Estado da Educação a qualquer iniciativa em Washington, D.C. Esteve, isso sim, numa iniciativa internacional promovida desde 2011 pela OCDE e pela Internacional de Educação (mais informação aqui) em que também estiveram, convidados, o referido secretário de estado e um representante da FNE;
A OCDE é a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico; a Internacional de Educação é uma organização que representa 32 milhões de trabalhadores de Educação de todo o mundo, à qual a FENPROF pertence, integrando a sua direção executiva;
Sobre a Internacional de Educação (IE) poderá encontrar-se toda a informação que desejar na página web da FENPROF (www.fenprof.pt), a partir da qual é também possível aceder-se à própria página da IE;
A Cimeira em que a FENPROF participou, a convite das entidades organizadoras, realiza-se anualmente e até já teve lugar em Lisboa, no Centro Cultural de Belém, tendo também sido convidadas a FENPROF, a FNE e o Ministério da Educação;
Esta Cimeira de Lisboa foi no ano de 2018 e foi acompanhada pela comunicação social, tendo sido dada informação sobre o conteúdo dos debates e a intervenção que a FENPROF, designadamente, aí teve;
A FENPROF sempre deu informação da sua participação no seu site, aliás, como faz em relação a tudo, por exemplo, atas das reuniões no ME ou propostas que apresenta, ao contrário de outras organizações, no caso das atas talvez por esquecimento, no caso das propostas por falta delas;
Como se refere atrás, a FENPROF foi convidada pelas organizações internacionais promotoras e não pelo Ministério da Educação, daí que a sua representante na Cimeira, a dirigente que assume a representação da FENPROF no plano internacional, tivesse todas as despesas (deslocações, alojamentos e refeições) pagas pela FENPROF. A este propósito esclarece-se (no caso de ainda restarem dúvidas) que a FENPROF não recebe financiamentos do governo, nem de qualquer outra entidade, assim como não paga a outros para que desenvolvam as lutas que são dos professores. São princípios dos quais nos orgulhamos e pelos quais combatemos;
Esta Cimeira não teve qualquer tipo de negociação ou discussão sobre os concursos de professores, sobre a nossa carreira ou outro qualquer assunto dos que estão na base da rutura com o ME e da luta dos professores. Nela discutiu-se a cidadania, a importância da escola na promoção dos seus valores e a necessidade de os países apostarem numa formação sólida de docentes. Também foi oportunidade para falar de democracia na escola e de a FENPROF informar que a mesma anda arredada da nossa. Foi, ainda, oportunidade para dar conta, a todos os países presentes, da situação e da luta dos professores em Portugal, pois as intervenções nesta cimeira são da responsabilidade de quem as faz e não carecem de passar por qualquer censura prévia. Se assim fosse, não participaríamos.

A FENPROF espera que fique ultrapassada a possibilidade de se andar a esgravatar na redes sociais com mentiras sobre a participação da maior e mais representativa organização sindical de docentes num evento internacional. Se alguém o fizer será, decerto, não por falta de informação, mas por má-fé. Tem acontecido por vezes, mas esse é apenas um dos males do nosso tempo.Mais se informa que a FENPROF admite agir judicialmente contra quem, por outros motivos que terão de ser devidamente apurados, decida atentar contra o bom nome da FENPROF, designadamente nesta matéria.

O Secretariado Nacional

Sindicatos da Educação em defesa dos direitos humanos (10/dez/2022)

Mon, 12 Dec 2022 12:28:00 GMT

12 de dezembro de 2022

No dia 10 de dezembro, a comunidade internacional celebrou o Dia dos Direitos Humanos. Para assinalar este dia, a Internacional da Educação (IE) emitiu uma declaração, relevando a importância dos direitos sindicais como parte integrante dos direitos humanos, “essenciais para a democracia, enquanto instrumento crítico para a construção de sociedades mais justas e mais iguais, baseadas na justiça social e económica”.

74 anos após a adoção pela Assembleia Geral das Nações Unidas da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a IE reafirma que a luta pela dignidade, liberdade e justiça para todos continua a ser uma prioridade e um elemento central da agenda sindical, sublinhando que, “apesar dos progressos alcançados nas últimas décadas, as crises sobrepostas que o mundo enfrenta hoje ameaçam fazer-nos recuar décadas na luta pelos direitos humanos. A crise climática, a pandemia, as guerras, o aumento do autoritarismo e a crise do custo de vida estão a remodelar o mundo”.

Perante a regressão que se verifica em muitos países no plano da organização e negociação sindical, incluindo limitações ao direito à greve e à negociação coletiva, a IE acrescenta que “a Declaração Universal dos Direitos Humanos é clara: todos têm direito a condições de trabalho justas e favoráveis e à proteção contra o desemprego. Todos têm direito a salário igual para trabalho igual. Todos têm direito a uma remuneração justa e favorável. E todos têm o direito de se organizarem em sindicatos para proteger estes direitos”.

A IE chama igualmente a atenção para o facto de os sindicatos da educação lutarem não apenas pelos direitos dos educadores, mas também pelo direito universal à educação.

Lembrando as mais de 244 milhões de crianças que se encontravam fora da escola em 2021, a IE alerta: “O direito universal à educação está em risco para milhões de crianças e jovens em todo o mundo, ameaçando mudar para sempre o curso das suas vidas e das suas comunidades”. Neste contexto, reafirma o compromisso do movimento sindical internacional da educação com a defesa do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4, visando uma educação de qualidade, inclusiva e equitativa para todos, incluindo o direito de todos os alunos a professores devidamente qualificados.

E conclui: “Continuamos a defender e a promover o direito à educação, o direito ao trabalho decente, e os direitos humanos como um todo. O movimento sindical mundial da educação está solidário com todos os ativistas que trabalham para cumprir a promessa da Declaração Universal dos Direitos Humanos para todos, e em todo o lado”.

Internacional

Fenprof na cimeira sobre a profissão docente (8 a 11/mar)

18 de março de 2026

Fenprof em congresso de mulheres, na Turquia

22 de dezembro de 2025

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Relação Professor-Aluno a Património da Humanidade (2025)

29 de agosto de 2025

Consenso de Santiago

Marcha Orgulho de Budapeste (28/jun)

26 de junho de 2025

Foto: Freepik, donwload gratuito

Solidariedade com os sindicatos dos EUA (4/jul)

25 de junho de 2025

Sindicalistas de todo o mundo reúnem em Lisboa (15/mai/2025)

16 de maio de 2025

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13 de maio de 2025

15.º Congresso — Fenprof prepara futuro (16 e 17/mai)

1.º de Maio — Declaração da Internacional da Educação (2025)

Os educadores estão entre os primeiros alvos dos tiranos. Eles também lideram a luta pela democracia

1 de maio de 2025

Imagem inserta no site da National Education Association (NEA)

EĞITIM-SEN — Dirigentes sindicais em prisão domiciliária (Turquia)

26 de abril de 2025

Saara Ocidental — Direito à Autodeterminação (12/nov)

12 de novembro de 2024

10 de novembro de 2024

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Solidariedade com as vítimas da catástrofe climática em Valência

31 de outubro de 2024

Pel'A FENPROFMário NogueiraSecretário-Geral

Inclusão de migrantes e refugiados (2024)

10 de outubro de 2024

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SIC Notícias

8/out — Sindicatos de mais de 20 países da Europa em projeto para apoiar a inclusão de refugiados e migrantes nas escolas

9/out — Há cada vez mais alunos estrangeiros inscritos no ensino de português

04 de outubro de 2024

CSEE debate acolhimento de estudantes refugiados (8 e 9/out)

Manuela Mendonça eleita para mais um mandato da IE (2024)

02 de agosto de 2024

31 de julho de 2024

Manuela Mendonça candidata-se a novo mandato da IE

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10.º Congresso da IE, na Argentina (29/jul a 2/ago)

31 de julho de 2024

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ONU divulga 59 recomendações sobre falta de professores (2024)

26 de fevereiro de 2024

Fenprof na euromanifestação (12/dez/2023)

12 de dezembro de 2023

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11 de dezembro de 2023

Manifestação europeia contra as políticas de austeridade (12/dez)

Todos pela Palestina e pela Paz no Médio Oriente! (08/dez/2023)

04 de dezembro de 2023

9.º Congresso Mundial da Internacional da Educação (2023)

12 de julho de 2023

Todas as notícias sobre o 9.º Congresso Mundial da IE estão em constante atualização na página e nas redes sociais da IE ( #EICongress; Twitter: @eduint; Facebook: Education International; Instagram: eduint).

Acto de solidariedade com Cuba (15/jul/2023)

10 de julho de 2023

Inscrição até 13 de julho — União dos Sindicatos do Porto (USP)

Fenprof repudia ataque em escola no Uganda (2023)

19 de junho de 2023

Esclarecimento sobre a participação da Fenprof na ISTP (26 e 27/abr/2023)

2 de maio de 2023

O Secretariado Nacional

Sindicatos da Educação em defesa dos direitos humanos (10/dez/2022)

12 de dezembro de 2022

Pel'A FENPROF
Mário Nogueira
Secretário-Geral