Abertura do ano letivo

Plenário online de educadores e professores (15/set/2025)

Wed, 10 Sep 2025 16:06:00 GMT

10 de setembro de 2025

O ano letivo inicia num contexto marcado por medidas governamentais que podem afetar profundamente a profissão docente, a Escola Pública e o direito à Educação consagrado na Constituição da República Portuguesa. Mais do que nunca, é essencial a união e a mobilização.

Plenário de educadores e professores (online)

“As condições de abertura do ano letivo 2025/26”

— Ligação para participar —

15/set | 17h30

No plenário serão analisadas e debatidas questões como:

as medidas do governo para este ano letivo;
a revisão das leis laborais;
os riscos que ameaçam a Constituição da República e a Lei de Bases do Sistema Educativo;
a valorização da profissão docente e a necessária revisão do ECD;
horários e condições de trabalho;
a reforma do Estado e os seus efeitos na Escola Pública e nos serviços públicos.

O plenário será um momento de esclarecimento, reflexão e ação coletiva. A participação de cada docente fará a diferença na construção da resposta firma necessária à defesa da profissão, da Escola Pública e dos direitos de alunos e famílias. É tempo de os educadores e professores afirmarem a sua determinação e de mostrarem que estão de pé, prontos a defender os seus direitos e a Escola Pública democrática, inclusiva e de qualidade.

Nota: a falta ao serviço está justificada ao abrigo da Lei Sindical.

SPN na abertura do ano letivo (15/set/2025)

Thu, 21 Aug 2025 21:29:00 GMT

15 de setembro de 2025

Assinalando o início do ano letivo, no dia 15 de setembro, o Sindicato dos Professores do Norte (SPN) esteve junto à Escola Secundária Rodrigues de Freitas (7h45), no Porto. Marcaram presença José Manuel Costa (SPN), Filipe Pereira (USP) e Lurdes Ribeiro (STFPSN), numa ação conjunta que sinalizou a abertura do ano letivo e que serviu, também, para sensibilizar os professores para a Jornada Nacional de Luta Contra o Pacote Laboral, a acontecer no dia 20 de setembro, com manifestações no Porto e em Lisboa.

José Manuel Costa, coordenador do SPN, em entrevista à CNN (15/set)

O SPN associou-se, assim, à campanha nacional de esclarecimento e mobilização dos trabalhadores, levada a cabo pela CGTP-IN, contra o anteprojeto de alteração à legislação laboral, que o SPN considera gravoso para todos os trabalhadores e preocupante para a Educação, pois o seu impacto específico sobre o trabalho nas escolas será perturbador no arranque do ano letivo, quer para docentes, quer para a comunidade educativa no seu conjunto.

A par desta inquietação, ou dela decorrentes, são, ainda, motivo de preocupação a eventual revisão do direito à greve no quadro deste pacote laboral, a reforma do Estado e as suas repercussões no Ministério de Educação, Ciência e Inovação, a crescente falta de educadores e professores, bem como o agravamento das condições de trabalho.


Filipe Pereira (USP / CGTP-IN)	Lurdes Ribeiro (STFPSN)

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12 de setembro de 2025

CI — Ano letivo começa com maior falta de professores (12/set)

A Fenprof promoveu uma conferência de imprensa (12/set) sobre as condições de abertura do ano letivo, para apresentar o resultado do inquérito promovido pela Federação junto das escolas, que confirma que o ano letivo inicia com maior falta de professores do que no ano letivo anterior. O inquérito revela, igualmente, outros problemas, como a idade avançada dos docentes, o incumprimento dos rácios de pessoal não docente, irregularidades e sobrecarga nos horários de trabalho, excesso de burocracia, escolas sobrelotadas, falta de equipamento e más condições físicas do edificado, entre outros.

11 de setembro de 2025

José Feliciano Costa no "Bom dia Portugal" (RTP)

José Feliciano Costa, secretário-geral da Fenprof, esteve na RTP (11/set), onde analisou as condições de abertura do ano letivo 2025/2026 que se inicia com mais professores em falta nas escolas, ao contrário do que afirma Fernando Alexandre, ministro da Educação.

10 de setembro de 2025

Conferência de imprensa sobre o início do ano letivo (12/set)

Ano letivo inicia com menos professores, mais horários por preencher e uma reforma do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) que, em vez de responder aos problemas da Escola Pública, a fragiliza e desmantela.

Conferência de imprensa

Sede da Fenprof | 12/set | 11 horas

A conferência de imprensa tem como objetivo dar conta dos problemas que marcarão o arranque do ano letivo 2025/2026 e a apreciação que deles faz a Fenprof, com especial incidência nas condições de funcionamento das escolas e dos jardins-de-infância, no agravamento da falta de professores profissionalizados, no contínuo adiamento da valorização da profissão docente e na designada reforma do MECI e dos seus efeitos na Escola Pública e nos serviços públicos.

01 de setembro de 2025

2025/2026 — Fenprof saúda todos os docentes

Na abertura do ano escolar 2025/2026, a Fenprof dá as boas-vindas a todos os docentes que regressam às escolas e lembra que, neste ano letivo, permanecem muitos dos problemas que continuam por resolver, designadamente os abusos nos horários de trabalho e a falta de professores.


Francisco Gonçalves (secretário-geral da Fenprof)	José Feliciano Costa (secretário-geral da Fenprof)

04 de setembro de 2025

Desinvestimento na educação e da desvalorização da carreira

A falta de professores volta a ser uma grande preocupação da Fenprof, na contagem decrescente para o arranque do ano letivo. Segundo José Feliciano Costa, secretário-geral da Federação, o problema resulta do "desinvestimento" na educação e da desvalorização da carreira.

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21 de agosto de 2025

2025/2026 arranca com falta de professores e erros nos concursos

A Fenprof regista como positivo o facto de a ainda não extinta DGAE ter publicado, a cerca de um mês da abertura do ano letivo (14/ago), as listas definitivas de colocação de docentes da Mobilidade Interna (MI) e da Contratação Inicial (CI). Contudo, o ano letivo arranca com menos professores, mais horários por preencher, erros nos concursos e uma reforma o MECI que, em vez de responder aos problemas da Escola Pública, a fragiliza e desmantela, desconsiderando docentes e as suas organizações representativas.

De acordo com os dados divulgados pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovaçccão (MECI), foram colocados 18 899 docentes: 17 455 por mobilidade interna e 1 444 por contratação inicial, dos quais 326 correspondem a renovações (52 em horários incompletos). Porém, o MECI omite que ficaram por preencher 3152 horários, o que indicia um início do ano letivo com falta de docentes.

Apesar das 6173 vinculações no concurso nacional, é de registar que 2625 decorreram de requisitos de exigência da própria lei, nomeadamente por força da “vinculação dinâmica” e da designada “norma travão”. Ao mesmo tempo, cerca de 16 816 docentes permanecem no desemprego, muitos com mais de 10 anos de tempo de serviço e uma média de idades que ultrapassa os 40 anos. A situação agrava-se com a entrada residual de novos professores, insuficiente para compensar as 2 054 aposentações registadas entre 1 de janeiro e 31 de agosto de 2025, resultado de um corpo docente cada vez mais envelhecido.

Outro dado preocupante é a diminuição de candidatos nas reservas de recrutamento: se em 2024/2025 havia 19382 candidatos, em 2025/2026 são apenas 16816, ou seja, menos 13.2%. A redução é generalizada na maioria dos grupos de recrutamento, atingindo valores particularmente alarmantes no 1.º Ciclo do Ensino Básico (menos 27.7%); no grupo 120 — Inglês do 1.º CEB (menos 36.8%); no grupo 220 — Português e Inglês (menos 42.3%); no grupo 230 — Matemática e Ciências da Natureza (menos 28.8%); no grupo 300 — Português (menos 17.9%); no grupo 330 — Inglês (menos 19.7%); no grupo 420 — Geografia (menos 26%) e no grupo 910 — Educação Especial 1, com menos 22.6%.

Acresce que têm chegado ao conhecimento aos Sindicatos vários relatos de situações irregulares ocorridas na Mobilidade Interna. Em causa estão professores que, tendo mudado de QZP no Concurso Nacional 2025/2026, não o referiram como QZP de provimento na Mobilidade Interna, tendo antes referido por lapso o anterior, ou seja, aquele em que estavam colocados à data do concurso. Nesses casos, e não tendo obtido colocação nas preferências expressamente manifestadas, deveriam ter sido colocados no QZP para o qual mudaram. No entanto, foram indevidamente colocados num AE/EnA do QZP anterior, ao qual já não pertencem, nem concorreram, em clara violação das regras dos concursos, nomeadamente do n.º 3 do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, na sua redação atual.

Embora se reconheça que o erro inicial foi dos docentes no preenchimento da candidatura, é igualmente grave que o sistema tenha validado essas candidaturas incorretas, revelando falhas de controlo que permitem declarações inexatas, ainda que involuntárias.

Estas situações, até serem corrigidas — o que poderá levar tempo —, criam grande instabilidade e angústia para os docentes e suas famílias, sobretudo quando implicam afastamento significativo da sua residência.

Assim, o ano letivo arranca com menos professores, mais horários por preencher, erros nos concursos e uma reforma o MECI que, em vez de responder aos problemas da Escola Pública, a fragiliza e desmantela, desconsiderando docentes e as suas organizações representativas. É esta a realidade que se vive, ao contrário da propaganda de quem se gaba de ter trazido paz às escolas.

José Feliciano Costa, secetário-geral da Fenprof, em declarações à RTP

2025 — OAL: Fenprof exige negociação!

Fri, 20 Jun 2025 15:44:00 GMT

20 de junho de 2025

A Fenprof enviou ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) um ofício a solicitar a abertura de um processo negocial sobre e a organização do ano letivo (OAL), porque a sua implementação não é um mero ato administrativo. Assim sendo, é necessário que o OAL seja negociado, exigência que assenta na obrigatoriedade legal da tutela garantir esse direito das organizações sindicais.

A recusa de abertura de um processo negocial para a definição do calendário escolar é uma prática negativa recorrente e de duvidosa legitimidade. Contudo, o governo anterior introduziu a novidade criativa de estabelecer um calendário escolar quadrienal (2024/2028), mantendo a discriminação entre diferentes ciclos de escolaridade, cuja utilidade e justificação continuam por demonstrar. Mais: trata-se de um documento que contém matérias sensíveis para a organização da vida profissional e pessoal dos docentes, nomeadamente os horários de trabalho, e que sobrecarrega injustificadamente as crianças mais jovens do sistema (educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico) com um excessivo prolongamento das atividades curriculares.

Final do ano marcado por um conjunto de constrangimentos

Neste momento, as escolas encontram-se a preparar o início do próximo ano escolar (2025/2026), num contexto marcado por um conjunto de constrangimentos — desde a persistente falta de professores, até ao impacto negativo causado pelas provas ModA, que desorganizaram o funcionamento regular das atividades escolares e acentuaram a sobrecarga sobre docentes e alunos. Um ano letivo que termina, portanto, com os mesmos problemas com que começou — alguns agravados.
Um dos exemplos mais evidentes é o número crescente de docentes obrigados a assumir milhares de horas extraordinárias, impostas como solução para resolver ou atenuar o grave problema da falta de professores. Este plano revelou-se ineficaz — não só não resolveu o problema, como os dados demonstram que se agravou.

Práticas abusivas na organização dos horários de trabalho

Persistem, ainda, práticas abusivas na organização dos horários de trabalho, como:

Ambiguidade entre as componentes letiva e não letiva.
Uso indevido das reduções da componente não letiva previstas no art.º 79.º do ECD, com expedientes que levam à sobrecarga e à exaustão dos docentes.
Falta de respeito pelo direito legal às pausas no tempo de trabalho dos docentes, havendo direções de agrupamentos de escolas que os obrigam à vigilância dos alunos, no 1.º CEB, durante os intervalos.
Marcação incorreta de reuniões de coordenação da atividade docente na componente não letiva de estabelecimento, sem estarem assinaladas nos horários.
Promessas não concretizadas de desburocratização do trabalho dos docentes.

Outro problema que a Fenprof tem vindo a alertar é a sujeição do calendário escolar a lógicas que nada têm a ver com os ritmos de aprendizagem dos alunos, sem que estejam previstas pausas intermédias, designadamente quando os períodos letivos têm uma duração excessiva. A Federação disponibiliza-se para encontrar soluções negociadas.

Negociar a OAL

A abertura do ano escolar e do ano letivo são momentos cruciais para as escolas, os alunos e todos os profissionais da educação. Requerem planeamento rigoroso e atenção especial, indispensáveis para o bom funcionamento do processo educativo. Por isso, exigir a negociação da OAL não é apenas um imperativo legal. É uma condição essencial para garantir o respeito pela autonomia das escolas, promover melhores condições de ensino e aprendizagem, e assegurar o equilíbrio entre a vida profissional e pessoal dos educadores e dos professores.

Foto: Pixbay, download gratuito

2024 — Estalou o verniz entre ministro e ex-ministro da Educação

Fri, 20 Sep 2024 21:10:00 GMT

13 de setembro de 2024

Estalou o verniz! Na abertura do ano letivo, o atual e o anterior ministro da Educação disputam o número mais baixo de alunos sem todos os professores. Cada um faz minguar o seu e dilatar o do rival. No entender da Fenprof, nenhum tem razão! De ambos, esperam-se contributos, não duelos!

Pelos cálculos da Fenprof, no início do ano letivo de 2023/2024, as escolas teriam cerca de 100 000 alunos a quem faltava, pelo menos, um professor. Este ano, em 12 de setembro (primeiro dia do período de abertura), a Federação estimou que fossem na ordem de 153 000 alunos. Tomando em consideração o período entre 30/ago e 12/set, estima-se que, no ano passado seriam cerca de 220 000 e, este ano, superior a 300 000. Esclarece-se que os números divulgados pela Fenprof se pecarem, é por defeito, pois o indicador utilizado é o de horários colocados a concurso por oferta para contratação de escola e o número de horas que lhes correspondem. Só a administração educativa terá o número exato, que, garantidamente, supera os que se conseguem apurar.

Relativamente à falta de professores nas escolas, o problema não é do regime de concursos, mas da desvalorização da profissão que tem afastado jovens docentes (14 500 nos últimos seis anos, segundo divulgou o próprio ministério) e não tem atraído candidatos para os cursos de formação de professores. É curioso ouvir o primeiro-ministro acusar governos anteriores de desvalorizarem o problema, quando a Fenprof sempre revelou preocupação com o que, há anos, estava à vista de todos. Na altura, a Federação foi acusada de levantar problemas que não existiam e de tentar criar instabilidade. Irresponsavelmente, os governantes deixaram a situação chegar ao ponto a que chegou e, agora, apontam o dedo a antecessores, incluindo a governos que integraram ou apoiaram, não tendo sido capazes de ouvir quem tentou que não se tivesse chegado à situação que se vive.

Criticar o regime de concursos, como se tem ouvido, como responsável pelo problema da falta de professores tem uma intenção que todos compreenderam: rever esse regime, acabando com o concurso nacional e a graduação profissional como critério para a ordenação e colocação dos educadores e dos professores. Não é a primeira vez que um ministro da Educação tenta dar esse golpe nos concursos, transferindo para as escolas a escolha dos docentes. Vários já o tentaram! No entanto, os professores, não esquecendo o que foram as Bolsas de Contratação de Escola (BCE) ou as trapalhadas de períodos em que a contratação direta teve mais algum impacto (com docentes colocados em 100 e mais escolas, entre outras aberrações), nunca aceitaram aquela proposta e desenvolveram fortíssimas lutas em defesa da graduação profissional e do concurso nacional que, não sendo um modelo perfeito, é, de todos, o menos imperfeito.

O que se espera de ministros e ex-ministros da Educação não é que travem duelos para ver quem deixou mais alunos sem os professores todos, mas contributos para a resolução do problema.

2024 — “É ou Não É?” — Como será o novo ano letivo?

Wed, 11 Sep 2024 14:22:00 GMT

11 de setembro de 2024

O secretário-geral da Fenprof participou no programa "É ou Não É?" (10/set), da RTP, subordinado ao tema "Como será o novo ano letivo?". Para além de Mário Nogueira, integraram o painel Pedro Dantas da Cunha (secretário de Estado das Administração e Inovação Educativa), Miguel Herdade (especialista em Educação e Integração Social), Isabel Flores, (investigadora em Educação e diretora executiva do Instituto para as Políticas Públicas e Sociais), Mariana Carvalho (presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais), Filinto Lima (presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas) e Guilherme Farias (professor).

2024 — AAL: Resultado do inquérito confirma prioridade à Educação!

Fri, 30 Aug 2024 16:25:00 GMT

23 de setembro de 2024

A Fenprof realizou, em Aveiro, uma conferência de imprensa (CI), onde fez o balanço da abertura do presente ano letivo (AAL). Serviu a CI (23/set) para apresentar os resultados de um levantamento realizado junto das direções de 407 agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas dos 18 distritos do território continental. A consulta decorreu entre 12 e 20 de setembro. A principal conclusão da Fenprof é considerar que se houver vontade política, os problemas podem ser resolvidos. Importa, para isso, dar prioridade à Educação!

Não deixando de relevar a capacidade de organização e de funcionamento das escolas públicas e os bons resultados obtidos, “que não são mensuráveis em rankings” que usam os resultados dos exames para classificar escolas, a Fenprof criticou a falta de investimento dos governos na escola pública e a falta de vontade política para resolver os “problemas e lacunas”, colmatadas, em grande medida, graças ao profissionalismo e qualidade dos seus profissionais.

Num alerta claro ao país, a Federação considera que “a Educação não pode esperar e o próximo Orçamento do Estado terá de dar fortes sinais da intenção de sair do quadro de subfinanciamento em que esta se tem arrastado.” Para isso, a Fenprof “insta o governo a alterar a situação, investindo, de facto, no setor. Um investimento que deverá permitir, ao longo da legislatura, que se atinjam os 6% do PIB. Nesse sentido, em 2025, a Educação deverá alcançar os 4,5% do Produto Interno Bruto (sem ensino superior), para que nos anos seguintes cresça à razão de 0,5% ao ano.”

No final deste encontro com os órgãos de comunicação social, uma referência especial à comemoração do Dia Mundial do Professor que terá uma concentração no Rossio a que se seguirá um desfile para a Praça de Camões (Lisboa) e que se espera que seja uma grande iniciativa de afirmação das posições dos educadores e dos professores e de defesa da Educação e da escola pública.

Resultados do inquérito às direções dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas

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20 de setembro de 2024

CI — Fenprof pronuncia-se sobre a abertura do ano letivo (23/set)

No primeiro dia dos plenários distritais de docentes (Aveiro e Beja), a Fenprof promove uma conferência de imprensa onde irá identificar os problemas reais, vividos pelas escolas, na abertura de mais um ano letivo. Serão divulgados os resultados de um inquérito realizado junto das direções dos agrupamentos de escolas / escolas não agrupados (EA/EnA).

Conferência de imprensa sobre a abertura do ano letivo

Auditório Dr. Carlos Borrego

(Departamento do Ambiente da Universidade de Aveiro)

Aveiro | 23/set | 9 horas

Entre 12 e 20 de setembro, primeiros dias de atividade letiva nas escolas, a Fenprof realizou um levantamento sobre as condições de abertura do ano, recolhendo informação junto das direções de mais de 400 AE/EnA, número que o torna credível e rigoroso. Os resultados serão divulgados na conferência de imprensa-

Às 9h30, no mesmo local, tal como em Beja (Auditório da Escola Secundária Diogo Gouveia) realizar-se-ão os dois primeiros plenários distritais de educadores e professore s que, com os Professores e a Educação na agenda, percorrerão todo o país. Serão dois plenários por dia, por ordem alfabética dos distritos, terminando no dia 3 de outubro, em Viseu e Vila Real. Após esta ronda distrital, no dia 5 de outubro, Dia Mundial do Professor, os docentes vão encontrar-se em Lisboa, com concentração no Rossio e desfile para o Largo de Camões.

12 de setembro de 2024

Novo ano marcado por velhos problemas (12/set)

Hoje, 12 de setembro, a Fenprof participará na Sessão Solene de Abertura do Ano Letivo, que se realizará em Viseu, na Escola Secundária Alves Martins. A Federação associa-se a esta iniciativa como representante dos educadores e professores, mas lembra que:

NÃO BASTAM CARTAS, LOUVORES E CERIMÓNIAS SOLENES!

São necessárias medidas que resolvam os problemas
com processos negociais sérios e efectivos!

Começa um novo ano letivo, marcado por velhos problemas. Em 12 de setembro, as escolas abrem as portas. No interior, irão lidar com problemas de anos anteriores. Alguns, poderão estar a ser disfarçados, no entanto, a tendência é para o seu agravamento. Falta de professores, profissionais e trabalhadores não docentes, desmaterialização e digitalização, requalificação do edificado são alguns desses problemas. As soluções ministeriais é que parecem ser tímidas!

Falta de professores

Este é o problema que marca, de forma indelével, a abertura do ano letivo. Não é novo, mas o seu agravamento está a ser disfarçado com uma ainda maior sobrecarga horária dos docentes colocados nas escolas, a quem são atribuídas mais horas extraordinárias, e com a possibilidade de, cerca de um mês antes do habitual, as escolas poderem lançar as chamadas ofertas para contratação de escola. Efetivamente, são alguns milhares os contratados diretamente pelas escolas, muitos deles apenas com habilitação própria e, não raras vezes, sem qualquer tipo de experiência ou formação para o exercício da docência. Pelo número de horários em oferta para contratação de escola, às 20h30 do dia 11 de setembro (ontem, considerando-se, ainda, alguns horários retirados por já terem sido publicitados há 3 dias, calcula-se que, hoje, acima de 153 mil alunos não tenham todos os professores.

Nas chamadas Reservas de Recrutamento, ainda há cerca de 15 000 docentes por colocar, no entanto mais de 70% são da Educação Pré-Escolar, 1.º Ciclo do Ensino Básico, Educação Física e Educação Especial. Uma chamada de atenção para a falta de docentes de Português Língua Não Materna (PLNM). Num momento em que o número de alunos estrangeiros atinge máximos, não há investimento na formação destes docentes. Mesmo onde o número de docentes de PLNM é, aparentemente, suficiente, a maioria, por vezes a totalidade, não tem formação específica.

As medidas do governo para mitigar o problema são limitadas, muito dependentes de haver quem esteja disponível e considere que o incentivo criado é apelativo, sendo pouco ou nada ambiciosas no que respeita à possibilidade de recuperar a maior parte dos 14 500 docentes que, nos últimos 6 anos, abandonaram a profissão.

Falta de trabalhadores e profissionais não docentes

Como era óbvio, a transferência para os municípios não foi a solução para resolver o problema da falta de assistentes operacionais, mas, acima de tudo, a desresponsabilização do poder central por uma competência que deveria ser essencialmente sua. Na maioria das escolas, os assistentes operacionais continuam a ser insuficientes e sem qualificação, designadamente para o trabalho com alunos com necessidades específicas. Como era de esperar, o processo de municipalização começa a criar assimetrias neste domínio, fruto da desigual capacidade e/ou vontade dos municípios em dar resposta adequada.

As escolas queixam-se, ainda, da falta de psicólogos, terapeutas ou intérpretes de Língua Gestual Portuguesa (LGP). Em relação a terapias, há casos em que os alunos que delas necessitam não têm tido (e, sem reforço, não terão) mais do que trinta minutos semanais, sendo que a muitos alunos necessitados de intervenções diversas de terapeutas só é assegurada uma, procurando as escolas distribuir a insuficiência de maneira a que nenhum aluno deixe de ter acesso a, pelo menos, uma.

Desmaterialização e digitalização

Anunciada na anterior legislatura, como uma das grandes novidades, o atual governo ainda não conseguiu implementá-la. Há muitas escolas que vão dando passos atrás na utilização de manuais digitais, não por uma eventual avaliação negativa da mesma, mas porque a rede de internet não suporta a sua utilização.

Requalificação do edificado

Em muitas escolas, incluindo algumas recentemente intervencionadas, são necessárias obras. Com a chegada do outono e do inverno, teme-se que o frio e a chuva possam, de novo, agravar estragos que já deveriam ter sido reparados.

Medidas anunciadas pelo governo, após a reunião do Conselho de Ministros (11/set)

Sobre as medidas anunciadas após a realização da reunião de Conselho de Ministros, destacam-se:

·concurso de vinculação extraordinário e de apoios a alguns docentes deslocados e em algumas escolas — a Fenprof tomou posição pública;

concurso para colocação de docentes — apreciação negativa sobre o concurso que se realizou, fazendo prever a intenção ministerial de, em breve, rever o atual regime que, tendo alguns problemas, sem dúvida, a Fenprof considera é que totalmente demagógico afirmar que a ele se deve a existência de alunos sem professor e professores sem alunos. A existência de horários-zero, no início de cada ano letivo, tem acontecido sempre, com a esmagadora maioria desses docentes a serem absorvidos pelas próprias escolas, logo que o arranque do ano está totalmente organizado. Indicia-se, pois, a intenção de alterar o regime de concursos, num sentido que, ainda no último ano, levou os educadores e os professores a desenvolverem grandes lutas em defesa da graduação profissional e contra a escolha dos dos doccentes pelas escolas;

novo (?) modelo de avaliação externa dos alunos, no final de cada ciclo — a Fenprof também já se manifestou. Para a Federação, o que garante a qualidade das aprendizagens não são os exames ou os rankings, mas a melhoria das condições de trabalho e, sobre isso, nada foi anunciado pelo ministério, no meio ano que leva de mandato;

melhoria das aprendizagens e, em particular, o apoio específico a alunos imigrantes (uma inevitabilidade positiva) — o problema reside na insuficiência de algumas medidas e na pouca clareza de outras. Alguns exemplos:

é positivo que todas as crianças tenham a possibilidade de frequentar a creche, uma resposta que deve ser de qualidade, o que não tem sido assegurado pelas portarias que têm sido publicadas. Isso só se resolverá com a criação de uma rede pública de creches, o que não se anunciou, e uma aposta forte na Intervenção Precoce, algo em que o discurso foi omisso;
refere-se a intervenção de equipas especiais para antecipar retenções, mas que equipas? A partir de quando? Qual a sua constituição?
é reforçada a intenção de atrair docentes aposentados, apesar de um dos grandes desafios da profissão ser o seu rejuvenescimento e a recuperação dos milhares de jovens que a abandonaram;
a Fenprof acompanha as recomendações sobre o uso de telemóveis nas escolas, incluindo a atribuição às escolas da decisão final sobre essa utilização.

eliminação do Projeto Maia — a Fenprof não se opõe, embora registe que, para ser avaliado, deveria ter havido uma profunda melhoria das condições de trabalho nas escolas (número de alunos por turma, reforço dos apoios, efetiva desburocratização…), o que não aconteceu, por parte de quem o promoveu;

Português Língua Não Materna (PLNM) — não basta criar o nível zero, é necessário formar docentes para a disciplina, não exigir um número mínimo para a constituição de uma turma em que se cruzam diversas línguas ou ter em conta que o facto de ser oriundo de um país da Comunidade Portuguesa de Língua Portuguesa (CPLP), não significa que o aluno não tenha de ser apoiado a este nível.

Sobre a integração de alunos imigrantes e refugiados nas escolas, a Fenprof é a entidade organizadora de um Encontro que se realizará em Lisboa em 8 e 9 de outubro, promovido pelo European Trade Union Committee for Education (ETUCE). Neste encontro, estarão presentes, entre outros, organizações de toda a Europa (incluindo dos países em que o número de imigrantes e refugiados é maior), representantes de escolas e de organizações não governamentais (ONG) que atuam neste âmbito, autarcas...

03 de setembro de 2024

CI — Falta de professores marca o arranque de um ano escolar

Iniciou-se o ano escolar 2024-2025 e, com ele, o processo de recuperação do tempo de serviço dos educadores e professores ainda em falta, dos 9 anos, 4 meses e 2 dias que estiveram congelados. São 6 anos, 6 meses e 23 dias e, apesar das insuficiências e de problemas que estão a surgir nas plataformas de validação, a Fenprof congratula-se com esta devolução à maioria dos educadores e professores por razões de justiça e por só ter sido possível porque os educadores e os professores assumiram a recuperação como bandeira de luta, nunca desistindo, a ponto de terem realizado, em 2023, as maiores greves e a maior manifestação de sempre (11/fev), com 150 000 pessoas na rua. Agora, a Fenprof criou um Mail Verde, através do qual os educadores e professores nos farão chegar dúvidas e reportarão erros na aplicação do decreto-lei (DL48-B/2024)

No de dia de setembro, os educadores e professores do ensino público e do privado apresentam-se nos seus agrupamentos de escolas, escolas não agrupadas e estabelecimentos particulares, cooperativos ou de natureza social. Serão agora desenvolvidos os procedimentos finais para receber os alunos. Será um ano letivo que continuará marcado pela falta de professores porque continuam a faltar medidas de efetiva resolução de um problema que, a arrastar-se, porá em causa o direito constitucional à educação e ao ensino de qualidade para todos, cuja responsabilidade é da Escola Pública. Não foi por acaso que optámos por estar hoje na Escola Secundária José Gomes Ferreira, sede do Agrupamento de Escolas de Benfica onde, neste momento, estão a faltar 24 docentes.

O governo aprovou algumas medidas que constam do recém-publicado Decreto-lei 51/2024, que contém o Plano +Aulas +Sucesso, a que pretende juntar mais duas (um apoio à deslocação e um concurso de vinculação extraordinário), mas estamos perante medidas que, independentemente da intenção, revelam pouca ambição e, principalmente, poderão resultar numa ainda maior sobrecarga horária e de trabalho de profissionais já sobrecarregados e, por isso, exaustos, quer física, quer emocionalmente.

Afirma o governo que, a partir de outubro, iniciará um processo negocial de valorização da profissão, no sentido de a tornar mais atrativa para os jovens… é obrigatório que elas atraiam jovens estudantes, mas também recuperem o maior número possível de docentes que abandonaram a profissão. De acordo com o MECI, foram mais de 14 500 nos últimos 6 anos.

Sobre a natureza das medidas necessárias, elas estão inventariadas, não só no plano nacional, mas internacional. Confrontada com as dificuldades que estão a ser vividas na Educação um pouco por todo o mundo, em 26 de fevereiro deste ano, as Nações Unidas apresentaram um conjunto de 59 recomendações que resultam do trabalho de um Painel de Alto Nível constituído sob a égide do Secretário-Geral, António Guterres. O documento foi entregue e apresentado pela Fenprof à atual equipa ministerial na primeira reunião realizada, em 19 de abril.

Sobre a falta de docentes, a ONU considera que a reversão do problema passa por haver vontade política para resolver problemas como salários baixos, cargas de trabalho incomportáveis, condições de trabalho inadequadas e práticas laborais precárias, instando os Estados a assegurarem um financiamento adequado e previsível do ensino público. Para as organizações internacionais que atuam nesta área, esse financiamento deverá corresponder a 6% do PIB; em Portugal o valor vai pouco além de metade dessa referência, sendo, por isso, com expetativa que se aguarda a proposta de OE para 2025. Em breve, a FENPROF divulgará as suas propostas para a proposta de Orçamento do Estado.

Nas recomendações que faz, a ONU considera fundamental o envolvimento dos professores e das suas organizações sindicais na resolução do problema da falta de professores, devendo ser desencadeados processos negociais efetivos e consequentes e não só meras audições, num quadro de valorização do diálogo social.

As propostas apresentadas pelo governo, por exemplo, de apoio a docentes deslocados em escolas ou agrupamentos carenciados e grupos de recrutamento deficitários não só não dão resposta ao problema, como poderão dar origem a outro tipo de problemas:

É muito limitado o universo de docentes a abranger e serão criadas desigualdades e situações de discriminação que serão foco de insatisfação;

as propostas assentam num único critério, ao invés de considerar a falta de professores como um problema nacional, estrutural, confirmado pelo facto de, segundo o próprio MECI, já se estender a estabelecimentos do norte do país;

os valores são muito baixos face à despesa de quem está deslocado da área de residência, para além de não ser garantido que, sobre eles, não incidirá carga fiscal, reduzindo o valor líquido;

poderemos estar perante um processo pouco transparente se o despacho que identifica agrupamentos e escolas carenciados e grupos de recrutamento deficitários não for publicamente divulgado, não podendo escrutinar-se, sequer, se todas as situações que cumprem o requisito estabelecido estão a ser consideradas.

A Fenprof considera que:

deverão ser criados apoios pecuniários, e não só, a docentes que se deslocam da área de residência, sempre que a deslocação ultrapasse os 20 Km, como acontece na Justiça, considerados por estrada e não em linha reta, e que os valores deverão ser os estabelecidos para a Administração Pública em geral, no que respeita a deslocação;

quando se trate de habitação, deverá ser fixado um valor indexado ao seu custo;

devem, também, ser asseguradas a transferência e matrícula de filhos menores em estabelecimentos da área de colocação, se necessário, e suportadas despesas de deslocação para acesso a formação contínua obrigatória quando não houver resposta local.

Sobre o concurso de vinculação extraordinário, considera-se que deverá destinar-se ao preenchimento de todas as vagas sobrantes dos concursos realizados este ano, bem como de outras que tenham surgido. Deverá respeitar o critério da graduação profissional, o que o ministério já garantiu, e dele não poderão resultar ultrapassagens, o que poderá acontecer se os docentes dos quadros não se puderem candidatar, pelo menos às vagas que não puderam preencher nos concursos anteriores.

Apesar do caráter de urgência na realização deste concurso, tratando-se de acesso a emprego público, os prazos terão de respeitar o direito de escrutínio e reclamação, se for caso disso, dos candidatos.

O Ministério anunciou o início de negociações em outubro, visando tornar atrativa a profissão docente, designadamente ao nível da carreira. A Fenprof está disponível para essa negociação, considerando indispensável valorizar a profissão em diversas vertentes do seu exercício, designadamente garantindo: uma efetiva e significativa valorização salarial, a eliminação de obstáculos à progressão e a aprovação de um regime de avaliação justo, formativo e sem quotas, entre outros aspetos; estabilidade de emprego e profissional, com ingresso nos quadros aos 3 anos de serviço e atribuição de apoios a todos os que estejam deslocados da área de residência; condições de trabalho adequadas, designadamente no que respeita ao horário de trabalho que é de 35 horas, integrando as componentes letiva e não letiva.

A não serem eliminados os abusos e as ilegalidades que afetam os horários de trabalho na maioria das escolas, levará a Fenprof a apresentar, já amanhã, um pré-aviso de greve ao sobretrabalho, horas extraordinárias e componente não letiva de estabelecimento, a iniciar em 12 de setembro, coincidindo com o início do ano letivo. Esta decisão foi comunicada ao ministro no dia 30, bem como a nossa disponibilidade para reunir e encontrar soluções que regularizem os horários de trabalho dos docentes, terminando uma greve que se prolonga há mais de 7 anos. Até este momento, não obtivemos resposta.

Por último, e porque há informações importantes a dar aos professores sobre os diplomas legais recentes ou que estão no prelo (relativos à recuperação do tempo de serviço, a medidas que poderão afetar o seu horário de trabalho ou a apoios à deslocação), outras questões que pretendemos resolver, como a Mobilidade por Doença ou a reinscrição na CGA e, principalmente, porque queremos preparar os processos negociais que irão ser desencadeados, com destaque para a anunciada revisão do Estatuto da Carreira Docente ou da gestão escolar, a Fenprof convocou um ciclo de plenários distritais, com a realização de dois por dia, entre 23 de setembro e 3 de outubro.

Nestes 9 dias realizar-se-ão 18 plenários, dois por dia por ordem alfabética dos distritos, começando em Aveiro e Beja e terminando em Vila Real e Viseu. Em 5 de outubro, será promovida uma ação, que oportunamente será anunciada, para assinalar o Dia Mundial do Professor.

Será desta forma que a Fenprof entra no novo ano escolar. O que mais marcará a nossa ação com os professores, não só no primeiro período, como ao longo do ano, dependerá do que for apresentado e negociado pelo governo para dar resposta aos problemas que afetam a Escola Pública e os seus profissionais, sendo óbvio que a proposta de Orçamento do Estado para 2025 será o primeiro grande indicador.

Comunicação social destaca conferência de imprensa da Fenprof

A conferência de imprensa da Fenprof no primeiro dia do ano escolar (1/set) foi amplamente acompanhada pela comunicação social. Em vários órgãos de comunicação nacionais, o destaque vai para o alerta da Federação para a falta de professores, que continua a preocupar a comunidade educativa.

Now - Mário Nogueira: "Continuaremos a lutar pela superação das insuficiências" (com vídeo)

RTP - Fenprof. Mário Nogueira alerta para a falta de professores (com vídeo)

SIC - Se aulas começassem hoje, 122 mil alunos não tinham professor a pelo menos uma disciplina (com vídeo)

Rádio Renascença - Se aulas começassem hoje, mais de 120 mil alunos não teriam pelo menos um professor

Agência Lusa (na CNN Portugal) - Faltam mais de 800 professores a duas semanas do arranque do ano letivo, alerta Fenprof

Executive Digest - Início do ano escolar: Fenprof alerta para a falta de professores e de soluções do Governo

30 de agosto de 2024

CI — Fenprof assinala início do ano escolar (2/set)

Os educadores e os professores regressam às escolas no dia 2 de setembro e a Fenprof realizará uma conferência de imprensa onde irá divulgar as suas expetativas para um ano que continuará marcado pela falta de professores, problema que não tem merecido solução, pois a opção do(s) governo(s) tem sido a de aprovar medidas que, independentemente da intenção, revelam falta de ambição.

Conferência de imprensa

Fenprof assinala início do ano escolar

Escola Secundária José Gomes Ferreira (Lisboa)

02/set | 11 horas

Há escolas em que a resposta à falta de docentes poderá passar por sobrecarregar ainda mais os docentes que integram os seus quadros, boa parte apresentando sinais de grande cansaço. Será um ano em que as escolas, para além da tentativa de implementação do plano +Aulas +Sucesso, contido no DL51/2024, irão iniciar o processo de recuperação do tempo de serviço dos docentes e integrar milhares de novos alunos, muitos deles de famílias imigrantes, o que exigirá um esforço acrescido e o reforço de recursos, incluindo humanos.

Esta Conferência de Imprensa realizar-se-á na Escola Secundária José Gomes Ferreira (Rua Professor José Sebastião e Silva, em Lisboa) que é sede de um agrupamento de escolas que tem sido muito castigado pela falta de medidas para atrair professores e, por tal facto, tem sentido dificuldade em completar as necessidades nesse domínio.

2023 — Ministro da Educação sem respostas para os problemas!

Fri, 15 Sep 2023 15:07:00 GMT

15 de setembro de 2023

Em artigo publicado esta sexta-feira no jornal Público, o secretário-geral da Fenprof comenta a entrevista do ministro da Educação à RTP, no passado dia 12, dia do início do ano letivo 2023/24.

Para Mário Nogueira, "foi importante a entrevista ao ministro da Educação no Telejornal de dia 12 de setembro. Não pelas propostas que revelou ter para resolver os problemas das escolas e dos professores, mas precisamente pela sua falta".

"A entrevista a que o país assistiu [...] confirmou que no Ministério da Educação não há propostas nem vontade política para resolver os problemas das escolas, dos alunos e dos professores. Tal só acontecerá se toda a comunidade educativa lutar pelo futuro. Da parte dos professores, pela responsabilidade que assumem na escola, a luta continuará pela valorização da sua profissão e da escola pública", conclui.

2023 — Fenprof reúne meio milhar de delegados e dirigentes sindicais (6/set)

Wed, 06 Sep 2023 22:49:00 GMT

06 de setembro de 2023

5 e 6 de setembro foram dias em que a Fenprof reuniu o seu Conselho Nacional e os quadros sindicais com o intuito de preparar a intervenção sindical para 2023/2024, ano em que, devido à recusa do governo em desenvolver políticas de valorização da profissão docente, se sente, de forma cada vez mais grave, a falta de professores nas escolas. Num momento muito próximo da chegada dos alunos às escolas, já se percebeu que a falta de professores é problema que se agravará (a par da adoção de várias medidas para lhe fazer face que criarão acrescidas dificuldades) e em que o número de aposentações será o maior dos últimos 10 anos.

A ação a desenvolver pela Fenprof com os educadores e os professores não se esgota na marcação de lutas. Implica reflexão e debate com os docentes, construção de propostas para responder aos problemas e, claro, as formas de luta a desenvolver, caso o Ministério da Educação continue a rejeitar as propostas que recebe e a não abrir os processos negociais prioritários.

Foi neste sentido reuniu o Conselho Nacional (5/set) e o Encontro Nacional de Delegados e Dirigentes Sindicais (6/set) que contou com a presença de mais de meio milhar de representantes das escolas. Neste encontro, realizado na Voz do Operário (Lisboa), foi aprovada uma Resolução sobre a Ação Reivindicativa para o futuro próximo. No encerramento, o secretário-geral da Fenprof reforçou a necessidade de prosseguir a luta pela valorização da profissão, pois, apesar dos muitos objetivos alcançados, ainda há questões muito importantes por resolver.

Mário Nogueira lembrou que não se trata apenas da recuperação do tempo de serviço cumprido, mas da resolução das ilegalidades nos horários de trabalho dos professores, da criação de um regime específico de aposentação, do combate à precariedade, da eliminação das quotas e vagas para progressão na carreira, entre muitas outras questões a que o governo terá que dar resposta, de modo a valorizar a profissão, torná-la atrativa e, dessa forma, enfrentar o maior desafio que se coloca à Escola Pública atualmente: a falta de professores qualificados nas escolas.

2023 — Recuperação do tempo de serviço — Proposta da Fenprof

Thu, 31 Aug 2023 16:22:00 GMT

01 de setembro de 2023

Fenprof, preocupada com falta de professores, apresenta ao Ministério da Educação (ME) proposta de recomposição da carreira. E coloca outras questões que deverão merecer resposta na próxima semana.

Os indícios são de agravamento da falta de professores profissionalizados nas escolas: ao longo do ano letivo aposentar-se-ão cerca de 3500 docentes e não chegarão mais de 600 novos docentes ao sistema; as reservas de recrutamento têm cerca de 20 800 docentes, mas o ano transato foi necessário contratar mais de 30 000; num corpo docente mais envelhecido e sem que o regime de mobilidade por doença tivesse merecido qualquer alteração, é natural que o número de baixas médica venha a aumentar.

De imediato, a resolução deste grave problema passa por manter os mais jovens na profissão e por atrair os milhares que a abandonaram; a curto prazo, passa por garantir a entrada de muitos mais jovens nos cursos que habilitam para a docência. Atingir estes objetivos exige a melhoria das condições de trabalho dos docentes (horários de trabalho que respeitem a lei, número de alunos por turma ou regime de concursos), a criação de incentivos à colocação em zonas carenciadas, a eliminação da precariedade sem criar novas penalizações e a recomposição da carreira, recuperando os 6 anos, 6 meses e 23 dias que continuam congelados, bem como eliminando vagas de progressão e quotas de avaliação.

A Fenprof quis, no dia 1 de setembro, dar um sinal ao governo e aos portugueses de que considera a negociação como via privilegiada para resolver os problemas e entregou no ME uma proposta concreta, devidamente fundamentada, destinada a recuperar o tempo de serviço nos próximos 3 anos. A entrega visa garantir que o primeiro momento de faseamento terá enquadramento financeiro no Orçamento do Estado para 2024. Aguarda-se, agora, uma resposta do ME, com a marcação de reunião para calendarizar o processo negocial, abrindo-se, dessa forma, a porta que o Presidente da República já considerou estar entreaberta.

Outras questões:

Obrigatoriedade de docentes que vincularam terem de se apresentar em escolas em que não irão permanecer

Centenas de docentes vincularam em quadros de zona pedagógica (QZP) em que ainda não obtiveram colocação. Por não estarem colocados em qualquer agrupamento/escola, estão obrigados a apresentarem-se e permanecer na escola da última colocação, fora do QZP a que agora pertencem, muitos a centenas de quilómetros da sua residência. A Fenprof propôs que estes docentes pudessem optar por se apresentarem em escola do QZP em que vincularam ou da área de residência. O ME informou que no início da próxima semana esse problema terá solução, através de uma medida de caráter excecional.

Clarificação da aplicação do Decreto-Lei n.º 74/2023 (sobre a carreira)

Este diploma não resolve o problema do tempo de serviço que está a ser roubado aos educadores e aos professores, mas em alguns agrupamentos/escolas, há dúvidas sobre a sua aplicação, devido à não verificação de requisitos (avaliação e/ou formação contínua) por parte de quem, embora poucos, poderá antecipar a progressão. Da parte do ME houve a garantia de, também no início da próxima semana, as escolas serem esclarecidas sobre medidas excecionais, de forma a não penalizar ainda mais os docentes.

Ainda sobre este diploma, a Fenprof contestou o facto de o mesmo não garantir a todos os docentes abrangidos, que necessitem de vaga para progredirem, que a mesma será adicional e, portanto, fora do lote destinado aos outros docentes. Se isso não acontecer, a maioria destes professores ocuparão as vagas abertas para o conjunto dos docentes, o que significa que não terão qualquer benefício e ainda impedirão outros de progredirem. Da parte do ME houve a garantia de apreciar esta situação que, para a Fenprof, contraria o que foi assumido no processo negocial.

Aplicação do artigo 79.º do ECD aos docentes em monodocência

A Fenprof criticou a falta de proposta de um novo regime de reduções horárias para a monodocência e também identificou problemas que estão a ser colocados aos professores e educadores em diversos agrupamentos: recusa de aplicação das reduções do artigo 79.º a quem não é titular de turma (apoios, coordenações e outras situações); ainda, em alguns agrupamentos, a atribuição de serviço durante os intervalos. O ME reconheceu que só há dois regimes (a monodocência e a pluridocência) e que na próxima semana será esclarecido junto dos agrupamentos/escolas que é direito de todos os que estão em monodocência, titulares de turma ou não, usufruir do disposto neste artigo do ECD. Em relação aos intervalos, esta era matéria que deveria estar esclarecida, pelo que ver-se-á se o ME, de uma vez por todas, assume uma posição clara junto das direções dos agrupamentos.

Formação de professores

O diploma legal em discussão estará presente na próxima reunião do Conselho de Ministros, que se deverá dedicar aos assuntos da Educação. Posteriormente, o diploma entrará em fase de negociação, com a marcação, para breve, de reunião.

Respeito pelo direito à greve

A Fenprof confirmou, em 31 de agosto, que os docentes a quem foram injustificadas faltas por fazerem greve em 17 de março passado, no âmbito da Administração Pública, ainda não têm o problema resolvido, apesar de compromisso do ministro da Educação. A Fenprof insistiu na necessidade de este problema ser resolvido, pois representa um grave atentado ao direito à greve e ao Estado de Direito Democrático, consagrado na Constituição da República Portuguesa.

A luta continua!

É necessário resolver os problemas: a negociação é o caminho; a luta será inevitável se o ME mantiver a porta fechada, pois a negociação não vale, apenas, pela realização de reuniões; é necessário que delas saiam soluções para os problemas que desvalorizam a profissão docente e dificultam a vida das escolas.

Para a Fenprof, a luta complementa a negociação, pelo que a decisão sobre a mesma passa por ouvir os educadores e os professores e por ter propostas concretas e exequíveis. Hoje apresentou uma proposta ao ME; dia 6 de setembro, terá lugar o Encontro Nacional de Delegados e Dirigentes dos Sindicatos que constituem a Fenprof para avaliar a situação e decidir sobre a luta. Esta é a forma adequada de agir, dignificando a própria luta.

De imediato, a Federação está empenhada na concretização das ações que, em convergência com mais 8 organizações, serão levadas a efeito na Semana Europeia dos Professores (2 a 6 de outubro). A proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2024 e a postura negocial do ME ditarão o eventual prosseguimento da luta.

29 de agosto de 2023

Fenprof no início do ano escolar

Fenprof inicia ano com reuniões dos seus órgãos dirigentes, deslocação ao Ministério da Educação (1/set) e Encontro Nacional de representantes sindicais das escolas (6/set).

A Fenprof inicia mais um ano escolar com intensa atividade, preparando-se para um ano em que se prevê muita luta, face à falta de medidas que deem resposta aos principais problemas que afetam os professores a e as escolas. Assim:

31/ago e 1/set — Secretariado Nacional da Fenprof;

1/set — Entrega no Ministério da Educação (10h) de proposta fundamentada, visando a recuperação dos 2393 dias (6 anos, 6 meses e 23 dias). Nas palavras do Presidente da República, o Decreto-Lei n.º 74/2023, de 25 de agosto, que promulgou após um primeiro veto, deixa entreaberta a porta desta recuperação, pelo que a Fenprof pretende aproveitá-la, assumindo a sua parte enquanto entidade com competência negocial, procurando que se abra de vez. Nesse sentido, foi pedida uma audiência ao ministro da Educação para entrega e justificação dos termos da proposta;

5/set — Conselho Nacional da Fenprof;

6/set — Encontro Nacional de Dirigentes e Delegados Sindicais dos Sindicatos que constituem a Fenprof (Voz do Operário, 14h às 17h30). Este encontro reunirá representantes dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, onde se debaterão os problemas que atingem a classe docente e as escolas, sendo aprovada uma Resolução na qual constarão as ações e lutas a desenvolver no primeiro período letivo.

2023/2024 — Calendário Escolar (painel)

Thu, 03 Aug 2023 17:39:00 GMT

03 de agosto de 2023

O SPN disponibiliza calendário(s) escolar do ano letivo 2023/2024 que poderá ser impresso, de acordo com a modalidade pretendida.

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Trimestral

Semestral

2022 — Sobre o arranque do ano letivo na região Norte

Wed, 14 Sep 2022 23:53:00 GMT

14 de setembro de 2022

A Direção do Sindicato dos Professores do Norte (SPN) torna público o seguinte:

I — O presente ano letivo arranca num quadro particularmente difícil para os professores, tal como para os restantes trabalhadores portugueses, face ao acentuado aumento da inflação e a consequente desvalorização dos seus salários, do valor do seu trabalho ou das suas pensões. Perante uma quebra significativa do rendimento dos portugueses, a Direção do SPN considera absolutamente inaceitável o truque da compensação de 125€ no mês de outubro e a antecipação do aumento das pensões que, afinal, se traduz, no fim da atualização, pelo valor da inflação e da sua desvalorização a partir de 2024. Procedesse o Governo a uma diminuição da carga fiscal que pesa sobre os trabalhadores, pensionistas e aposentados, e a aumentos de salários e pensões que cobrissem o valor da inflação e, aí sim, estaríamos perante uma real melhoria do rendimento disponível das famílias.

II — Esta situação afeta de forma especial os professores aposentados ou os professores deslocados, estes últimos com custos acrescidos no plano das despesas de deslocação e alojamento, sendo que estes são também, frequentemente, os professores com mais baixos salários, por se encontrarem ainda fora da carreira ou nos escalões iniciais da mesma. Dos problemas específicos a destacar no arranque deste ano letivo, é incontornável o da mobilidade docente, nomeadamente a recente alteração das regras de mobilidade por doença (MpD) e os cortes na mobilidade estatutária.

III — Sendo matéria sobre a qual o SPN e a FENPROF se têm vindo a pronunciar criticamente e a apresentar alternativas, é oportuno sublinhar que pertence ao território de intervenção do SPN uma das regiões do país mais afetadas pela MpD (Trás-os-Montes, com especial intensidade no distrito de Bragança), pelo que nos cumpre dar relevo às dificuldades que as alterações ao regime de mobilidade vieram acentuar, nomeadamente no que concerne ao acesso à proteção e cuidado na doença para os docentes e os seus familiares, particularmente para os de regiões do país onde, por motivo da interiorização, o acesso a esses cuidados está por si mais dificultado.

IV — Por outro lado, tal situação afeta ainda de forma negativa não só outros docentes – por implicações na mobilidade interna e na contratação –, mas também as próprias escolas que passam a incorporar professores que não reúnem condições de saúde que permitam assegurar o trabalho de forma estável ou de todo, ou ainda a incorporar professores cujas necessidades de disponibilidade para o cuidado à família interferirão com a sua disponibilidade para a escola.

V — Apesar de a tutela sustentar que estas alterações, além de manterem a garantia da proteção na doença – afirmam –, visam combater o problema da falta de professores, a nossa leitura dos dados aponta não para a resolução desse problema, mas sim para o seu agravamento, limitando fortemente as garantias de saúde e segurança no trabalho. Como tal, o SPN apoiou os professores que se viram lesados por estas medidas e continuará a contestar o atual enquadramento legal e a reivindicar a revisão do DL 41/2022.

VI — Se, para a generalidade dos professores, o arranque do ano fica marcado, mais uma vez, por um quadro de desproteção, instabilidade e precariedade, os professores do Ensino Particular e Cooperativo sofrem o mesmo cenário com tonalidades até mais carregadas, como evidenciam as imposições de redução do horário de trabalho, em várias zonas da Região Norte, com especial destaque para o Ensino Artístico Especializado, extinção de postos de trabalho ou processos de despedimento coletivo, de que é exemplo o Conservatório Regional de Música de Vila Real, não esquecendo a progressão na carreira, ainda parada por culpa da caducidade das convenções coletivas e dos entraves causados em sede de negociação pela confederação patronal.

VII — Da mesma forma, importa sublinhar o quadro de subfinanciamento e precariedade no Ensino Superior e Investigação, facilitado pelo atual Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior. No caso do Ensino Superior Politécnico, assiste-se, em várias instituições, ao recurso abusivo à categoria de assistente convidado. Exemplo disso é o Instituto Politécnico do Porto, que emitiu um despacho recomendando o recurso a essa prática.

VIII — Por todos estes motivos e outros ainda que se arrastam há vários anos, o SPN apela à mobilização dos professores, educadores e investigadores no seu conjunto para a luta que importa travar em defesa dos nossos direitos laborais, da qualidade do nosso trabalho e da escola pública, com destaque para a participação nas seguintes iniciativas a curto prazo: reuniões e plenários sindicais de abertura do ano letivo; concentração junto à Delegação Norte da DGEstE (20 de setembro, Porto); Plenário Nacional de Professores Contratados e Desempregados (21 de setembro, online); Plenário Nacional de Professores (4 de outubro, Lisboa); Manifestação Nacional da CGTP-IN (15 de outubro, Porto e Lisboa).

É tempo de ser tempo dos professores.

Porto, 14 de setembro de 2022

A Direção do SPN

2022 — Entrevista ao secretário-geral da Fenprof

Wed, 14 Sep 2022 22:37:00 GMT

14 de setembro de 2022

No início de mais um ano letivo nas escolas portuguesas e a propósito de recentes declarações do ministro da Educação à comunicação social, impunha-se ouvir o secretário-geral da Fenprof, que considera que “é preciso que os governantes deixem de falar para a opinião pública e passem a olhar para as reais necessidades das escolas”, reiterando a ideia de que “é tempo de ser tempo dos professores”.

Nesta entrevista é reafirmada a disponibilidade da Fenprof para se sentar à mesa das negociações, mas sem condicionamentos, quer no que respeita aos assuntos a negociar, quer em relação à luta dos educadores e professores. Das diversas declarações do ministro, destacam-se quatro aspetos que importa, desde já, registar: a negociação com as organizações sindicais, a falta de professores nas escolas, as alterações ao regime de concursos e a situação dos professores em serviço nas Regiões Autónomas.

Ler a entrevista ao secretário-geral ao site da Fenprof, na abertura do ano letivo 2022/2023.

[Clicar na fotografia]

"Quem quer ser professor?" (SIC, 2022)

Tue, 13 Sep 2022 21:25:00 GMT

13 de setembro de 2022

No “Jornal da Noite” (12/set), a SIC emitiu a Grande Reportagem "Quem quer ser professor?", da autoria da jornalista Amélia Moura Ramos. Uma reportagem que retrata o quotidiano de muitos professores em Portugal.

"Tem sido notícia na última semana mais uma vez a falta de professores neste início das aulas ou, como o Governo lhe chama, os horários por preencher, e é quase certo o mesmo cenário nos próximos anos, porque será necessário contratar cerca de 3500 professores por ano durante a próxima década para inverter a saída dos que se reformam".

Dada a importância dos conteúdos da reportagem, na abertura do ano letivo 2022/23, a Fenprof entendeu partilhá-la com os docentes portugueses, louvando a iniciativa.

2022/2023 — Calendário Escolar (painel)

Fri, 09 Sep 2022 16:11:00 GMT

9 de setembro de 2022

O SPN disponibiliza calendário(s) escolar do ano letivo 2022/2023 que poderá ser impresso, de acordo com a modalidade pretendida.

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Trimestral

Semestral

2022 — Fenprof pronuncia-se sobre o arranque do ano letivo

Wed, 31 Aug 2022 13:46:00 GMT

Visão — “Irrevogável”, com Mário Nogueira (23.09.2022)

16 de novembro de 2022

Francisco Gonçalves, secretário-geral da Fenprof, no programa "Noite Informativa", do Porto Canal,.

14 de setembro de 2022

TVI — Esta Manhã: Entrevista a José Feliciano Costa (secretário-geral adjunto da Fenprof)

14 de setembro de 2022

SIC Notícias — Entrevista a Mário Nogueira (secretário-geral da Fenprof)

Fenprof pronuncia-se sobre o arranque do ano letivo:

RTP 1 — Arranque do ano letivo - Sindicatos dos professores criticam medidas do Governo (Mário Nogueira)

RTP 1 — Arranque do ano letivo – Entrevista a Mário Nogueira

RTP 3 — Arranque do ano letivo - Falta de professores (Mário Nogueira)

TVI — Arranque do ano letivo (José Feliciano Costa)

SIC — Arranque do ano letivo (Mário Nogueira)

SIC/N — Arranque do ano letivo (Mário Nogueira)

13 de setembro de 2022

Abertura do ano letivo marcada pela falta de professores

Definitivamente, a abertura do ano letivo está marcada pela falta de professores. Hoje, caso houvesse aulas, a Fenprof estima que entre 55 mil a 60 mil alunos não teriam os professores todos. O problema está instalado e não está relacionado com o facto de regime de concursos ser nacional ou local. O problema é que não há professores.

Na conferência de imprensa de abertura do ano letivo 2022/2023, realizada em Coimbra, a Fenprof lembrou que, na última década, mais de 10 mil docentes abandonaram a profissão. Por seu turno, os jovens não consideram a docência suficientemente estável ou atrativa para entrar nas suas opções de futuro. Para a Federação, a solução passa por estimar os educadores e professores que se encontram nas escolas, garantindo-lhes melhores condições de trabalho, mais estabilidade e justiça na carreira, tornando a profissão mais atrativa para os jovens que estão a terminar o secundário.

12 de setembro de 2022

Inevitável — Este será um ano de ação e luta!

Vem aí um novo ano letivo em que aos velhos se juntam novos problemas. Para os professores é intolerável a contínua desvalorização da profissão e o agravamento das suas condições de vida.

Inicia-se, esta semana, um novo ano letivo. Os problemas que se abateram sobre os professores e as escolas no ano anterior transferem-se para este, sem que haja qualquer alívio. Na verdade, as medidas com que Ministério da Educação (ME) e governo disfarçou a falta de professores e as consequências da brutal inflação que se verifica, desgasta o poder de compra e o nível de vida dos docentes e degrada as condições de trabalho. Estas medidas revelaram desajustadas e são motivo de grande descontentamento dos docentes e das comunidades educativas. Por muito que o ministro da Educação procure disfarçar, a realidade fala por si.

Face a esta situação, a Fenprof já decidiu promover as seguintes iniciativas e ações:

Conferência de Imprensa (13/set), primeiro dia do ano letivo 2022/2023, pelas 10:30h, em Coimbra, junto à Escola Secundária Quinta das Flores.

Plenário nacional de docentes contratados e desempregados, incluindo em serviço nas AEC, em 21 de setembro, pelas 17 horas.

Plenários regionais de educadores e professores sobre concursos e vencimentos, após a realização da reunião com o ME, em 21 de setembro (setembro, em data a determinar).

Plenário nacional de educadores e professores, em concentração junto à Assembleia da República, no dia 4 de outubro, pelas 14:30h, no âmbito das iniciativas que assinalam o Dia Mundial do Professor.

Conselho Nacional da Fenprof, dias 20 e 21 de outubro, na qual será apreciada a proposta de Orçamento do Estado para 2023 e feito ponto de situação de processos negociais em curso, bem como convocadas ou confirmadas as formas de ação e luta que se considerem indispensáveis.

Não é aceitável, e não passará sem grande protesto e forte luta, a cada vez maior:

desvalorização dos salários;

a contínua desvalorização das carreiras:

o arrastamento da precariedade;

o agravamento das condições de aposentação;

o desrespeito pelos educadores e professores;

a falta de investimento na Educação e na Escola Pública.

Nas reuniões que irão realizar nas escolas, os Sindicatos que constituem a Fenprof tudo farão no sentido do esclarecimento, do debate e da mobilização para as ações e as lutas tidas por necessárias. Às quais não se exclui o recurso à greve ainda no primeiro período.

1 de setembro de 2022

Fenprof — Declaração de início do ano (1/set)

O início do novo ano letivo (1/set) foi assinalado pela Fenprof com uma declaração à comunicação social onde estabelece as prioridades reivindicativas para 2022/2023, a que deu o nome “Para ser tempo dos Professores exigem-se medidas concretas e não só boas palavras”.

Neste regresso à escola, a Fenprof não tem dúvidas de que os “docentes irão reencontrar os problemas de anos passados: difíceis condições de trabalho; horários com abusos e ilegalidades que se arrastam; exigências que, por vezes, vão para além do conteúdo funcional da profissão e, quase sempre, impõem horas de trabalho que ultrapassam em muito os limites legalmente estabelecidos”.

Foi, precisamente para resolver estes e outros problemas que a Federação propôs ao Ministério da Educação, em 4 de agosto, um protocolo de negociação onde se destacam-se as seguintes matérias:

Contagem integral do tempo de serviço;

Fim dos bloqueios à progressão na carreira;

Revisão da avaliação de desempenho (começando por eliminar as quotas);

Aumento salariais (tendo em conta a inflação);

Aposentação e rejuvenescimento a profissão;

Combater a precariedade docente;

Cumprimento das diretivas comunitárias relativamente ao vencimento dos docentes contratados;

Acabar com múltiplos de problemas que afetam diversos grupos de docentes.

Estas são algumas das medidas que o ME/governo não pode continuar a evitar. Importa, neste momento, perceber se o ME/governo terá disponibilidade, vontade política e autonomia, para assinar esse protocolo, ou, ao invés, pretende continuar a arrastar e a agravar os problemas, fazendo com que o tempo continue marcado pelo protesto e pela luta de quem não se pode contentar nem calar perante a exploração, os abusos, o desrespeito e a desvalorização. O ministro da Educação afirmou estar disponível para discutir o protocolo. Falta saber quais as medidas concretas, ou se estas são, apenas, boas palavras.

Para os docentes, este terá de se, mesmo, o tempo de ser tempo dos Professores!

30 de agosto de 2022

Conferência de imprensa — “É tempo de ser tempo dos Professores!”

A Fenprof, em conferência de imprensa a realizar no dia 1 de setembro, pelas 11 horas, na sua sede, torna pública uma declaração sobre as prioridades reivindicativas para 2022-2023. E reitera: “É tempo de ser tempo dos Professores!”

Dia 1 de setembro, os educadores e professores regressam às escolas para prepararem mais um ano letivo. Um ano que será o primeiro completo da atual equipa ministerial (ME) a quem a Fenprof propôs a assinatura de um protocolo prevendo o desenvolvimento de processos negociais de que resultem a valorização da profissão e da carreira docente, bem como a melhoria das condições de trabalho de professores e educadores. Estas são condições necessárias para tornar atrativa a profissão e, dessa forma, superar o grave problema da falta de professores.

Ver também:

2022/2023 terá mesmo de também ser tempo dos professores

Fenprof propõe protocolo negocial ao ME (4/ago)

2021 — SPN saúda todos os educadores, professores e investigadores!

Wed, 08 Sep 2021 19:00:00 GMT

17 de setembro de 2021

8 de setembro de 2021

Referencial Escolas 2021/2022

Tue, 07 Sep 2021 13:59:00 GMT

7 de setembro de 2021

A Direção-Geral de Saúde (DGS) atualiza o “Referencial Escolas. Controlo do COVID-19 em contexto escolar” para o ano letivo 2021/2022

7 de setembro de 2020

Fenprof concorda com o referencial para as escolas

Fenprof reitera necessidade de garantir ensino presencial, pelo que não desiste de exigir condições de segurança sanitária e proteção dos doentes de risco

A Fenprof reitera a sua concordância genérica com o referencial para as escolas nos casos em que surjam infeções por Covid-19 em escolas, em particular com o envolvimento da autoridade de saúde local, que deveria mesmo ser chamada a verificar as condições existentes em cada escola antes da abertura. A questão, porém, não pode ser apenas vista na perspetiva da existência de casos de Covid-19 nas escolas, é necessário prevenir e garantir que a possibilidade de aparecimento desses casos será minimizada, o que passa pelo reforço das medidas a montante.

Referencial Escolas ! 2020

Como tem reiterado, a Fenprof considera indispensável o regresso ao ensino presencial, acompanhando aqueles que consideram que seria catastrófico voltar ao ensino a distância. Mas para que não sejam dados passos atrás, não basta que as escolas abram e recebam os alunos, é necessário manterem-se abertas, o que impõe medidas exigentes de segurança sanitária, que o Ministério da Educação tem recusado tomar, tais como a garantia do distanciamento físico adequado e a indispensável constituição de pequenos grupos de alunos. Seria, igualmente, importante o rastreio prévio à Covid-19 e continua sem se conhecer como pretende o Ministério da Educação resolver os problemas dos milhares de docentes e trabalhadores não docentes que integram grupos de risco, qual o reforço de recursos para garantir a proteção dos alunos de risco recentemente estabelecida ou como será reforçado o número de trabalhadores não docentes das escolas, de forma a que seja dada a resposta necessária às exigências de limpeza, higienização e segurança em todo o espaço escolar.

2021 — Professores protagonistas; ministro figurante!

Fri, 27 Aug 2021 13:31:00 GMT

17 de setembro de 2021

Na conferência de imprensa de balanço de abertura do ano letivo, realizada hoje na Sede so SPN, a Fenprof confrontou o Ministério da Educação (ME) sobre as soluções que pretende apresentar para os problemas que se colocam às escolas, aos educadores e aos professores num ano pleno de exigências: recuperação de aprendizagens, falta de docentes e de recursos, municipalização da Educação, rejuvenescimento e maior atratividade da profissão.

O Secretário-geral da Fenprof sublinhou que, em Portugal, os professores são os protagonistas de um sistema em que o ministro não passa de um figurante. Por isso, a 5 de outubro, Dia Mundial do Professor, os docentes vão estar na rua para exigir melhores condições de trabalho e respeito pela profissão.

15 de setembro de 2021

Fenprof faz balanço da abertura do ano letivo (17/set)

O ano letivo inicia-se com as escolas e os dpocentes a viverem os problemas de sempre, que não foram resolvidos pelo Ministério da Educação (ME), apesar de, ano após ano, os representantes dos diversos membros da comunidade educativa chamarem a atenção para a necessidade da sua resolução.

Conferência de Imprensa da Fenprof

17 de setembro | 11 horas

Porto — Sede do SPN (Edifício Cristal Park - Rua D. Manuel II)

O ministro da Educação, ao invés de reunir com as organizações sindicais dos educadores e professores, com quem deveria dialogar e negociar soluções para os problemas, prefere pintar a abertura do ano letivo em tons de rosa, fazendo afirmações que não se confirmam na realidade e manipulando números para seu benefício.

A Fenprof, por seu turno, esteve nas escolas, reuniu com organizações representativas de outros membros da comunidade educativa e está em condições de afirmar que, apesar do ministro dizer que este é ano em que serão desenvolvidas estratégias de recuperação de défices agravados pela pandemia, as escolas abrem portas com os problemas de sempre e os educadores e professores iniciam o trabalho com as crianças e os alunos, sem que tenham sido melhoradas as condições de trabalho e com alguns dos seus direitos fundamentais a ser postos em causa, como a carreira docente, a estabilidade profissional, ou os horários dos docentes.

É, pois, com o objetivo de fazer o balanço da abertura do ano letivo, bem como tornar públicas as suas expetativas para o ano que agora se inicia, que poderá ficar marcado pela generalização do processo de municipalização da Educação.

13 de setembro de 2021

Fenprof preocupada com as condições de abertura das escolas

Neste início do ano letivo, há uma condição fundamental que não está a ser cumprida — a redução do número de alunos por turma. Esta é uma condição importante do ponto de vista sanitário, mas também pedagógico, uma vez que, este ano, vai ser implementado o plano de recuperação de aprendizagens.

A esta questão, junta-se igualmente, a falta de docentes e funcionários nas escolas! E isso acontece porque não há respostas para o envelhecimento dos educadores e professores e não há um investimento na atratividade da profissão, tanto junto dos jovens, como dos mais de 10 mil professores profissionalizados que abandonaram a docência nos últimos anos, de modo a convencê-los a regressar à profissão.

A inexistência de uma carreira atrativa e de salários justos, de um regime de aposentação que vá renovando os corpos docentes das escolas, a falta de condições de trabalho e o atropelo a direitos consagrados em relação aos horários de trabalho, a par de uma enorme precariedade e de um regime de concursos que favoreça a estabilidade profissional e familiar dos docentes estão no centro das principais causas do mal-estar que não traz novos docentes para o sistema. A par destas questões, está também o regime de gestão, que não é democrático, e o processo de municipalização, que retira autonomia às escolas e, a não haver uma inversão na estratégia do centrão, será generalizado a partir do final de março. Tudo fatores que concorrem para a falta de atratividade da profissão docente.

1 de setembro de 2021

OAL — Fenprof concorda com a testagem

A Fenprof concorda com a testagem prévia ao início das aulas. No entanto, considera que quanto à recuperação das aprendizagens dos alunos seria de esperar outra atitude do Ministério da Educação.

27 de agosto de 2021

Onde está a redução do número de alunos?

A menos de uma semana de os professores se apresentarem nas escolas, o Ministério da Educação (ME) tarda em esclarecer alguns aspetos muito importantes, quer em relação a questões de natureza sanitária, quer a aspetos de ordem pedagógica. Tardam, por exemplo, esclarecimentos e falta a medida mais importante: reduzir o número de alunos por turma.

Negociações

Relativamente à segurança sanitária, Mariana Vieira da Silva, há uma semana, informava que os ministérios da Educação e da Saúde estavam a trabalhar em normas que seriam comunicadas às escolas. Ora, recorda a Fenprof que as questões de Saúde e Segurança no Trabalho são objeto de negociação coletiva, de acordo com o disposto na alínea h) do número 1 do artigo 350.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (Lei n.º 35/2014). Até agora, porém, as organizações sindicais de docentes não foram contactadas para esse efeito.

Alunos por turma

Uma situação que não pode deixar de merecer o mais vivo repúdio, tendo em conta que a pandemia ainda não está ultrapassada, que muitos alunos ainda não foram vacinados, uma vez que o processo de vacinação decorreu em férias das famílias, e, portanto, aspetos como o distanciamento físico, a par de outras medidas, não podem ser desvalorizados, sob pena de, ao longo do primeiro período, poderem surgir casos de alunos, docentes e trabalhadores não docentes a ficarem em isolamento. Para garantir o distanciamento indispensável é necessário reduzir o número de alunos dentro da sala de aula, ou seja, o número de alunos por turma.

A redução do número de alunos por turma, contudo, não é medida que se esgote no plano sanitário. Ela é fundamental no plano pedagógico e ganha ainda maior importância num ano letivo em que se anuncia um plano de recuperação, designado ‘Plano Escola+ 21/23’. Como a Fenprof afirmou, acompanhando as justas apreciações de outros membros da comunidade educativa, as dificuldades de aprendizagem não surgiram com a pandemia, pelo que as medidas que as escolas deverão poder concretizar terão de ter como pano de fundo o facto de se estar a lidar com um problema estrutural que a pandemia apenas tornou mais visível. Reduzir, de facto, o número de alunos por turma significa enfrentar de forma séria e determinada o problema, indo além da mera propaganda e da utilização de fundos europeus para suportar medidas avulsas e temporalmente limitadas, muitas vezes desenvolvidas por entidades exteriores às escolas.

Municipalização

E há uma outra questão que marcará indelevelmente o ano letivo 2021/22: a generalização forçada do processo de municipalização. De acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 56/2020, de 12 de agosto, a transferência de competências deverá estar concluída até 31 de março de 2022 o que, a concretizar-se, empurrará a Escola Pública para um caminho errado que colocará em causa o caráter universal do direito à educação.

2021 — ME/DGAE retira recursos às escolas

Thu, 29 Jul 2021 17:58:00 GMT

29 de julho de 2021

A nota informativa enviada no dia 12 de julho, pela Direção-Geral da Administração Educativa (DGAE), aos agrupamentos de escolas / escolas não agrupadas (AE/ENA), relativa ao ano letivo 2021/2022, retira a possibilidade de não ser atribuído serviço letivo aos docentes que, reunindo os requisitos de aposentação, a tenham solicitado até 30 de junho. Esta era uma das “situações especiais” que constava nas notas informativas emitidas pela DGAE desde 2016. O texto da nota informativa do ano que agora finda, era o seguinte:

“1. Para o ano letivo de 2020/2021, não é distribuído serviço letivo aos docentes de carreira que, reunindo os requisitos de aposentação, a tenham solicitado até 30 de junho
de 2020, desde que o requeiram ao diretor ou presidente da comissão administrativa provisória do agrupamento de escolas ou escolas não agrupadas, a quem cabe decidir no
âmbito das suas competências;

2. Os docentes referidos no número anterior que tenham obtido deferimento ao seu pedido por parte do diretor ou presidente da comissão administrativa provisória do
agrupamento de escolas ou escolas não agrupadas, ficam obrigados ao cumprimento do horário de trabalho previsto no n.º 1 do art.º 76.º do ECD, integralmente em componente
não letiva de estabelecimento, até à data da efetiva aposentação requerida”.

Esta norma tinha por objetivo evitar a mudança de professor a meio do ano letivo, fator importante para a estabilidade da atividade desenvolvida com os alunos. A medida era, igualmente, importante para as escolas que, desta forma, ficavam a contar com mais recursos, pelo menos temporariamente, para o reforço do apoio à aprendizagem dos alunos. Ora, é precisamente em ano para o qual se anuncia um plano de recuperação de aprendizagens e, com ele, o reforço dos recursos disponíveis nos EA/ENA que a DGAE/ME decide impor, sem qualquer consulta prévia, a eliminação desta norma, o que levanta dúvidas sobre as intenções do ME em relação a um ano letivo que até contará com o designado “Plano Escola+ 21|23”.

Pretenderá o ME poupar no pagamento de uns meses de salário a uns quantos docentes que, assim, não terão de ser colocados a 1 de setembro, mas algum tempo depois? Para o conseguir, deixará, mais uma vez, os alunos às voltas com a mudança de professor a meio do ano ou, pior ainda, a possibilidade de ficarem sem professor. Relativamente às escolas, é a redução de recursos, ainda que temporários. Como se sabe de anos anteriores, à medida que o ano letivo avança há grupos de recrutamento que deixam de ter docentes para colocar ou contratar, um problema que, nos dois últimos anos, se antecipou e acentuou.

Em nome do interesse dos alunos e das escolas, a Fenprof dirigiu-se ao ME com o objetivo de reverter esta situação, recuperando a norma que vigorou nos últimos cinco anos.

2020 — Posição da CGTP-IN acerca da abertura do ano lectivo

Thu, 17 Sep 2020 22:40:00 GMT

17 de setembro de 2020

Posição da CGTP-IN acerca da abertura do ano lectivo 2020-2021

Ao longo desta semana tem lugar a abertura do ano lectivo em todo o país, na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário.

A CGTP-IN concorda com a premência da retoma generalizada do ensino presencial nas escolas públicas. Em Março passado foi necessário optar pelo ensino a distância, mas é sabido que essa foi uma solução de emergência, de recurso, que agravou desigualdades, que prejudicou aprendizagens e que também contribuiu para desestabilizar a vida de inúmeros trabalhadores e suas famílias.

Concordando com a necessidade de regresso ao ensino presencial, a CGTP-IN expressa, contudo, preocupação pelas condições em que tal está a acontecer. O Governo não fez o que devia e está ao seu alcance, reconhecendo-se que, inevitavelmente, isso implicaria a mobilização de verbas para o efeito.

É assim que a CGTP-IN considera que não estão a ser adoptadas medidas suficientes quanto ao necessário reforço de trabalhadores docentes e não docentes nas escolas; que foi contornada a redução da dimensão das turmas / grupos de alunos, medida que seria fundamental para aplicar as normas de distanciamento físico que as próprias autoridades de saúde determinam para fora das escolas; que, ao contrário do que tem sido uma referência recorrente nas boas práticas do combate à epidemia, não estão previstos programas de testagem nas comunidades escolares, tendo sido deixado à aleatoriedade de decisões municipais; que subsistem impedimentos a adaptações de horários de funcionamento que contribuiriam para minimizar riscos; que não há um reforço de apoio às actividades de apoio à família que permita acompanhar alterações de horários de funcionamento; que não estão previstas medidas para o reforço dos transportes escolares; que não foram previstas medidas adequadas de protecção de grupos de risco para a COVID-19, em particular dos profissionais da educação e do ensino.

Criticando o Governo por isso, a CGTP-IN assinala que a não adopção destas e de outras medidas resulta na existência de riscos desnecessários na retoma das actividades presenciais nas escolas e jardins-de-infância e num clima que não é, como deveria ser, de confiança de todos os envolvidos. Este clima, ademais, vem sendo agravado pela falta de diálogo, ou melhor, pela ostensiva recusa de diálogo com os sindicatos que representam os trabalhadores desta área, docentes e não docentes.

É, portanto, neste quadro que a CGTP-IN exprime a sua preocupação – e não deixará de responsabilizar o Governo, na medida em que isso se justificar – pela forte possibilidade de ter de haver um recuo, que seria muito negativo, quanto à manutenção do regime presencial nas escolas. Tal teria, como é evidente, consequências profundamente nefastas no sucesso educativo dos alunos, na vida de uma grande parte dos trabalhadores e das suas famílias e, ainda na economia do país, o que já vem alimentando fortíssimas campanhas com vista à desvalorização da condição dos trabalhadores em Portugal, o que é de todo inaceitável.

DIF/CGTP-IN

Lisboa, 17.09.2020

Abertura do ano letivo

Plenário online de educadores e professores (15/set/2025)

10 de setembro de 2025

— Ligação para participar —

Nota: a falta ao serviço está justificada ao abrigo da Lei Sindical.

SPN na abertura do ano letivo (15/set/2025)

15 de setembro de 2025

José Manuel Costa, coordenador do SPN, em entrevista à CNN (15/set)

Filipe Pereira (USP / CGTP-IN)

Lurdes Ribeiro (STFPSN)

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12 de setembro de 2025

CI — Ano letivo começa com maior falta de professores (12/set)

11 de setembro de 2025

José Feliciano Costa no "Bom dia Portugal" (RTP)

10 de setembro de 2025

Conferência de imprensa sobre o início do ano letivo (12/set)

Conferência de imprensa

01 de setembro de 2025

2025/2026 — Fenprof saúda todos os docentes

Francisco Gonçalves (secretário-geral da Fenprof)

José Feliciano Costa (secretário-geral da Fenprof)

04 de setembro de 2025

Desinvestimento na educação e da desvalorização da carreira

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21 de agosto de 2025

2025/2026 arranca com falta de professores e erros nos concursos

2025 — OAL: Fenprof exige negociação!

20 de junho de 2025

Foto: Pixbay, download gratuito

2024 — Estalou o verniz entre ministro e ex-ministro da Educação

13 de setembro de 2024

2024 — “É ou Não É?” — Como será o novo ano letivo?

11 de setembro de 2024

2024 — AAL: Resultado do inquérito confirma prioridade à Educação!

23 de setembro de 2024

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20 de setembro de 2024

CI — Fenprof pronuncia-se sobre a abertura do ano letivo (23/set)

Conferência de imprensa sobre a abertura do ano letivo

(Departamento do Ambiente da Universidade de Aveiro)

12 de setembro de 2024

Novo ano marcado por velhos problemas (12/set)

NÃO BASTAM CARTAS, LOUVORES E CERIMÓNIAS SOLENES!

São necessárias medidas que resolvam os problemascom processos negociais sérios e efectivos!

03 de setembro de 2024

CI — Falta de professores marca o arranque de um ano escolar

Now - Mário Nogueira: "Continuaremos a lutar pela superação das insuficiências" (com vídeo)

RTP - Fenprof. Mário Nogueira alerta para a falta de professores (com vídeo)

SIC - Se aulas começassem hoje, 122 mil alunos não tinham professor a pelo menos uma disciplina (com vídeo)

Rádio Renascença - Se aulas começassem hoje, mais de 120 mil alunos não teriam pelo menos um professor

Agência Lusa (na CNN Portugal) - Faltam mais de 800 professores a duas semanas do arranque do ano letivo, alerta Fenprof

Executive Digest - Início do ano escolar: Fenprof alerta para a falta de professores e de soluções do Governo

30 de agosto de 2024

CI — Fenprof assinala início do ano escolar (2/set)

Conferência de imprensa

2023 — Ministro da Educação sem respostas para os problemas!

15 de setembro de 2023

2023 — Fenprof reúne meio milhar de delegados e dirigentes sindicais (6/set)

06 de setembro de 2023

2023 — Recuperação do tempo de serviço — Proposta da Fenprof

01 de setembro de 2023

Outras questões:

29 de agosto de 2023

2023/2024 — Calendário Escolar (painel)

03 de agosto de 2023

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Trimestral

Semestral

2022 — Sobre o arranque do ano letivo na região Norte

14 de setembro de 2022

Porto, 14 de setembro de 2022

A Direção do SPN

2022 — Entrevista ao secretário-geral da Fenprof

14 de setembro de 2022

"Quem quer ser professor?" (SIC, 2022)

13 de setembro de 2022

2022/2023 — Calendário Escolar (painel)

9 de setembro de 2022

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São necessárias medidas que resolvam os problemas
com processos negociais sérios e efectivos!