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Reunião Sindical - Mais democracia nas escolas (2017)

Mon, 13 Feb 2017 16:52:00 GMT

15 de fevereiro de 2017

EM DEFESA DA DEMOCRACIA PARA AS ESCOLAS

Com o objetivo de debater o atual modelo de gestão e os sentidos a dar à sua revisão, o Sindicato dos Professores do Norte (SPN) promoveu, hoje, 15 de Fevereiro, na Escola Básica e Secundária do Cerco (Porto), a primeira de muitas reuniões que se realizarão em todos os agrupamentos e escolas não agrupadas do norte do país.

Com esta iniciativa, integrada na campanha Fenprof «Mais Democracia para as Escolas», o SPN – constatando o retrocesso democrático que o atual modelo representa – pretende debater com os educadores e professores as propostas de alteração do regime de gestão das escolas que a Federação irá apresentar no Ministério da Educação, em tempo oportuno.

Propostas respaldadas na opinião dos educadores e professores, expressa no preenchimento de um inquérito realizado em escolas de norte a sul do país e cujos resultados escola a escola constituem o ponto de partida para a discussão a realizar nas reuniões que agora se iniciam. Na reunião, que contou com a presença da coordenadora do SPN Manuela Mendonça, foram analisadas e debatidas as respostas ao inquérito promovido pela Fenprof, dos docentes deste agrupamento tendo-se registado um grande consenso com as propostas da Federação.

Concursos, carreiras, aposentação, condições de trabalho e horários foram, igualmente, assuntos abordados na reunião realizada no Cerco.

15 de fevereiro, 4ª feira, 14h

Escola Básica e Secundária do Cerco

(Porto)

Gestão democrática: 25 mil respostas (2017)

Thu, 26 Jan 2017 18:19:00 GMT

10 de fevereiro de 2017

Gestão: Fenprof divulga dados globais do inquérito realizado junto de cerca de 25 000 docentes de todo o país

"As propostas da FENPROF sobre gestão democrática das escolas refletem o pensamento dos professores" - esta foi uma das mensagens em destaque na conferência de imprensa realizada esta tarde em Lisboa.

Respostas ao inquérito - Download (pdf)

No encontro com os jornalistas, a Federação deu a conhecer as conclusões essencias de uma reunião realizada na parte da manhã com diretores de agrupamentos/escolas (presentes na conferencia de imprensa) e divulgou os dados globais do inquérito realizado junto de cerca de 25 000 professores e educadores de todo o país.

Presentes na Mesa o Secretário Geral, Mário Nogueira; Manuela Mendonça e Francisco Almeida, do Secretariado Nacional; e o Diretor do Conservatório de Coimbra, Manuel Pires da Rocha (foto: J. Caria).

Porque é muito importante para o debate em curso o contributo de quem, por um lado, tem estado envolvido na gestão das escolas, e, por outro, continua a defender a gestão democrática, a FENPROF convidou, para debater o tema da gestão, um grupo de diretores, provenientes de diversas regiões do país (alguns dos quais dirigentes da ANDE, incluindo o seu presidente), com os quais discutiu a sua proposta, tendo recolhido contributos que a podem melhorar.

Esta reunião, realizada na sede da FENPROF, em Lisboa, foi mais um dos diversos espaços criados pela Federação para construir uma proposta de gestão democrática para as escolas, que será apresentada ao Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, na reunião trimestral que deverá ter lugar durante o próximo mês de março.

Inquérito respondido
por 24 575 professores

Outro momento importante deste processo de construção foi o inquérito recolhido em todo o país, ao qual responderam 24 575 professores, estando os resultados globais já apurados.

A segunda fase, como explicou o Secretário Geral da FENPROF, é a discussão nas escolas, envolvendo o maior número possível de docentes, no desenvolvimento de uma campanha de âmbito nacional que tem como lema "Mais democracia para as escolas" e que foi anunciada em finais de janeiro passado.

Hoje, constata-se que muitos dos problemas que as escolas hoje enfrentam estão relacionados com a sua organização e gestão. Aliás, diversos trabalhos de investigação nesta área têm chamado a atenção para constrangimentos vários, decorrentes do atual regime.

FENPROF nunca desistiu!

Mário Nogueira destacou o conjunto de iniciativas desenvolvidas pela FENPROF para devolver o perfil democrático ao regime de gestão, liquidado em 2008 pela Ministra Maria de Lurdes Rodrigues, permanecendo o atual modelo com os governos PS e PSD/CDS.

"A FENPROF nunca desistiu! É preciso mexer na gestão das escolas", realçou o dirigente sindical, que lembrou a amplitude desta preocupação, manifestada tanto ao nível dos partidos (Bloco de Esquerda dinamizou Manifesto que reuniu apoios de pessoas de diferentes áreas políticas; PCP apresentou projeto de lei; no PS há reflexão sobre o tema, com a promessa de divulgação de propostas), como ao nível do próprio Ministério da Educação, que tem revelado "alguma abertura" no decurso de reuniões com o Ministro e com a Secretária de Estado Adjunta e da Educação.

No novo quadro político que se vive, o debate em torno da gestão das escolas assume um especial significado e vai, certamente, continuar a merecer total empenho da FENPROF, que chama a atenção para diversas matérias que se relacionam com este tema, nomeadamente a rede escolar e os mega-agrupamentos ("que agravaram velhos problemas e criaram novos problemas") e a municipalização/descentralização.

Que "descentralização" pretende o Governo?

O Governo aprovou (16/02/2017), em Conselho de Ministros, uma proposta de lei-quadro para a transferência de novas responsabilidades para as autarquias locais. A FENPROF discorda globalmente daquele documento.

A proposta do Governo deixa claro que a maioria das competências e responsabilidades que o governo quer transferir para as autarquias podem, com vantagem, ser exercidas pelas escolas e agrupamentos – refeições e cantinas, ação social escolar, gestão do pessoal não docente, AEC, gestão de recursos educativos, aquisição de bens, planeamento e gestão dos estabelecimentos de ensino.

Aquela proposta de Lei, a concretizar-se, sê-lo-á à custa da autonomia das escolas e da liberdade pedagógica e profissional dos profissionais da Educação, professores e trabalhadores não docentes, podendo ainda pôr em causa o caráter universalista da educação pública e, mesmo, em alguns casos, a sua matriz democrática, como alerta a Federação Nacional dos Professores.

A participação dos municípios na gestão dos recursos educativos (sem especificar quais), a gestão do pessoal não docente e o próprio desenvolvimento das atividades de enriquecimento curricular são domínios que, direta ou indiretamente, amputam autonomia às escolas e agrupamentos, destaca a FENPROF.

A "leitura" das respostas a algumas
das questões do inquérito

Referindo-se aos dados do inquérito realizado pela FENPROF, Manuela Mendonça comentou os dois documentos distribuídos aos jornalistas (ata de apuramento dos resultados e gráficos com a percentagem das respostas a cada uma das 11 questões apresentadas).

Com votações acima dos 90 por cento, destacam-se posições a favor da eleição dos departamentos por todos os que integram essas estruturas (e não por escolha de quem dirige a escola/agrupamento) e também, por exemplo, a favor da eleição do órgão da escola/agrupamento por um colégio eleitoral alargado, com direito a voto a todos os elementos da comunidade escolar e ainda a favor do carácter colegial e não unipessoal dessa direção.

O inquérito, como sublinhou Manuela Mendonça, revela ainda uma inequívoca tomada de posição contra a municipalização da educação e a favor de uma política que dê mais competências aos conselhos locais de educação e aos órgãos das escolas.

FENPROF lança campanha nacional em defesa da gestão democrática das escolas

30 de janeiro a 3 de fevereiro

INQUÉRITO (PDF)

Calendário da Campanha

Até 20 de janeiro – Criação de uma rede de dinamizadores da consulta: um em cada escola com 2º, 3º CEB ou Secundário e um para a Educação Pré-escolar e 1º CEB de cada agrupamento.

De 23 a 27 de janeiro – Colocação do cartaz alusivo à iniciativa, envio por e-mail de uma carta a todos os professores (de preferência através dos dinamizadores) e entrega dos inquéritos aos dinamizadores.

De 30 de janeiro a 3 de fevereiro – Realização da Semana de Consulta.

De 6 a 10 de fevereiro – Apuramento e divulgação dos resultados.

A partir de 13 de fevereiro – Reuniões para análise dos resultados, discussão das propostas da FENPROF e indicação das formas de ação para a continuação desta luta.

A gestão democrática das escolas é fundamental para o exercício de uma verdadeira autonomia, para a prevalência do interesse pedagógico sobre qualquer outro, para promover a participação de todos na vida das escolas. Esta foi uma das mensagens em destaque na conferência de imprensa realizada esta tarde, na Escola Secundária António Damásio, em Lisboa. Presentes na Mesa: Mário Nogueira, Secretário Geral da FENPROF, e Manuela Mendonça (SPN), João Louceiro (SPRC), Branca Gaspar (SPGL) e Manuel Nobre (SPZS).

Desde 2008 que a gestão das escolas perdeu os últimos laivos de democracia, com a substituição do órgão de gestão colegial por um unipessoal, ao substituir eleição desse órgão pela escolha do diretor por um pequeno grupo de intervenientes, ao desvalorizar o Conselho Pedagógico, bem como as estruturas intermédias de gestão das escolas, esvaziando-o de competências de decisão. Essas modificações destinaram-se a, paradoxalmente, em nome de uma suposta autonomia, permitir um controlo ainda mais apertado e próximo por parte do aparelho central do Ministério da Educação.

Os professores sabem que o atual modelo de gestão atrofia a autonomia das escolas e a sua própria autonomia profissional. Como tal, colocam o regresso à gestão democrática no topo das suas exigências. A FENPROF tem propostas, vai debatê-las com os professores em todos os estabelecimentos de educação e ensino e desenvolver uma campanha nacional em defesa da gestão democrática, que agora foi apresentada, com destaque para o calendário das ações a desenvolver nas próximas semanas.

Inquéritos, debates, reuniões com professores e com as mais diversas entidades e organizações que intervêm na vida das escola ou iniciativas com diretores e outros dirigentes das escolas que defendem a gestão democrática, são apenas exemplos das ações que a FENPROF irá promover no âmbito desta campanha.

Mensagem enviada aos Diretores das Escolas não Agrupadas e dos Agrupamentos de Escolas

Cara/Caro Colega,

O regime de gestão escolar não é um sistema meramente técnico e pedagogicamente neutro. A forma como o poder se organiza nas escolas reflete as finalidades sociais e políticas que se atribuem à Educação e determina as condições, relações e ambiente de trabalho que aí se desenvolvem. Assim se explica que, desde o 25 de Abril, o regime de gestão escolar tenha sido objeto de muitas intervenções e alterações, na justa medida das alterações ocorridas na conjuntura política.

Defendendo há muito o estabelecimento de uma matriz que consagre grandes linhas de força para a organização escolar [a elegibilidade dos órgãos, a colegialidade do seu funcionamento e a participação dos representantes da comunidade escolar na tomada de decisão] com margens de liberdade significativas, que possibilitem a implementação das soluções mais ajustadas ao exercício da autonomia legítima que cabe às escolas, a FENPROF considera necessária e urgente a alteraçãodo atual regime de autonomia e gestão das escolas.

Nesse sentido, vai realizar uma Consulta aos Professores, na semana de 30 de janeiro a 3 de fevereiro, através de um pequeno inquérito destinado a auscultar a sua opinião sobre os principais aspetos a rever. Na semana anterior proceder-se-á à divulgação e mobilização para esta iniciativa, colocando um cartaz em todas as escolas, enviando uma carta a todos os professores e criando uma rede de dinamizadores que garantam a tarefa de distribuir, recolher e apurar o resultado dos inquéritos, assumindo a preocupação de que ele seja respondido pelo maior número possível de colegas. Terminada a consulta, seguir-se-á a divulgação e discussão dos resultados do inquérito, comparando-os com as propostas da FENPROF, em reuniões a realizar em todos os agrupamentos de escolas/escolas não agrupadas, assumindo as diversas estruturas de direção sindical (nacional, regional e local) todo o apoio que se considere, em cada momento, necessário.

É destas iniciativas que lhe damos conhecimento. Certos da compreensão para a importância deste debate, apelamos à sua colaboração e participação no processo a desenvolver em cada escola.

Cordiais Saudações,

‘O Secretariado Nacional (20.01.2017)

Manuela Mendonça

Está na hora de alterar o Regime de Gestão Escolar (2017)

Fri, 13 Jan 2017 23:19:00 GMT

13 de janeiro de 2017

SÓ NUMA ESCOLA DEMOCRÁTICA SE APRENDE A DEMOCRACIA E A CIDADANIA

“As concepções de gestão escolar reflectem diferentes posições políticas e concepções do papel da escola na sociedade. Portanto, o modo como uma escola se organiza e se estrutura tem um carácter pedagógico, ou seja, depende de objectivos mais amplos sobre a relação da escola com a conservação ou a transformação social. A concepção técnico-científica, por exemplo, valoriza o poder e a autoridade, exercidos unilateralmente. Ressalta relações de subordinação e rígidas determinações de funções e, ao supervalorizar a racionalização do trabalho em nome da eficiência e da produtividade, tende a retirar ou, pelo menos, diminuir nas pessoas a faculdade de pensar e decidir sobre seu trabalho. (…) Por sua vez, as outras três concepções têm, em comum, uma visão de gestão que se opõe a qualquer forma de dominação e subordinação das pessoas e consideram essencial levar em conta os aspectos sociais, políticos e ideológicos, a construção de relações sociais mais humanas e justas, a valorização do trabalho colectivo e participativo.”

LIBANEO, José Carlos. Organização e gestão da escola: teoria e prática; 6ª edição, São Paulo, 2013, pág.105

O regime de gestão escolar não é um sistema meramente técnico e pedagogicamente neutro. A forma como o poder se organiza nas escolas reflecte as finalidades sociais e políticas que se atribuem à educação e determina as condições, relações e ambiente de trabalho que se pretende desenvolver. Assim se explica que, desde o 25 de Abril até à actualidade, o regime de gestão escolar tenha sido objecto de muitas intervenções e alterações, na justa medida das variações que foram acontecendo na conjuntura política.

Nos meses de brasa da revolução, a democracia directa invadiu as escolas, gerando-se espontaneamente um sistema quase autogestionário, baseado em comissões de gestão completamente dependentes de plenários deliberativos. Mas, logo no primeiro governo constitucional, o ministro Sottomayor Cardia iniciou um processo de “normalização democrática” das escolas (um eufemismo para esconder a intenção de tornar a democracia cada vez mais indirecta), que atingiu o seu auge em 2008, também pela mão de uma ministra de um governo do PS.

No dia 22 de Abril de 2008, o governo de que fazia parte a inesquecível ministra - que se gabava de ter perdido os professores, mas ter ganho a opinião pública e que tinha como objectivo confessado quebrar a espinha da Fenprof -, contrariando de forma prepotente os pareceres das organizações representativas dos professores, dos mais reputados especialistas em administração escolar e do próprio Conselho Nacional da Educação, impôs à baioneta um regime de gestão de inspiração empresarial (um líder, uma equipa, um projecto), pondo fim ao que restava da organização democrática das escolas.

Esta medida, que foi habilidosamente apresentada com o melhor reportório da retórica socrática (liderança forte, reforço da autonomia, abertura à comunidade), constitui uma peça central na estratégia de domesticação e funcionarização dos professores. Quase nove anos depois, os resultados são, nem mais nem menos, os que já estavam previstos: criação de uma cadeia de comando encabeçada por um capataz do ministério; composição monolítica do conselho pedagógico e menorização do seu papel; reforço das lógicas partidárias e dos caciquismos locais; substituição do trabalho colaborativo pelo trabalho competitivo; aumento do autoritarismo, da prepotência e da arbitrariedade e, na mesma proporção, da subserviência, do conformismo e da bajulação.

Chegou a hora de reverter esta situação. Alterar este regime e acabar com as suas nefastas consequências é a principal prioridade da acção sindical para este ano lectivo. Seria incompreensível não encarar a actual conjuntura política como uma oportunidade para forçar esta medida de tão grande alcance e que, ainda por cima, não pode ser acusada de custar dinheiro.

A concretização deste objectivo passa, em primeiro lugar, pela criação em todas as escolas de um forte movimento em torno desta questão. É nesse sentido que se vai realizar uma Semana de Consulta aos professores, desde o dia 30 de Janeiro até ao dia 3 de Fevereiro, através de um pequeno inquérito destinado a auscultar a sua opinião sobre os principais aspectos do actual regime de gestão.

Nas duas semanas anteriores proceder-se-á a uma mais forte divulgação e mobilização para esta iniciativa, colocando um cartaz em todas as escolas, enviando uma carta a todos os professores e criando uma rede de dinamizadores que garantam a tarefa de distribuir, recolher e apurar o resultado dos inquéritos, assumindo a preocupação de que ele seja respondido pelo maior número possível de colegas. O sucesso desta iniciativa depende do voluntarismo, da eficácia e da dimensão desta rede de dinamizadores.

Terminada a consulta, segue-se a divulgação e discussão dos resultados do inquérito, comparando-os com as propostas da Fenprof, em reuniões a realizar em todos os agrupamentos e escolas não agrupadas.

Através destas iniciativas poderemos medir a disponibilidade dos professores para acções de maior fôlego, tais como, uma conferência nacional, uma campanha semelhante à que fizemos contra os contratos de associação, uma petição para ser levada à Assembleia da República, um boicote às eleições para o Conselho Geral, e outras iniciativas e formas de luta que deem visibilidade às nossas propostas e pressionem o governo a alterar o actual regime. O desfecho desta luta dependerá, como sempre, da quantidade e determinação dos professores que estiverem dispostos a dar a cara por este combate.

O calendário desta operação será o seguinte:

Até 20 de Janeiro - Criação de uma rede de dinamizadores da consulta: um em cada escola com 2º, 3º CEB ou Secundário e um para o Pré e 1º CEB de cada agrupamento.
De 23 a 27 de Janeiro - Colocação do cartaz alusivo à iniciativa, envio por e-mail de uma carta a todos os professores e entrega dos inquéritos aos dinamizadores.
De 30 de Janeiro a 3 de Fevereiro - Realização da Semana de Consulta.
De 6 a 10 de Fevereiro – Apuramento e divulgação dos resultados.
A partir de 13 de Fevereiro – Reuniões para análise dos resultados, discussão das propostas da Fenprof e indicação das formas de acção para a continuação desta luta.