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Ser sindicalizado

Mon, 27 Nov 2006 00:00:00 GMT

[© Ken Sprague | © Ken Sprague Fund] (editado)

FICHA DE SINDICALIZAÇÃO

Para efetuar o pedido de sindicalização descarregue os seguintes formulários em formato PDF:

Ensino não Superior:

SPN – formulário não superior –> preencher os campos necessários à sua identificação pessoal e profissional;
SPN – formulário quotização –> indicar qual a opção pretendida para o pagamento da quotização;

Ensino Superior:

SPN – formulário superior –> preencher os campos necessários à sua identificação pessoal e profissional e indicar qual a opção pretendida para o pagamento da quotização.

Para concluir o seu pedido de sindicalização é necessário assinar os documentos, garantindo dessa forma a validade dos dados e instruções indicadas. Para esse efeito tem as seguintes opções:

Imprimir os formulários PDF preenchidos para que os possa assinar, digitalizar as cópias assinadas e enviá-las por correio eletrónico para o endereço e-mail servicos@spn.pt
Enviar os formulários PDF preenchidos por correio eletrónico para o endereço e-mail servicos@spn.pt, sendo posteriormente enviado para a morada que indicou as versões impressas desses formulários, acompanhadas de um envelope RSF, para que os possa assinar e devolver aos serviços do SPN;
Assinatura eletrónica qualificada através da Chave Móvel Digital

Caso opte pela assinatura eletrónica qualificada através da Chave Móvel Digital, deverá assinar ambos os documentos assinalando que deseja qua a assinatura esteja visível no documento e escolher a posição 18 para aplicar a assinatura;

Se escolheu o método de pagamento da quotização por Autorização de Débito Direto e não é o titular da conta, a assinatura a aplicar no SPN formulário quotização deverá ser a do titular da conta.

Se optou pela assinatura eletrónica qualificada, o titular da conta deverá aplicar a assinatura na posição 12.

Porquê ser sindicalizado?

Dois motivos:

i) pessoais e profissionais, relacionados com a segurança e a defesa dos direitos e interesses de cada um;

ii) identitários, relacionados com o sentimento de pertença a uma classe profissional, uma vez que o Sindicato é o espaço de eleição para a partilha, a solidariedade e a cooperação.

Outros motivos não houvesse e estes bastariam face ao atual paradigma social que aposta na desvalorização do trabalho enquanto pilar essencial da sociedade. Seguindo políticas economicistas, sucessivos governos atentam contra os direitos dos trabalhadores. Este é um modelo em que os trabalhadores não são pessoas – são números! E face às sistemáticas ofensivas, só a UNIÃO permite o combate a esta visão tecnocrata e promove a defesa dos direitos dos trabalhadores e a reivindicação de melhores condições sociais.

A profissão docente não foge a esta realidade. Aliás, a cartilha neoliberal parece ser particularmente acutilante no que respeita aos educadores, professores e investigadores. Os exemplos são muitos e variados – desvalorização do Estatuto de Carreira Docente (ECD), desestruturação do horário de trabalho, alteração das condições de aposentação, não contagem do tempo de serviço prestado pelos docentes, precariedade, entraves à progressão na carreira...

A resposta está na união e na luta. Só sendo parte de uma organização forte, reflexiva e voltada para a ação, é possível que o trabalhador desempenhe um papel ativo na defesa dos seus direitos, promovendo a melhoria das condições de exercício da profissão.

Esse é o papel dos Sindicatos. E aqui a Fenprof e os seus Sindicatos marcam claramente a diferença em relação a outras organizações.

E porquê no Sindicato dos Professores do Norte (SPN)?

PROTOCOLOS | FORMAÇÃO CONTÍNUA | INFORMAÇÃO | APOIO JURÍDICO | SEGURO DE SAÚDE

Sempre o Sindicato dos Professores do Norte (SPN) preconizou um sindicalismo amplo e global. Um sindicalismo vigilante e atuante no que toca às questões socioprofissionais, e, igualmente propositivo e reivindicativo nas mais variadas vertentes educativas, sejam elas pedagógicas, sistémicas ou organizacionais, num registo de que tudo o que diz respeito à Educação, diz respeito aos professores e aos seus Sindicatos.

Desde a sua fundação (1982) que o SPN é um Sindicato de ação. Sério e rigoroso no campo negocial, nunca deixou de mostrar – sempre que necessário – a força e a justeza das suas posições, na rua, nos espaços institucionais ou seguindo a via jurídica.

E sempre o faz com a determinação e a certeza que se alimenta do seu eixo de ação prioritário – estar junto dos educadores, professores e investigadores.

O SPN pratica um sindicalismo de proximidade, incorporando nas suas reivindicações os problemas, expectativas, interesses e necessidades dos docentes, porque os conhece e acompanha de perto, através de constantes reuniões nas escolas e nos agrupamentos.

Este trabalho que elege a escola como o cerne da ação sindical não esgota – antes complementa – o recurso a outras modalidades de ação como a realização de conferências, debates, seminários, ações de formação, congressos…

São estes os alicerces que suportam a construção de um ideário educativo emancipador, solidário e responsável de que o SPN é portador.

Esta é a nossa marca distintiva. E continuará a ser, apesar das dificuldades criadas por sucessivos governos que, recorrendo a alterações legislativas, dificultam o trabalho sindical, seja através da criação de obstáculos no que toca à presença dos educadores e professores nas atividades sindicais, seja da redução do crédito de horas de que as organizações sindicais dispõem para desenvolver a sua atividade.

Apesar de todas as contrariedades sempre soubemos resistir. E crescemos. Por isso, além da sede central no Porto, temos hoje mais 14 sedes em outras tantas cidades espalhadas pela região Norte do país – uma outra forma de estar e acompanhar os educadores, professores e investigadores.

[© Ken Sprague | © Ken Sprague Fund] (editado)

Neste mundo de incertezas, uma certeza temos:

A nossa força aumenta proporcionalmente ao número daqueles que em nós confiam!

Quanto mais forte for o SPN, mais condições teremos para prosseguir na defesa dos direitos e dos interesses de uma classe que tem sofrido, principalmente em anos recentes, os mais vis e severos ataques à sua dignidade profissional.

Somos a maior organização sindical de professores do Norte

e fazemos parte da maior organização sindical de professores do país,

a Fenprof, da qual muito nos orgulhamos de ser membro-fundador.

As maçadas do nosso primeiro

Wed, 07 Jan 2026 18:58:00 GMT

21 de abril de 2026

Luís Montenegro, talvez refém da sua frase doutrora - “o país está melhor, os portugueses é que não”, insiste em tentar demonstrar que o Pacote Laboral é bom para quem trabalha. Desde o outono de 2025, tenta seduzir a UGT e evitar o Parlamento, apesar de a inclinação para a direita na Assembleia da República ser como nunca.

Segundo uma sondagem recente, “77 por cento dos portugueses acredita que o pacote laboral favorece mais as empresas do que os trabalhadores”. O, por certo, desinteressado apoio dos patrões às propostas do governo também não convence os empregados da bondade das mesmas. Igual destino têm tido reputadas prosas da pena liberal.

A manifestação contra o pacote laboral, de 17 de abril, ocupou os 3,1 quilómetros entre o Saldanha e a Assembleia da República, com trabalhadores do setor público e do setor privado, das profissões manuais e das intelectuais, jovens e menos jovens, da berça lusa ou de outras paragens. Os professores também lá estiveram, e muitos. Já perceberam que a facilitação dos despedimentos, o banco de horas e a limitação da lei da greve também é com eles.

Francisco Gonçalves

21/abr — As maçadas do nosso primeiro

14/abr — Entre números e realidade

07/abr — O caminho da poupança

31/mar — Docência não se improvisa

24/mar — As lições de literacia financeira e empreendedorismo

17/mar — O simulacro da negociação

10/mar — Da (prática) da democracia nas escolas

03/mar — Educação sem docentes?

24/fev — O presente que leva o futuro a regressar ao passado

17/fev — O preço do desinvestimento

10/fev — A arte de procrastinar

03/fev — Desvalorização e o custo para uma geração

28/jan — A utilidade dos óculos de Penafiel

20/jan — Entre o discurso e o sumário

13/jan — Formalidades

06/jan — Um retrocesso anunciado na educação

Clicar na imagem para conferir todos os artigos de 2025

Ensino Superior

Sat, 08 Nov 2014 15:39:19 GMT

Ensino superior e investigação

SPN/Formação

Tue, 27 Sep 2022 17:07:34 GMT

Legislação mensal

Fri, 29 Sep 2017 17:34:46 GMT

Legislação relevante publicada mensalmente
nas áreas da Educação, Ciência, Inovação, Ensino Superior e outras de interesse

	2026				2027	2028	2029	2030
	Fevereiro/26 Janeiro/26				Janeiro/27	Janeiro/28	janeiro/29	Janeiro/30

2026

2027

2028

2029

2030

Fevereiro/26

Janeiro/26

Janeiro/27

Janeiro/28

janeiro/29

Janeiro/30

	2021			2022	2023	2024	2025
	Dezembro/21 Novembro/21 Outubro/21 Setembro/21 Agosto/21 Julho/21 Junho/21 Maio/21 Abril/21 Março/21 Fevereiro/21 Janeiro/21			Dezembro/22 Novembro/22 Outubro/22 Setembro/22 Agosto/22 Julho/22 Junho/22 Maio /22 Abril/22 Mar ço/22 Fevereiro/22 Janeiro/22	Dezembro/23 Novembro/23 Outubro/2023 Setembro/23 Agosto/23 Julho/23 Junho/23 Maio/23 Abril/2023 Março/23 Fevereiro/23 Janeiro/23	Dezembro/24 Novembro/24 Outubro/24 Setembro/24 Agosto/24 Julho/24 Junho/24 Maio/24 Abril/24 Março/24 Fevereiro/24 Janeiro/24	Dezembro/25 Novembro/25 Outubro/25 Setembro/25 Agosto/25 Julho/25 Junho/25 Maio/25 Abril/25 Março/25 Fevereiro/25 Janeiro/25

2021

2022

2023

2024

2025

	2016		2017	2018	2019	2020
	Dezembro/16 Novembro/16 Outubro/16 Setembro/16 Agosto/16 Julho/16 Junho/16 Maio/16 Abril/16 Março/16 Fevereiro/16 Janeiro/16		Dezembro/17 Novembro/17 Outubro/17 Setembro/17 Agosto/17 Julho/17 Junho/17 Maio/17 Abril/17 Março/17 Fevereiro/17 Janeiro/17	Dezembro/18 Novembro/18 Outubro/18 Setembro /18 Agosto/18 Julho/18 Junho/18 Maio/18 Abril/18 Março/18 Fevereiro/18 Janeiro/18	Dezembro/19 Novembro/19 Outubro/19 Setembro/19 Agosto/19 Julho/19 Junho/19 Maio/19 Abril/19 Março/19 Fevereiro/19 Janeiro/19	Dezembro/20 Novembro/20 Outubro/20 Setembro/20 Agosto/20 Julho/20 Junho/20 Maio/20 Abril/20 Março/20 Fevereiro/20 Janeiro/20

2016

2017

2018

2019

2020

FAQ — Perguntas frequentes

Sat, 08 Nov 2014 15:39:11 GMT

FAQ — Perguntas frequentes

Reserva de Recrutamento 2025/2026

Sat, 30 Aug 2025 00:54:00 GMT

Data — 22 de abril de 2026

Aceitação — Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quinta-feira, dia 23 de abril, até às 23:59 horas de sexta-feira, dia 24 de abril de 2026 (hora de Portugal continental).

Apresentação — 23 a 27/abr, nos estabelecimentos de educação e ensino

RR53 e RRCEE15 — 27/abr

RR52 | RRCEE14 (22/abr)

Abril	RR48 (06/abr) RRCEE10	RR49 (09/abr) RRCEE11	RR50 (14/abr) RRCEE12	RR51 (17/abr) RRCEE13
março	RR40 (2/mar) RRCEE02	RR41 (5/mar) RRCEE03	RR42 (10/mar) RRCEE04	RR43 (13/mar) RRCEE05
março	RR44 (18/mar) RRCEE06	RR45 (23/mar) RRCEE07	RR46 (26/mar) RRCEE08	RR47 (31/mar) RRCEE09
Fevereiro	RR34 (03/fev)	RR35 (06/fev)	RR36 (11/fev)	RR37 (16/fev)
Fevereiro	RR38 (21/fev)	RR39 (25/fev) RRCEE01
Janeiro	RR27 (05/jan)	RR28 (08/jan)	RR29 (13/jan)	RR30 (16/jan)
Janeiro	RR31 (21/jan)	RR32 (26/jan)	RR33 (29/jan)
Dezembro	RR22 (03/dez)	RR23 (09/dez)	RR24 (12/dez)	RR25 (17/dez)
Dezembro	RR26 (29/dez)
Novembro	RR15 (03/nov)	RR16 (06/nov)	RR17 (11/nov)	RR18 (14/nov)
Novembro	RR19 (19/nov)	RR20 (24/nov)	RR21 (27/nov)
Outubro	RR08 (03/out)	RR09 (08/out)	RR10 (13/out)	RR11 (16/out)
Outubro	RR12 (21/out)	RR13 (24/out)	RR14 (29/out)
Setembro	RR01 (29/ago) Nota informativa	RR02 (05/set) Nota informativa	RR03 (12/set)	RR04 (17/set)
Setembro	RR05 (22/set)	RR06 (25/set)	RR07 (30/set)

28 de agosto de 2025

Fenprof requereu antecipação da RR01

Em ofício enviado à DGAE (28/ago), a Fenprof requereu a antecipação da publicação da lista da primeira Reserva de Recrutamento (RR01) para o dia 29 de agosto. Esta antecipação permitiu que muitos docentes de carreira se apresentem na escola em que foram colocados, evitando deslocações completamente inúteis às escolas onde estavam colocados, com custos pessoais e organizacionais, e assegurando uma maior racionalidade e eficácia no arranque do ano letivo.

Com a devida vénia

Tue, 29 Oct 2019 17:36:11 GMT

Com a devida vénia

Os artigos constantes neste espaço não refletem necessariamente a orientação política do Sindicato dos Professores do Norte, nem implicam qualquer tipo de vínculo dos autores ao SPN. Cumprem, apenas, um papel promotor da reflexão e debate.

2026

António Teodoro — Dar rosto ao futuro: um compromisso com (e dos) professores — Público, Opinião, 13/mar

António Teodoro — Fundir ciclos para esconder o vazio: quando a reforma evita discutir o ensino básico — Expresso, Opinião, 24/fev

2025

Pedro Tadeu — Não se sabia isto há muito tempo? — Diário de Notícias, Opinião, 31/nov

Lídia Jorge — Discurso do dia 10 de junho — Cerimónias Oficiais, 10/jun

Pedro Tadeu — Qual é a verdade por detrás da “Reforma do Estado”? — Diário de Notícias, Opinião, 6/jun

Manuel Carvalho da Silva — Escola como espelho do país — Jornal de Notícias, 31/mai

José Gil — Fascismo, neofascismo e a inteligência artificial — Público, 9/fev

2024

Manuel Loff — 2024, um ano para a História — Público, 17/dez

Regina Pessoa — Cuida da tua democracia – Público, 26/abr

2023

António Sampaio da Nóvoa — Obrigado, professores – Público, 6/jan

2022

Lúcia Vaz Pedro — Paciência tem limites! A corda já partiu! – Jornal de Notícias, 19/dez

André Freire — A proletarização das classes médias sob a batuta do PS – Público, 7/out

Luís Afonso — Sem professores (A Mosca) – RTP1/Antena1, 4/abr

APAV — Contra a discriminação racial – APAV.pt, 21/mar

Andreia Sanches — A que pode aspirar um professor? (Editorial) – Público, 6/fev

2021

Rute Agulhas — Já viram a agenda das nossas crianças? (Opinião) – Diário de Notícias, 28/out

Luís Afonso — Falta de professores (A Mosca) – RTP1/Antena1, 19/nov

Andreia Sanches — Quem quer ser professor? (Editorial) – Público, 18/nov

Valter Hugo Mãe — Abrir as escolas (Cidadania Impura) Notícias Magazine, 8/set

Valter Hugo Mãe — Professores à distância (Cidadania Impura) – Jornal de Notícias, 8/fev

2020

Rui Tavares — Como escrever sobre um colega decapitado (Opinião) – Público, 19/out

Carvalho da Silva — GGTP-IN: 50 anos (Opinião) – Jornal de Notícias, 26/set

António Nóvoa — E agora, Escola? – Jornal da USP, 19/ago

187 escritores — Carta aberta dos escritores de língua portuguesa contra o racismo, a xenofobia e o populismo e em defesa de uma cultura e de uma sociedade livres, plurais e inclusivas

Carvalho da Silva — Democracia e futuro normal (Opinião) – Jornal de Notícias, 8/ago

Licínio C. Lima — «Não há vida académica online» [*] – Debate: «Covid-19 no Ensino Superior e Investigação Científica: Balanço e propostas" (Fenprof, 17/jul)

Guilherme d'Oliveira Martins — Preparar o que aí vem... (Opinião) – Público, 6/jun

Licínio C. Lima — Universidade Digital: haverá vida académica online? Universidade Cidadã, 24/jun

Santana Castilho — As perguntas do momento (Opinião) – Público, 24/jun

Raquel Varela — Ensino à distância por mais um ano? É uma catástrofe anunciada – raquelcardeiravarela.wordpress.com, 21/abr

Carvalho da Silva — Riscos sociais da contaminação (Opinião) – Jornal de Notícias, 11/abr

Ricardo Paes Mamede — Tornar todos mais pobres e mais precários para combater a crise – Ladrões de Bicicletas, 5/abr

Álvaro Vasconcelos — Os corvos que para aí andam (Opinião) - Públco, 30/mar

APM — Nestes tempos estranhos, nada é fácil – https://wordpress.apm.pt/, 23/mar

Filipa Pinto — A Educação pública em tempo de pandemia e teletrabalho (Opinião) – Público, 20/mar

2019

Luís Afonso — A escassez de professores (A Mosca) – RTP1/Antena1, 26/nov

Luís Afonso — Os chumbos (A Mosca) – RTP1/Antena1, 15/nov

Luís Afonso — Professores (A Mosca) – RTP1/Antena1, 30/out

Valter Hugo Mãe — Sobrevivência nas escolas (Opinião) – JN, 3/nov

José André Costa — Já ninguém quer ser professor (Megafone) – Público, 28/out

Luís Afonso — A idade dos professores (A Mosca) – RTP1/Antena1, 21/jun

José Pacheco Pereira — A hostilidade aos professores (O Ruído do Mundo) – Público, 18/mai

Informação & Propaganda

Tue, 14 Jan 2020 18:10:52 GMT

Informação & Propaganda / 2026

Abril

17/abr — Manifestação "Abaixo o pacote laboral", CGTP (cartaz)

16/abr — Debate: "Envelhecimento saudável", 4.ª CNA (cartaz)

07/abr — Concentração no Dia Mundial da Saúde (cartaz)

01/abr — Reunião sindical na IPP (cartaz)

Março

28/mar — Manifestação dos jovens trabalhadores, InterJovem (cartaz)

27/mar — Tribuna pública pelo fim do EBI, ABIC (cartaz)

26/mar — Plenário online sobre a revisão do ECD (cartaz)

26/mar — Greve, concentração e vigília junto à CNIS (cartazete)

26/mar — Projeção do filme "Dieu est une femme" (cartaz)

25/mar — Plenário de educadores e professores junto ao MECI (cartaz)

24/mar — A Igualdade que Abril Abriu (cartaz)

24/mar — Calendário de ação e luta, Fenprof (cartaz)

24/mar — Manifestação no Dia Nacional do Estudante (cartaz)

20/mar — Cordão Humano para entrega de postais (cartaz)

17/mar — Concentração de professores de técnicas especiais (cartaz)

13/mar — Concentração da Administração Pública, FCSAP (cartaz)

06/mar — Trrriiimmm n.º 1 (desdobrável)

05/mar — Plenário online sobre a revisão do ECD (cartaz)

02/mar — "Somos professores. Damos rosto ao futuro": Aveiro (cartaz)

02 a 08/mar — Semana da Igualdade, CGTP (cartaz)

Fevereiro

28/fev — Manifestação: "Abaixo o pacote laboral", CGTP (cartaz)

25/fev — "Somos professores. Damos rosto ao futuro": Bragança (cartaz)

24/fev — "Somos professores. Damos rosto ao futuro": Vila Real (cartaz)

23/fev — "Somos professores. Damos rosto ao futuro": Viana do Castelo (cartaz)

21/fev — Plenário online sobre a revisão do ECD (cartaz)

20/fev — "Somos professores. Damos rosto ao futuro": Braga (cartaz)

19/fev — "Somos professores. Damos rosto ao futuro": Porto (cartaz)

19/fev a 04/mar — "Somos professores. Damos rosto ao futuro" (cartaz, postal e comunicado à população)

03/fev — CF/SPN: P-lano de formação para o 1.º semestre (cartazete)

Janeiro

30/jan — Plenário Nacional de Quadros Sindicais (cartaz)

27/jan — ECD em Perigo - Recap (desdobrável)

22/jan — Plenário Nacional de Investigadores, online (cartaz)

18/jan — Ação de formação: Caminhos para uma sociedade inclusiva, Fenprof (cartaz)

16/jan — I-BEST: Inquérito sobre o bem-estar dos profissionais da educação (cartaz)

15/jan — Plenário online sobre a revisão do ECD (cartaz)

15/jan — II Encontro Nacional de Trabalhadores das IPSS, CGTP (cartaz)

13/jan — Manifestação contra o pacote laboral, CGTP (cartaz)

09/jan — Plenário de docentes em monodocência (cartaz)

09/jan — Carta reivindicativa da monodocência (carta)

08/jan — Plenário online sobre a revisão do ECD (cartaz)

07/jan — ECD em Perigo II (cartaz)

05/jan — Ciclo de Debates/2026, Fenprof (cartaz e programa)

02/jan — Campanha: Damos rosto ao futuro (faixa e pendão)

Acórdão favorável à correção do tempo de serviço e pagamento de retroativos (índice 205)

Tue, 29 Jun 2021 01:30:00 GMT

Espaço do Contencioso

O trabalho desenvolvido pelos departamentos de apoio a sócios e de contencioso do Sindicato dos Professores do Norte (SPN) tem sido importante na defesa dos direitos e interesses legalmente protegidos dos seus associados. Esta ação manifesta-se diariamente na informação permanente dos educadores e professores sobre todos os aspetos essenciais da sua atividade profissional, mas também no patrocínio judicial das questões cuja resolução implica o recurso aos meios legalmente disponíveis.

Sem prejuízo de o SPN privilegiar a atuação político sindical e o caráter formativo, informativo e negocial da posição dos seus associados, existem situações em que estes planos se mostram ultrapassados e o recurso aos tribunais se afigura como o último recurso disponível.

Neste espaço, pretende-se divulgar algumas das decisões judiciais mais significativas e relevantes em termos jurídicos e sociais, mediante a publicação de um breve resumo que permita a identificação dos problemas e a explicitação das respetivas decisões e fundamentos. Na sociedade atual, em que as alterações legislativas e as transformações laborais ocorrem a um ritmo cada vez mais elevado, o conhecimento da jurisprudência dos nossos tribunais revela-se decisivo para a defesa de cada situação concreta, mas também no domínio da informação de todos.

O SPN espera, por isso, que este possa ser um espaço informativo sobre a atuação do departamento de contencioso e de partilha do conhecimento jurídico atualizado.

30 de novembro de 2021

Sentenças favoráveis

Tempo de serviço docente (índice 205) — Acórdão do Tribunal Central Administrativo do Norte confirma a sentença da Primeira Instância, no recurso jurisdicional interposto pelo ME, condenando este à correção do tempo de serviço da docente no índice 205 da nova estrutura da carreira docente, aprovada pelo DL 75/2020, com efeitos a 20.04.2010 e pagamento de retroativos (diferenças salariais entre os índices 188 e 205) e respetivos juros legais.

Considera o Acórdão, tal como a sentença da Primeira Instância, que das normas do n.º 1 do artigo 17.º e do n.º 14.º do artigo 10.º do DL 15/2007 resulta uma exceção à regra da permanência efetiva no escalão pelo período legalmente prescrito, salvaguardando as expectativas e direitos dos docentes que estivessem já a frequentar algum curso que lhes permitisse, à luz do regime anterior previsto nos artigos 55.º e 56.º do ECD, serem reposicionados para efeitos remuneratórios, por via da aquisição de uma licenciatura, aplicando-se tais normas.

Assim, a docente transportava o tempo de serviço (que já detinha antes do reposicionamento efetuado em 01.03.2007) para o escalão seguinte, satisfazendo as suas expectativas de progressão e contagem que lhe foram criadas pelo direito vigente à data em que se matriculou e frequentou a licenciatura (30.11.2021).
Aposentação (Acórdão 416/11.7BEMDL STA) — Condenou a CGA a conceder a aposentação a um docente, incorporando no cálculo da respetiva pensão, as remunerações por este auferidas enquanto Diretor do Centro de Formação

Fundamentos;

Este diretor é selecionado por concurso, sendo necessariamente um docente profissionalizado, com, pelo menos, cinco anos de bom e efetivo serviço, que exerce as suas funções por um período de três anos, renovável e, por tal função, o Diretor aufere um suplemento remuneratório.

Quer o Tribunal de 1.ª Instância, quer o TCAN, quer o STA não aderiram à posição defendida pela CGA que sustenta que este cargo é autónomo da função docente e não pode ser considerado nos termos dos artigos 6.°, 47.° e 48.° do Estatuto da Aposentação (EA).

É que só pode ser escolhido um docente, profissionalizado, com cinco anos de bom e efetivo serviço. Assim, facilmente se constata que a função em causa não é autónoma da função de docente, ainda que possa haver dispensa total do serviço docente. É condição prévia, para aceder a tal cargo, ser docente.

Se depois, temporariamente, o docente esta dispensado do serviço docente é questão diversa, mas o que lhe permite o acesso e exercício da função é a docência.

Deste modo, o tribunal concluiu que a CGA devia considerar, no cálculo da pensão, as remunerações percebidas no exercício do cargo de Diretor (neste caso do Centro de Formação), e que, não o tendo feito, incorreu em ilegalidade que determina a anulação do ato.

Não nos confrontamos com um cargo autónomo e distinto do cargo de docente. Aliás, se o cargo de diretor fosse autónomo e não corresponde ao de docente devia ser-lhe atribuída uma remuneração autónoma.

Os art.°s 6.°, n.° 1, do EA e 48.º do EA não excluem das remunerações a considerar para cálculo da pensão o suplemento remuneratório em causa.

Quanto à consideração das aludidas remunerações acessórias para o calculo da pensão, estabelece o art.° 47.°, n.° 1, do EA, que a remuneração atendível é apenas aquela que respeita ao cargo pelo qual o subscritor é aposentado, colocando-se a questão de saber se elas devem ser incluídas neste conceito quando o subscritor se aposentou pelo cargo de professor.

Está, assim, em causa apurar se esse suplemento remuneratório ainda respeita ao exercício do cargo de professor ou corresponde à acumulação de um outro cargo de direção dos centros de formação que, como vimos, cabia necessariamente a um professor, integrava-se no exercício de outras funções educativas para que se exigia uma especial qualificação e que era obrigatoriamente desempenhada pelo docente quando para tal fosse escolhido ou eleito [cf. Art.°s 56.°, n.° 1, al. h) e 57.°, n.° 1, ambos do ECD, aprovado pelo DL n.° 139-A190, de 28/4, na redação resultante do DL n.° 105/97, de 29/4].

Nos termos do n.° 1 do art.° 47.° do EA a remuneração atendível e relevante para o cálculo da pensão era apenas a que correspondia ao cargo pelo qual o interessado se aposentava, não sendo, por isso, de considerar a que respeitasse a cargo diverso.

A carreira docente, que se integra no grupo de pessoal docente, tem, como categoria única, a de professor. O professor que exerce as referidas funções de direção não está numa situação de acumulação de cargos (de professor e de diretor), sujeita as regras dos art.°s 31.º e 45.°, ambos do EA, mas a exercer funções que se integram no conteúdo funcional da sua categoria que não implica, necessariamente, a prestação de serviço letivo.

Assim, ao contrário do que alega a CGA, o diretor, ainda que estivesse dispensado do serviço docente, não exerceu um cargo autónomo e distinto do de docente.

Portanto, porque o referido cargo de direção exige, como condição para o respetivo exercício a qualidade de professor e não tem autonomia relativamente a este, o acórdão do TCAN, ao considerar que o docente ainda estava a exercer o cargo em que fora provido, não mereceu a censura por parte do STA.

CGA: reinscrição/manutenção — Sentença favorável, ainda passível de recurso, que condenou o Ministério da Educação (ME) à reinscrição / manutenção da Autora na Caixa Geral de Aposentações (CGA) com efeitos a 2012/09/01, integrando-a no regime de proteção social convergente, bem como ao pagamento das contribuições para o regime de proteção social convergente com efeitos desde 2012/09/01, por parte do ME (22.06.2021).

Tempo de serviço (RAA) — Acórdão do Tribunal Central Administrativo Norte (TCA Norte) de reconhecimento a uma docente do direito à contagem de serviço dos anos de interrupção na carreira que prestou (e recuperou) na Região Autónoma dos Açores, para efeitos de carreira após regresso ao continente. A divulgação justifica-se pelo sentido da decisão, pela fundamentação e porque há, certamente, associados que se encontram em situação idêntica (18.06.2021).

PACC — Sentença proferida numa ação em que a Autora foi excluída do concurso 2014/2015 por não ter realizado a prova de avaliação de conhecimentos e capacidades (PACC). A decisão é significativa porque perfilha o entendimento do SPN e declara a inconstitucionalidade (efeitos circunscritos ao caso concreto) do artigo 2.º do Estatuto da Carreira Docente, do artigo 22.º, n.º 1, alínea f), do mesmo Estatuto e das normas do Decreto Regulamentar n.º 3/2008, de 21 de janeiro (na redação dada pelo Decreto Regulamentar n.º 7/2013, de 23 de outubro), todas por violação do disposto no art.º 165.º, n.º 1, al. b) da Constituição da República Portuguesa. O processo deverá agora ter recurso obrigatório pelo Ministério Público (MP) para o Tribunal Constitucional (22.06.2020).

Concursos 2024

Thu, 28 Dec 2023 16:52:01 GMT

Concursos 2024

SPN — Funcionamento das delegações em agosto (2024)

Wed, 24 Jul 2024 23:10:00 GMT

25 de julho de 2024

Delegações abertas
PORTO e BRAGA
BRAGANÇA (A partir de 12/ago com horário reduzido a definir)

espaço em branco
Delegações encerradas
Delegações	Agosto
Amarante	19 a 30
Chaves	12 a 23
Guimarães	07 a 23
Mirandela	05 a 30
Monção	07 a 23
Penafiel	05 a 23
Póvoa de Varzim	05 a 30
Santa Maria da Feira	05 a 23
São João da Madeira	05 a 23
Viana do Castelo	05 a 23
Vila Nova de Famalicão	05 a 30
Vila Real	05 a 16

CONTACTOS

Sun, 29 Oct 2017 21:58:03 GMT

Mails:

inforsocios@spn.pt — questões sindicais gerais;

servicos@spn.pt — questões administrativas (seguros, quotização, etc.);

desi@spn.pt — Ensino Superior;

epc@spn.pt — Ensino Particular e Cooperativo (incluindo Ensino Artístico Especializado e Ensino Profissional privado) e IPSS;

contencioso@spn.pt — acompanhamento de processos jurídicos.

SEDE - Porto	Amarante	Braga
Rua D. Manuel II, 51 C - 3.º	Edifício Amaranto	Centro Comercial St.ª Cruz - 6.º
(Edifício Cristal Park)	Rua Acácio Lino, 289	Largo Carlos Amarante
4050-345 Porto	4600-053 Amarante	4700-308 Braga
Telef: 226 070 500	Telef: 255 410 360	Telef: 253 203 950
Horário: 9h-18h	Horário: 9h-12h30 / 14h-17h30	Horário: 9h30-17h30
geral@spn.pt	amarante@spn.pt	braga@spn.pt

Bragança	Chaves	Guimarães
Rua do Norte, 17 - R/C D.to	Rua 1.º Dezembro - Ed. Aníbal Xavier, R/C	Av. Conde Margaride, 529 / 543 - Sala 11
5300-209 Bragança	5400-013 Chaves	4835-072 Guimarães
Tel: 273 322 423	Telef: 276 332 553	Telef: 253 424 030
Horário: 09h30-12h30 / 14h-18h	Horário: 14h30-17h30 (até 16/abr/2025)	Horário: 09h30-13h / 14h-17h30

braganca@spn.pt	chaves@spn.pt	guimaraes@spn.pt

Mirandela	Monção	Penafiel
Av. Varandas do Tua, Lote 1/A	Rua de São Julião, 351 - R/C - Fr. “J”	Edifício Sameiro Park, 122 R/C
1.º andar - Loja 1	4950-441 Monção	Rua das Lages
5370-212 Mirandela	Telef: 251 651 532	4560-231 Milhundos
Telef. 278 262 975	Horário: 2.ª a 5.ª feira: 9h-14h / 17h-19h	Telef: 255 213 058 / 9
Horário: 09h-12h30 / 14h30-18h	6.ª feira: 9h-16h	Horário: 2.ª, 3.ª e 6.ª: 9h-15h - 17h30
mirandela@spn.pt	moncao@spn.pt	penafiel@spn.pt

Póvoa de Varzim	Santa Maria da Feira	São João da Madeira
Praceta João XXIII, 84 r/c	Rua S. Nicolau, 33 - 5.º - Salas AE e AD	Rua Dr. Sá Carneiro, 108 - 1.º - Salas G / H
4490-440 Póvoa de Varzim	4520-248 Santa Maria da Feira	3700-254 São João da Madeira
Telef: 252 614 656	Telef: 256 378 450	Telef: 256 833 017 / 8
Horário: 9h30-12h30 / 13h30-17h30	Horário: 09h30-13h / 14h-17h30	Horário: 10h-12h30 / 14h-17h30

povoa@spn.pt	feira@spn.pt	sjmadeira@spn.pt

Viana do Castelo	Vila Nova de Famalicão	Vila Real
Edifício Palácio	Rua Camilo Castelo Branco, 85	Largo do Pioledo - Edifício Santo António
Rua Aveiro, 198 - 2.º - Sala 209	4760-127 V.N. Famalicão	Entrada B - Piso 4
4900-495 Viana do Castelo	Telef: 252 378 756	Salas BQ/BR
Telef: 258 801 520 / 1 / 2 / 3	Horário: 10h15-16h15	5000-596 Vila Real
Tlm: 914 659 251	famalicao@spn.pt	Telef: 259 325 331
Horário: 9h-12h30 / 14h-17h30		Horário: 09h30-11h30 / 14h30 -16h
viana@spn.pt		vilareal@s pn.pt

DELEGAÇÕES – concelhos

Amarante: Amarante, Baião, Felgueiras, Marco de Canaveses e Mesão Frio;

Braga: Amares, Barcelos, Braga, Esposende, Póvoa de Lanhoso, Terras de Bouro, Vieira do Minho e Vila Verde;

Bragança: Bragança, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mogadouro, Vimioso e Vinhais;

Chaves: Boticas, Chaves, Montalegre, Ribeira de Pena e Valpaços;

Guimarães: Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto, Fafe, Guimarães e Vizela;

Mirandela: Alfândega da Fé, Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada à Cinta, Mirandela, Torre de Moncorvo e Vila Flor;

Monção: Arcos de Valdevez, Melgaço, Monção, Paredes de Coura, Ponte da Barca e Valença;

Penafiel: Lousada, Paços de Ferreira, Paredes e Penafiel;

Porto: Gondomar, Maia, Matosinhos, Porto, Valongo, e Vila Nova de Gaia;

Póvoa de Varzim: Póvoa de Varzim e Vila do Conde;

Santa Maria da Feira: Castelo de Paiva, Espinho, Ovar e Santa Maria da Feira;

São João da Madeira: Arouca, Oliveira de Azeméis, São João da Madeira e Vale de Cambra;

Viana do Castelo: Caminha, Ponte de Lima, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira;

Vila Nova de Famalicão: Santo Tirso, Trofa e Vila Nova de Famalicão;

Vila Real: Alijó, Mondim de Basto, Murça, Peso da Régua, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião, Vila Pouca de Aguiar e Vila Real.

2023/2024 | Plenários e reuniões sindicais

Fri, 13 Oct 2023 11:31:00 GMT

Delegação de Braga

Delegação

Concelho

Escola / Agrupamento

Dia

Hora

Obs.

Braga

Amares, Terras de Bouro

e Vila Verde

Plenário interconcelhio (online)

11/dez

18h30

cartaz

Braga

Barcelos

Plenário concelhio (online)

24/out

18h30

cartaz

Delegação do Porto

Delegação	Concelho	Escola / Agrupamento	Dia	Hora	Obs.
Porto	VN Gaia	EBS Canelas	28/nov	10h00
Porto	Porto	EBS Fontes Pereira de Melo	14/nov	15h20
Porto	Porto	ES Aurélia de Sousa	14/nov	10h00
Porto	Porto	ES Rodrigues de Freitas	08/nov	15h45
Porto	VN Gaia	ES Inês de Castro	08/nov	09h00
Porto	VN Gaia	EB Dr. Costa Matos	06/nov	10h00
Porto	Matosinhos	ES Boa Nova	26/out	11h50
Porto	Porto	EB Eugénio de Andrade	26/out	10h00
Porto	Porto	EB1 Vilarinha	24/out	16h30
Porto	Porto	EBS Cerco	24/out	10h00
Porto	Matosinhos	ES Gonçalves Zarco	24/out	10h00
Porto	Porto	ES Alexandre Herculano	20/out	10h00
Porto	Matosinhos	EB Eng. Fernando Pinto de Oliveira	18/out	14h30
Porto	Porto	EBS Clara de Resende	18/out	11h00
Porto	Matosinhos	ES Augusto Gomes	17/dez	15h00
Porto	Porto	EB Manoel de Oliveira	17/nov	15h00
Porto	VN Gaia	EB Valadares	09/out	10h00
Porto	Gondomar	ES Rio Tinto	04/out	10h00
Porto	Gondomar	EB23 Rio Tinto	28/set	10h30
Porto	Porto	ES Carolina Michaëlis	28/set	10h00
Porto	Gondomar	EB23 São Pedro da Cova	27/set	16h30
Porto	Gondomar	EB Marques Leitão, Valbom	27/set	12h15
Porto	Maia	ES Águas Santas	27/set	10h00

Delegação de Santa Maria da Feira

Delegação	Concelho	Escola / Agrupamento	Dia	Hora	Obs.
SM Feira	SM Feira	ES Santa Maria da Feira	14/dez	10h00
SM Feira	SM Feira	EBS Arrifana	06/dez	10h00
SM Feira	Ovar	AE Ovar-Sul	28/nov	10h00
SM Feira	Espinho	EBS Dr. Manuel Laranjeira	22/nov	10h00
SM Feira	Castelo de Paiva	EBS Castelo de Paiva	14/nov	10h00
SM Feira	SM Feira	EBS Coelho e Castro (Fiães)	08/nov	10h00
SM Feira	SM Feira	EB23 Paços de Brandão	07/nov	10h00
Plenário distrital educadores e professores do 1.º CEB		Sala Polivalente da Biblioteca Ferreira de Castro (Oliveira de Azeméis)	02/nov	17h30	cartaz
SM Feira	SM Feira	EBS Corga de Lobão	25/out	10h00
SM Feira	SM Feira	EB23 Canedo	24/out	10h00
SM Feira	SM Feira	EB Argoncilhe	18/out	10h00
SM Feira	Ovar	ES Macedo Fragateiro	17/out	10h00
SM Feira	SM Feira	EB23 António Alves Amorim (Lourosa)	11/out	10h00
SM Feira	Plenário distrital	AE Dr. Manuel Gomes de Almeida, Espinho	04/out	11h00
SM Feira	Ovar	AE Esmoriz Ovar Norte	28/set	14h30
SM Feira	SM Feira	AE Fernando Pessoa	27/set	10h00

Delegação de São João da Madeira

Delegação	Concelho	Escola / Agrupamento	Dia	Hora	Obs.
SJ Madeira	SJ Madeira	EB São João da Madeira	03/nov	10h00
Plenário distrital educadores e professores do 1.º CEB		Sala Polivalente da Biblioteca Ferreira de Castro (Oliveira de Azeméis)	02/nov	17h30	cartaz
SJ Madeira	Oliveira de Azeméis	EBS Soares Basto	02/nov	10h00
SJ Madeira	Oliveira de Azeméis	EBS Fajões	26/out	10h00
SJ Madeira	Oliveira de Azeméis	EBS Dr. Ferreira da Silva	25/out	10h15
SJ Madeira	Oliveira de Azeméis	EB Comendador Ângelo Azevedo	24/out	10h00
SJ Madeira	Oliveira de Azeméis	EBS Ferreira de Castro	13/out	10h00
SJ Madeira	Oliveira de Azeméis	EBS Loureiro	12/out	15h00
SJ Madeira	Oliveira de Azeméis	EB Dr. José Pereira Tavares	12/out	10h00
SJ Madeira	Plenário distrital	AE Dr. Manuel Gomes de Almeida, Espinho	04/out	11h00
SJ Madeira	SJ Madeira	EBS Oliveira Júnior	02/out	10h00
SJ Madeira	Arouca	EBS Escariz	29/set	15h00

Delegação de Vila Real

Delegação	Concelho	Escola / Agrupamento	Dia	Hora	Obs.
Vila Real	Vila Real	Conservatório de Música Vila Real	29/out	11h00

SPN — Atendimento em agosto (2023)

Fri, 07 Jul 2023 15:43:00 GMT

07 de julho de 2023

JULHO / AGOSTO (2023)

Horário de atendimento

Porto (Sede) — Em serviço permanente
	1		1		1
Delegações		Eencerramento		Dirigente – contacto		Observações
Amarante		NÃO ENCERRA		Paulo Campos
Braga		NÃO ENCERRA		Lurdes Veiga Cidália Camacho
Bragança		07 a 31/ago		Teresa Pereira Leonor Vila Leonel Barreira
Chaves		14 a 25/ago		Rosa Pessoa
Guimarães		07 a 25/ago		António Amorim Osvaldo Ramos Danilo Conceição
Mirandela		04/ago a 01/set		Ana Paula Tomé
Monção		07 a 25/ago		Conceição Nande
Penafiel		01 a 31/ago		Paulo Costa
Póvoa de Varzim		07 a 31/ago [*]		Ana Linhares		[] 08/ago — Aberta de manhã [] 10 e 17/ago — Aberta de tarde
SJ Madeira		07 a 25/ago [*]		Paulo Duarte		[*] 29 e 31/ago — Aberta
SM Feira		07 a 25/ago [*]		Paulo Duarte		[*] 28, 30/ago e 1/set — Aberta
Viana do Castelo		07 a 18/ago		Conceição Liquito
Vila Real		07/ago (à tarde) a 18/ago		Alexandre Fraguito –		[*] 10 a 28/jul — Aberta de manhã
VN Famalicão		07/ago a 01/set		Maria do Patrocínio Rita Ramos

[Clicar na imagem.]

2022/2023 — Plenários e Reuniões Sindicais (3.º período)

Wed, 04 Jan 2023 21:58:00 GMT

2022/2023 — Reuniões e plenários sindicais

2022/2023 — 3.º período

Ordem de Trabalhos-tipo

Análise da Situação Político-sindical
Concursos, vencimento, carreira, escalões (etc.)
Atividade Reivindicativa a desenvolver
Eleição de Delegado/a Sindical

Delegação de Vila Real

Concelho	Local / Escola	Data	Hora
Murça	EP Murça	27/jun	11h00	(cartaz)

Delegação de São João da Madeira

Concelho	Local / Escola	Data	Hora
Arouca	EBS Escariz	18/mai	10h00	(cartaz)

Delegação de Santa Maria da Feira

Concelho	Local / Escola	Data	Hora
SM Feira	EBS Coelho e Castro	18/mai	10h00
SM Feira	AE Arrifana	10/mai	11h40	(cartaz)

Delegação do Porto

Concelho	Local / Escola	Data	Hora
Porto	EB Eugénio de Andrade	03/mai	10h00	(cartaz)

2022/2023 — 2.º período

Delegação do Porto

Concelho	Local / Escola	Data	Hora
Porto	ES Filipa de Vilhena	05/abr	15h30
Porto	EB Valadares	04/abr	10h00
Porto	ES Garcia de Horta	30/mar	14h15
Porto	ES Aurélia de Sousa	07/fev	15h30
VN Gaia	ES Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves Abrange todos os docentes de: AE Valadares	07/fev	10h00	(cartaz)
Gondomar	EB23 Santa Bárbara	07/fev	10h00
Maia	EB23 Gueifães	07/fev	10h00
Porto	EB Viso	06/fev	14h30
Gondomar	EB23 Infanta Dona Mafalda	06/fev	13h30
Gondomar	ES São Pedro da Cova	06/fev	10h00
Matosinhos	Local: ES Boa Nova Abrange todos os docentes de: AE Eng. Fernando Pinto de Oliveira AE Dr. José Domingues dos Santos AE de Perafita	06/fev	09h30
Gondomar	ES Valbom	06/fev	08h30
Gondomar	EB23 Rio Tinto	03/fev	10h30
Valongo	ES Valongo	03/fev	10h00
Gondomar	EB23 S, Pedro da Cova	03/fev	10h00
Matosinhos	Local: ES Padrão da Légua Abrange todos os docentes de: AE Senhora da Hora AE Abel Salazar AE Irmãos Passos	03/fev	09h30
Gondomar	EB23 Jovim	02/fev	10h05
Porto	EBS Cerco	02/fev	10h00
Porto	ES António Nobre	02/fev	10h00
Gondomar	ES Rio Tinto	02/fev	08h00
Porto	EBS Fontes Pereira de Melo	01/fev	14h30
Porto	EA Soares dos Reis	01/fev	11h00
Porto	ES Carolina Michaëlis	01/fev	10h00
Matosinhos	Local: ES João Gonçalves Zarco Abrange todos os docentes de: ES João Gonçalves Zarco ES Augusto Gomes AE Matosinhos AE Professor Óscar Lopes	01/fev	09h30
Porto	ES Rodrigues de Freitas e Conserv. música do Porto	31/jan	13h30
Gondomar	EB23 Júlio Dinis	31/jan	10h00
Maia	EBS Águas Santas	31/jan	10h00
Porto	EB Gomes Teixeira	31/jan	09h30
Porto	EBS Leonardo Coimbra - Filho	26/jan	10h00
Gondomar	ES Gondomar	23/jan	10h00
Gondomar	EB Santa Bárbara	17/jan	10h00
Porto	EB Eugénio de Andrade	17/jan	10h00
Porto	ES Alexandre Herculano	05/jan	10h30

Delegação de Vila Real

Concelho	Local / Escola	Data	Hora
Alijó	AE D. Sancho II	01/fev	08h30
Mondim de Basto	AE Mondim de Basto	31/jan	14h00
Sabrosa	AE Miguel Torga	31/jan	09h00
Vila Real	AE Diogo Cão	30/jan	10h00
Vila Pouca de Aguiar	AE Vila Pouca de Aguiar	27/jan	10h30
Vila Real	ES Camilo Castelo Branco	26/jan	14h15
Santa Marta de Penaguião	AE Santa Marta de Penaguião	25/jan	10h30
Peso da Régua	EP Agrícola do Rodo	23/jan	14h00
Peso da Régua	AE João Araújo Correia	23/jan	09h00
Murça	AE Murça	18/jan	09h00
Vila Real	AE Morgado de Mateus	17/jan	09h00
Vila Real	ES São Pedro	12/jan	14h30

Delegação de Amarante

Concelho	Local / Escola	Data	Hora
Marco de Canaveses	ES Marco de Canaveses	02/fev	08h30	(cartaz)
Amarante	EB Teixeira de Pascoaes	31/jan	08h30	(cartaz)
Amarante	ES Amarante	30/jan	08h30	(cartaz)
Felgueiras (plenário concelhio)	ES Felgueiras	26/jan	08h15	(cartaz)
Felgueiras	ES Dr. Machado Matos	23/jan	08h15	(cartaz)
Mesão Frio	EBS Mesão Frio	19/jan	08h30	(cartaz)
Felgueiras	EBS Airães	18/jan	08h30	(cartaz)
Felgueiras	EB D. Manuel Faria e Sousa	16/jan	08h30	(Cartaz)
Felgueiras	EBS Idães	13/jan	08/30	(cartaz)
Marco de Canaveses	ES Alpendorada	06/jan	10h15	(cartaz)

Delegação de Vila Nova de Famalicão

Concelho	Local / Escola	Data	Hora
Santo Tirso	ES Tomaz Pelayo	19/jan	8h30
Santo Tirso	EB São Tomé de Agrelos	17/jan	08h30	(Cartaz)
Santo Tirso	EB Ponte	16/jan	08h30
Trofa	AE Trofa	12/jan	09h30

Delegação de Viana do Castelo

Concelho	Local / Escola	Data	Hora
Viana do Castelo	ES Santa Maria Maior	01/fev	08h30
Viana do Castelo	AE Agra e Lima	16/jan	08h30	(cartaz)
Vila Nova de Cerveira	AE Cerveira	09/jan	14h30	(cartaz)
Viana do Castelo	AE Barroselas	09/jan	09h30	(cartaz)

2022/2023 — 1.º período

Delegação de Amarante

Concelho	Escola	Data	Hora
Felgueiras	ES Lixa	06/dez	10h15 (cartaz)
Felgueiras (plenário concelhio)	ES Felgueiras	05/dez	10h30 (cartaz)
Felgueiras	EB23 D. Manuel Faria e Sousa	29/nov	10h15 (cartaz)
Amarante (plenário concelhio)	ES Amarante	22/nov	10h30 (cartaz)
Amarante	EB23 Amarante	04/nov	10h30 (cartaz)
Marco de Canaveses	ES Marco de Canaveses	24/out	10h30 (cartaz)

Delegação do Braga

Concelho	Escola	Data	Hora
Esposende (concelhio)	ES Henrique Medina	06/dez	10h00 (cartaz)
Esposende (Concelhio)	EB António Rodrigues Sampaio	06/dez	13h30 (cartaz)
Braga	AE Mosteiro e Cávado	17/nov	15h00
Amares	AE Amares	17/nov	10h00
PLENÁRIO INTERCONCELHIO Braga / Amares / Barcelos / Esposende / Terras do Bouro / Vieira do Minho / Póvoa de Lanhoso / VN Famalicão / Trofa / Santo Tirso	Sede da delegação SPN/Braga	16/nov	18h30 (cartaz)
Braga	EB Palmeira (AE Sá de Miranda)	16/nov	14h30
Braga	AE Real	16/nov	10h00
Barcelos	AE Barcelos	15/nov	15h15
Barcelos	AE Alocaides Faria	15/nov	10h00

Delegação de Bragança

Concelho	Escola	Data	Hora
Bragança	EB23 Miguel Torga	15/nov	16h00 (cartaz)
Bragança	ES Abade Baçal	15/nov	14h30 (cartaz)
Bragança	ES Emídio Garcia	15/nov	10h30 (cartaz)

Delegação de Chaves

Concelho	Local / Escola	Data	Hora
Montalegre	EB23 Baixo Barroso (Venda Nova)	29/nov	14h30
Montalegre	ES Bento da Cruz	29/nov	10h30
Valpaços	EB23 Carrazedo Montenegro	23/nov	11h00
Valpaços	EB23 Valpaços	22/nov	14h30
Valpaços	ES Valpaços	22/nov	10h30
Boticas	EB23 Boticas	17/nov	14h30
Chaves (plenário concelhio)	SPN/Chaves (cartaz)	15/out	18h30
Ribeira de Pena	EB23 Cerva	15/out	15h00
Ribeira de Pena	ES Ribeira de Pena	15/nov	10h30

Delegação de Guimarães

Concelho	Escola	Data	Hora
Plenário Interconcelhio: Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto, Fafe, Guimarães e Vizela	ES Francisco de Holanda	15/nov	10h30 (cartaz)
Plenário Interconcelhio: Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto, Fafe, Guimarães e Vizela	Auditório da EB Montelongo (Fafe)	31/out	10h30 (cartaz)

Delegação de Mirandela

Concelho	Escola	Data	Hora
Mirandela	EBS Torre de Moncorvo	30/nov	09h15 (cartaz)
Alfândega da Fé (concelhio)	EBS Alfandega da Fé	29/nov	15h30 (cartaz)
Carrazeda de Ansiães (concelhio)	EBS Carrazeda de Ansiães	29/nov	10h30 (cartaz)
Vila Flor (plenário concelhio)	EBS Vila flor	15/nov	14h00 (cartaz)
Mirandela (plenário concelhio)	ES Mirandela	15/out	10h00 (cartaz )

Delegação de Monção

Concelho	Escola	Data	Hora
Plenário Interconcelhio: Arcos de Valdevez, Melgaço, monção, Paredes de Coura, Ponte da Barca e Valença	Delegação SPN/Monção	17/nov	10h00 (cartaz)

Delegação de Penafiel

Concelho	Escola	Data	Hora
Lousada (plenário concelhio)	EBS Dr. Mário Fonseca	16/nov	17h30
Paços de Ferreira (plenário concelhio)	ES Paços de Ferreira	15/nov	10h30
Penafiel/Paredes (plenário interconcelhio)	Delegação SPN/Penafiel	15/nov	17h30

Delegação do Porto

Concelho	Escola	Data	Hora
Gondomar	EBS À Beira Douro	14/dez	17h00
Matosinhos	EB23 Perafita	07/dez	12h15
VN Gaia	ES Gaia Nascente	07/dez	11h20
VN Gaia	EB23 Valadares	07/dez	10h30
Porto	ES António Nobre	07/dez	10h15
VN Gaia	EB23 Vila d'Este	07/dez	09h00
Maia	EBS Dr. Vieira de Carvalho	06/dez	16h00 (cartaz)
VN Gaia	ES António Sérgio	06/dez	15h30
VN Gaia	EB23 Fernades de Sá	06/dez	11h35
Maia	EBS Levante da Maia	06/dez	10h45 (cartaz)
Porto	EBS Leonardo Coimbra (Filho)	06/dez	10h15
VN Gaia	EB Costa Matos	06/dez	10h00
VN Gaia	ES Arq. Oliveira Ferreira	06/dez	09h10
Maia	EBS Pedrouços	05/dez	15h15 (cartaz)
VN Gaia	ES Inês de Castro	05/dez	10h20
Gondomar	EB23 São Pedro da Cova	05/dez	10h00
Maia	EB23 Gueifães	05/dez	09h45 (cartaz)
Gondomar	EB23 Infanta Dona Mafalda	02/dez	15h30
Gondomar	EB23 Santa Bárbara	02/dez	10h00
VN Gaia	EBS Canelas	30/nov	10h10
VN Gaia	EB D. Pedro I	30/nov	09h50
VN Gaia	ES Diogo Macedo	29/nov	16h15
VN Gaia	EB Júlio Dinis	29/nov	16h10
VN Gaia	ES Carvalhos	29/nov	10h30
VN Gaia	EB23 Soares dos Reis	29/nov	08h50
VN Gaia	EB23 Sophia de Mello Breyner	28/nov	16h15
VN Gaia	EB23 Madalena	28/nov	15h40
Gondomar	EB23 Rio Tinto	24/nov	17h00
Gondomar	ES Rio Tinto	23/nov	18h30
Gondomar	ES Valbom	22/nov	17h00
Porto	ES Fontes Pereira de Melo	22/nov	14h30
Porto (plenário interconcelhio)	ES Carolina Micaëlis	15/nov	17h30
Porto	ES Aurélia de Sousa	15/nov	10h00
Maia	EBS Águas Santas	14/nov	14h30
Porto	EBS Clara de Resende	09/nov	16h30
Gondomar	ES Gondomar	31/out	09h00
Porto	ES Carolina Michaëlis	28/out	10h00
Maia	EBS Águas Santas	27/out	18h00
Gondomar	EB Júlio Dinis	27/out	15h30
Porto	EB Eugénio de Andrade	27/out	10h00
Porto	EB23 Ramalho Ortigão	26/out	10h00
Porto	ES Filipa de Vilhena	25/out	10h25
Valongo	EB Ermesinde	19/out	16h00
VN Gaia	ES Joaquim Gomes Ferreira Alves	29/set	16h00

Delegação de Santa Maria da Feira

Concelho	Local / Escola	Data	Hora
SM Feira	EB23 Paços de Brandão	15/dez	10h00
SM Feira	EBS Coelho e Castro (Fiães)	14/dez	10h00
SM Feira	EB23 Canedo	07/nov	10h00
SM Feira	EB23 António Alves Amorim (Lourosa)	06/dez	10h00
SM Feira	EB23 Corga do Lobão	30/nov	10h00
SM Feira	EB Fernando Pessoa	29/nov	10h00
Ovar	ES Esmoriz	29/nov	10h00
SM Feira	EB Argoncilhe	23/nov	10h00
Castelo de Paiva	EBS Castelo de Paiva	22/nov	10h00
Castelo de Paiva	EB23 Couto Mineiro do Pejão	22/nov	10h00
Ovar (plenário concelhio)	ES Júlio Dinis	16/nov	10h30
Espinho (plenário concelhio)	ES Dr. Manuel Gomes de Almeida	15/nov	10h30

Delegação de São João da Madeira

Concelho	Local / Escola	Data	Hora
Todos os concelhos da Direção Distrital de Aveiro/Norte (ver cartaz)	Delegação SPN/SJ Madeira – Docentes Ensino Particular e Cooperativo	24/out	18h00
concelho	Escola	24/out	10h00
Arouca	EBS Arouca	30/nov	10h00
Arouca	EB N.º 1 Arouca	29/nov	10h00
Castelo de Paiva	EBS Castelo de Paiva	22/nov	10h00
Castelo de Paiva	EB23 Couto Mineiro do Pejão	22/nov	10h00
SJ Madeira	EB São João da Madeira	11/nov	10h00
Vale de Cambra	EB Dairas	10/nov	10h00
Oliveira de Azeméis	EB Comendador Ângelo Azevedo	09/nov	10h00
Oliveira de Azeméis	EB Dr. Ferreira da Silva	04/nov	10h00
Oliveira de Azeméis	EB Dr. José Pereira Tavares	27/out	15h00
Oliveira de Azeméis	EB Loureiro	27/out	10h00
ES Soares Basto	ES Soares Basto	25/out	10h00
Oliveira de Azeméis	EBS Ferreira de Castro	24/out	10h00
Oliveira de Azeméis	EB Carregosa	20/out	15h00
Oliveira de Azeméis	EB Fajões	20/out	10h00
SJ Madeira	EBS Dr. Serafim Leite	19/out	10h00
Vale de Cambra	EBS Búzio	14/out	10h00
SJ Madeira	EB Oliveira Júnior	13/out	10h00
SJ Madeira	EBS João Silva Correia	07/out	10h00

Delegação de Viana do Castelo

Concelho	Escola	Data	Hora
Viana do Castelo e Ponte de Lima	ES Santa Maria Maior	21/nov	14h30 (cartaz)
Caminha e VN Cerveira	EBS Sidónio Pais	21/nov	10h00 (cartaz)
Viana do Castelo	EB Abelheira	27/out	10h00 (cartaz)

Delegação de Vila Nova de Famalicão

Concelho	Escola	Data	Hora
VN Famalicão	EB Pedome	14/dez	10h00
Santo Tirso	EB Ponte	07/dez	10h10

Delegação de Vila Real

Concelho

Escola

Data

Hora

PLENÁRIO INTERCONCELHIO

Vila Real, Alijó, Mondim de Basto, Murça, Peso da Régua, Sabrosa, SM Penaguião

EB23 Monsenhor Jerónimo de Amaral

23/nov

10h00 (cartaz)

Canal SPN

Sat, 23 May 2020 15:51:48 GMT

Canal SPN

Fenprof na Comissão de Educação da AR defende petição "Reclamamos..." (29/jun/2022)

Fri, 01 Jul 2022 05:20:00 GMT

30 de junho de 2022

A Fenprof esteve no dia 29 de junho (quarta-feira) na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República para ser ouvida no âmbito da petição "Reclamamos justiça, efetivação dos nossos direitos e respeito por horário de trabalho”, que recolheu mais de 17 000 assinaturas (ver artigo).

Fenprof — Mario Nogueira (I)

Grupo parlamentar PS — Agostinho Santa

Grupo parlamentar PSD — Carla Madureira

Grupo parlamentar CH — Gabriel Mithá Ribeiro

Grupo parlamentar PCP — Paula Santos

Grupo parlamentar BE — Joana Mortágua

Fenprof — José Feliciano Costa

Fenprof — Mário Nogueira (II)

DELEGAÇÕES

Sat, 08 Nov 2014 15:39:01 GMT

DELEGAÇÕES

Miniaturas x2

Ser sindicalizado

[© Ken Sprague | © Ken Sprague Fund] (editado)

Para efetuar o pedido de sindicalização descarregue os seguintes formulários em formato PDF:

Porquê ser sindicalizado?

E porquê no Sindicato dos Professores do Norte (SPN)?

[© Ken Sprague | © Ken Sprague Fund] (editado)

A nossa força aumenta proporcionalmente ao número daqueles que em nós confiam!

As maçadas do nosso primeiro

21 de abril de 2026

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25 de julho de 2024

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