ELEIÇÃO DOS CORPOS GERENTES DO SPN – TRIÉNIO 2014-2017

Cara(o) associada(o),

No próximo dia 27 de maio de 2014, os sócios do SPN vão eleger os Corpos Gerentes do SPN para o triénio 2014-2017, pelo que vimos, desde já, apelar à sua participação na votação, bem como ao seu esforço na mobilização de outros sócios com quem contacte, no sentido de se obter uma participação tão alargada quanto possível e, também dessa forma, se dignificarem o ato eleitoral em causa e o próprio Sindicato dos Professores do Norte.

O processo de votação será efetuado por escrutínio secreto, direto e universal. A divulgação das duas listas que se apresentam a sufrágio e respetivos programas, bem como dos locais e horários de funcionamento das Mesas de Voto, é feita através da Revista SPN/Informação n.º 63, de maio (que já recebeu ou receberá em breve), sendo-o também na página eletrónica do Sindicato, noutro documento desta mesma secção. A consulta desta informação é, claro, essencial para uma tomada de posição informada e consciente.

Cada associado recebeu já, ou estará prestes a receber, em sua casa um BOLETIM DE VOTO para a eleição da Mesa da Assembleia-Geral, do Conselho Fiscal e de Jurisdição e da Direção (Central). Se consta nos Cadernos Eleitorais num dos seis distritos da área de ação do SPN, receberá igualmente um outro BOLETIM DE VOTO, para a eleição da respetiva Direção Distrital.

Para votar, cada associada(o) tem à sua disposição duas modalidades – por correspondência ou presencial. No caso de optar pela modalidade POR CORRESPONDÊNCIA, terá de introduzir o(s) boletim(ns) de voto, depois de preenchido(s), no envelope branco e, depois, introduzir este, juntamente com a credencial, no envelope de REMESSA LIVRE. A credencial não deverá, pois, ser introduzida no envelope branco juntamente com o(s) boletim(ns) de voto, para não pôr em causa o secretismo do voto, mas tem de ser enviada, dentro do envelope de REMESSA LIVRE (não carece de selo), para o voto poder ser considerado.

NOTA MUITO IMPORTANTE: Só são considerados válidos os votos recebidos na estação dos CTT da Praça da Galiza (Porto), até às 18 horas do dia 30 de maio de 2014, desde que com carimbo até ao dia 27. Para o tipo de correio em causa (REMESSA LIVRE), é de contar com um possível atraso de 5 dias na distribuição.

Caso prefira a modalidade PRESENCIAL, deverá consultar, noutra página desta mesma secção, ou na Revista SPN/Informação acima citada, os locais e horários de funcionamento das mesas de voto e, no dia 27 de maio, dirigir-se a uma delas, de preferência munida(o) da credencial e de um documento de identificação (cartão de associado ou outro). Mesmo sem a credencial consigo, qualquer associada(o) poderá exercer o seu direito de voto numa qualquer mesa a funcionar no âmbito do seu distrito, fazendo-o, contudo, condicionalmente.

Lembra-se que, ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 241.º do Regulamento anexo ao Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, os sócios do SPN gozam do direito de dispensa de serviço pelo tempo necessário ao exercício do direito de voto. Todas as mesas terão à disposição dos associados justificações de falta, bem como um exemplar da SPN/Informação com as candidaturas apresentadas.

Porto, 12 de maio de 2014.

‘A Mesa da Assembleia-Geral

(Ana Maria Brito Jorge)