ELEIÇÃO DAS DIRECÇÕES DISTRITAIS E

ELEIÇÃO INTERCALAR DA MESA DA ASSEMBLEIA-GERAL

DO SINDICATO DOS PROFESSORES DO NORTE

ACTA

TERMO DE ABERTURA

Aos vinte e dois dias do mês de Junho de dois mil e nove, realizou-se a Assembleia-Geral de sócios do Sindicato dos Professores do Norte, a funcionar descentralizadamente, de acordo com os Estatutos.

No dia 2 do mês de Julho de dois mil e nove, a Mesa da Assembleia-Geral divulga o apuramento global de todos os votos entrados, tendo-se registado os seguintes resultados:

MESA DA ASSEMBLEIA-GERAL

DIRECÇÃO DISTRITAL DE AVEIRO

DIRECÇÃO  DISTRITAL DE BRAGA

DIRECÇÃO  DISTRITAL DE BRAGANÇA

DIRECÇÃO  DISTRITAL DO PORTO

DIRECÇÃO  DISTRITAL DE VIANA DO CASTELO

DIRECÇÃO  DISTRITAL DE VILA REAL

'A Mesa da Assembleia-Geral

A todos os sócios eleitos, os nossos parabéns.
A todos os sócios que não conseguiram ser eleitos, o nosso muito obrigado e a certeza de que contamos com todos para fazer do SPN 

A todos os sócios eleitos, os nossos parabéns.A todos os sócios que não conseguiram ser eleitos, o nosso muito obrigado e a certeza de que contamos com todos para fazer do SPN 

UMA FORÇA QUE CONTA!  

Dia 22, VOTA!

ESCLARECIMENTO DA MESA DA ASSEMBLEIA-GERAL

Com o objectivo de repor a verdade, evitando que os sócios do SPN possam, por desconhecimento, ser induzidos em erro, a Mesa da Assembleia-Geral esclarece que a não homologação das listas candidatas às Direcções Distritais de Bragança e de Vila Real, sob o lema "Um SPN presente - dignificar a profissão docente",  teve por fundamento o comprovado incumprimento, dentro do prazo regulamentar estabelecido, de um dos requisitos prévios essenciais (em concreto, o número de subscritores  exigido para a candidatura de uma lista). Esclarece-se ainda que este acto de não homologação teve em conta o parecer da Comissão Eleitoral, que se pronunciou no mesmo sentido.

Trata-se, portanto, de um acto com total cobertura regulamentar, que decorre, como é óbvio, precisamente da aplicação do Regulamento de Funcionamento da Assembleia-Geral.

'A Mesa da Assembleia-Geral

A Presidente

(Ana Maria Viegas de Brito Jorge)

Está marcado para o próximo dia 22 de Junho o processo de eleição intercalar da Mesa da Assembleia-Geral e a eleição das Direcções Distritais do Sindicato dos Professores do Norte para o mandato a terminar em 2011.

Um acto eleitoral assume sempre, evidentemente, uma enorme importância na vida de qualquer instituição, sobretudo quando, como é o caso, diferentes candidaturas se apresentam aos seus sócios: Lista A - Um SPN presente - dignificar a profissão docente e Lista S - SEMPRE ao serviço dos educadores e professores, da educação e da escola pública.

A Mesa da Assembleia-Geral do Sindicato dos Professores do Norte aceitou as seguintes candidaturas à Assembleia-Geral e às Direcções Distritais:

Assembleia-Geral: Lista A  e Lista S

Direcções Distritais:

- Aveiro: Lista A e Lista S

- Braga: Lista A e Lista S 

- Bragança: Lista S

- Porto: Lista A e Lista S 

- Viana do Castelo: Lista A e Lista S 

- Vila Real: Lista S 

Assim, o Sindicato dos Professores do Norte faz também neste espaço a divulgação do referido acto eleitoral, bem como das listas candidatas, dos seus programas e dos respectivos sítios de internet.

Abaixo podem os nossos sócios consultar, pois, diversos documentos úteis para melhor fazerem a sua opção, aqui se deixando, desde já, o apelo à participação de todos na votação. Cabe aqui lembrar uma frase que, sendo um chavão, é também uma verdade indesmentível: votar é um direito, mas é também um dever!

A votação pode ser feita presencialmente, no dia 22 de Junho, numa das mesas disponíveis, para o que os sócios gozam do direito de dispensa de serviço pelo tempo necessário ao exercício do direito de voto [alínea d), do n.º 1, do Artigo 241.º, do Regulamento anexo ao Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro].

Como já é hábito, existe igualmente a possibilidade de votar por correspondência. Neste caso, só são considerados válidos os votos recebidos na estação dos CTT da Praça da Galiza (Porto), até às 18 horas do dia 25 de Junho de 2009, desde que com carimbo até ao dia 22. Para o tipo de correio em causa (REMESSA LIVRE), é de contar com um possível atraso de 5 dias na distribuição.

Consulte todas as instruções

 Mesas de Voto

Separatas do SPN - Informação (formato pdf)

 Lista A | Lista S

Sites das candidaturas: Lista A | Lista S

Nestas Eleições intercalares, os sócios vão eleger a nova Assembleia-Geral e as Direcções Distritais do SPN. As alterações estatutárias recentemente realizadas, e que levaram à inevitabilidade deste acto eleitoral, resultam da necessidade de o Sindicato se adaptar à nova lei sindical e não terão qualquer repercussão no normal funcionamento de todas as sedes do SPN existentes, de Bragança à Póvoa de Varzim, de S. João da Madeira a Monção.

Assembleia-Geral Eleitoral

22 de Junho de 2009

De acordo com os Estatutos do SPN, convoco a Assembleia-Geral Eleitoral Extraordinária (descentralizada) para o dia 22 de Junho de 2009, com a seguinte:

ORDEM DE TRABALHOS 

Eleição da Mesa da Assembleia-Geral (intercalar) e das Direcções Distritais para o mandato a terminar em 2011.

Porto, 7 de Maio de 2009. 

A Presidente da Mesa da Assembleia-Geral

Ana Maria Brito Jorge

Nota:

Podem candidatar-se a membros dos Corpos Gerentes os associados no pleno gozo dos seus direitos sindicais desde que estejam inscritos no Sindicato 45 dias antes da realização da Assembleia-Geral Eleitoral.

As listas de candidatura à Mesa da Assembleia-Geral têm que ser subscritas por, pelo menos, 200 associados, no pleno gozo dos direitos sindicais, e as listas de candidatura às Direcções Distritais têm que ser subscritas por, pelo menos, 75 associados do respectivo distrito, no pleno gozo dos direitos sindicais.

A Mesa da Assembleia-Geral é constituída por sete membros efectivos e quatro suplentes, sendo um daqueles, o presidente e os restantes, secretários.

As Direcções Distritais são constituídas por associados de vários graus, ramos e sectores de educação e ensino, reflectindo a diversidade geográfica, a existência de delegações e as necessidades organizativas nos respectivos distritos, nos seguintes termos:

a) 32 a 40 elementos efectivos e até 14 suplentes no distrito do Porto;

b) 24 a 30 elementos efectivos e até 10 suplentes, no distrito de Braga;

c) 16 a 20 elementos efectivos e até 7 suplentes, nos distritos de Aveiro, Bragança, Viana do Castelo e Vila Real.

As listas candidatas a este órgão deverão indicar os elementos que integrarão a Direcção, nos termos previstos na alínea b) do número 2 do artigo 41.º dos Estatutos do SPN.

A entrega de listas deverá ser feita até 20 dias antes da data da Assembleia-Geral Eleitoral, entre as 9.00h e as 18.00h.

Os locais e horas de funcionamento das mesas de voto, bem como outras informações relativas ao acto eleitoral, serão publicados na Revista SPN Informação n.º 31.